Execução da Pena 0000716-24.2020.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

NELSON IAGO MARTINS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA AZEREDO QUIRINO

OAB/SP 407165·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:05

Homologado o Cálculo

22/01/2026, 17:04

Conclusos para decisão

22/01/2026, 16:08

Conclusos para despacho

22/01/2026, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 14:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2026, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 17:50

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 14:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 14:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/11/2025, 15:22

Todas as movimentações(203)

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:05

Homologado o Cálculo

22/01/2026, 17:04

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 17:04

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 14:35

Conclusos para decisão

22/01/2026, 16:08

Conclusos para despacho

22/01/2026, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 14:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2026, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 17:50

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 14:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 14:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/11/2025, 15:22

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/11/2025, 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2025, 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2025, 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/11/2025, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/11/2025, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/11/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/11/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:19

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/10/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:36

Conclusos para decisão

30/09/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:43

Apensado ao processo

30/09/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 16:02

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:12

Homologado o Cálculo

29/07/2025, 14:11

Conclusos para decisão

29/07/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:06

Apensado ao processo

28/07/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 14:19

Homologado o Cálculo

21/03/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 09:22

Conclusos para despacho

20/03/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:18

Homologada a Falta Disciplinar

20/02/2025, 14:08

Conclusos para decisão

11/02/2025, 16:22

Conclusos para decisão

10/01/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 20:21

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 16:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2024, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 21:08

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 17:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2024, 17:22

Juntada de Petição de Resposta

28/11/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 13:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2024, 13:36

Conclusos para despacho

06/11/2024, 16:39

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 16:38

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 16:35

Processo Desarquivado Com Reabertura

06/11/2024, 16:31

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 16:29

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:29

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 16:29

Juntada de Ofício

31/10/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 18:12

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

23/07/2024, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 18:11

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

24/06/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 11:49

Expedição de Mandado.

20/06/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 13:18

Determinada a Regressão de Regime

20/06/2024, 13:18

Conclusos para decisão

20/06/2024, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 18:43

Conclusos para despacho

21/05/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:51

Expedição de Ofício.

14/05/2024, 11:40

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 11:09

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 11:08

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 11:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/04/2024, 17:07

Conclusos para decisão

12/04/2024, 14:05

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 14:04

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 02:43

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 16:47

Suspensão do Prazo

26/01/2024, 21:21

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2024, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2024, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2024, 17:02

Conclusos para despacho

08/11/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2023, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2023, 05:34

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 18:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2023, 18:04

Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2023, 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Nelson Iago Martins dos Santos - O(A) sentenciado(a) Nelson Iago Martins dos Santos, MTR: 1150011-3, RG: 54.213.211-4, RJI: 182130168-93, recolhido(a) no(a) Penitenciária II de Potim, pretende obter progressão para o regime semiaberto, sendo contrário o parecer do Ministério Público, alegando não preencher o requisito subjetivo. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Em que pese a respeit Intimação - ADV: Bruna Azeredo Quirino Salgado (OAB 407165/SP) Processo 0000716-24.2020.8.26.0520 - Execução da Pena -

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 17:47

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 17:46

Homologado o Cálculo

31/08/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:22

Conclusos para decisão

31/08/2023, 10:44

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:28

Concedida Progressão de regime

30/08/2023, 17:27

Conclusos para decisão

29/08/2023, 11:24

Conclusos para decisão

28/08/2023, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 22:26

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2023, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2023, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/08/2023, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 09:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2023, 09:17

Juntada de Outros documentos

02/08/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 14:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/07/2023, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

21/04/2023, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 17:52

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 17:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/04/2023, 17:51

Conclusos para decisão

18/04/2023, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2023, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2023, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/04/2023, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 11:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2023, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2022, 03:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2022, 05:36

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 18:12

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 18:12

Não Concedida a Progressão de Regime

03/08/2022, 18:11

Conclusos para decisão

03/08/2022, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 22:13

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/07/2022, 10:08

Juntada de Outros documentos

26/07/2022, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2022, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 18:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/05/2022, 18:35

Conclusos para decisão

17/05/2022, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 17:17

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/05/2022, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 17:24

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2022, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2022, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2022, 23:15

Expedição de Certidão.

24/04/2022, 20:55

Expedição de Certidão.

24/04/2022, 20:55

Homologado o Cálculo

24/04/2022, 20:54

Conclusos para decisão

22/04/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 11:50

Juntada de Outros documentos

22/04/2022, 11:45

Expedição de Certidão.

22/04/2022, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 13:28

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 14:07

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 14:06

Apensado ao processo

22/03/2022, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2022, 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2022, 13:30

Declarada a Remição

07/03/2022, 13:16

Conclusos para decisão

27/01/2022, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 11:07

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/01/2022, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 21:05

Juntada de Petição de Parecer

20/02/2020, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020, 21:31

Expedição de Ofício.

17/02/2020, 15:55

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 12:00

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 12:00

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 12:00

Homologado o Cálculo

17/02/2020, 11:59

Conclusos para decisão

14/02/2020, 15:48

Realizado Cálculo

14/02/2020, 15:48

Distribuído por competência exclusiva

12/02/2020, 15:02

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 14:57

Decisão

•02/10/2025, 13:52

Decisão

•29/07/2025, 14:11

Decisão

•21/03/2025, 14:02

Decisão

•20/02/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 17:22

Despacho

•07/11/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 18:11

Decisão

•20/06/2024, 13:18

Decisão

•12/04/2024, 17:07

Despacho

•15/01/2024, 17:02

Despacho

•24/10/2023, 18:04

Todos os documentos(33)

Decisão

•22/01/2026, 17:04

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 14:35

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 14:57

Decisão

•02/10/2025, 13:52

Decisão

•29/07/2025, 14:11

Decisão

•21/03/2025, 14:02

Decisão

•20/02/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 17:22

Despacho

•07/11/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 18:11

Decisão

•20/06/2024, 13:18

Decisão

•12/04/2024, 17:07

Despacho

•15/01/2024, 17:02

Despacho

•24/10/2023, 18:04

Decisão

•31/08/2023, 17:46

Decisão

•30/08/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 14:55

Decisão

•19/04/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 11:26

Decisão

•03/08/2022, 18:11

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 10:08

Decisão

•17/05/2022, 18:35

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 16:17

Decisão

•24/04/2022, 20:54

Decisão

•07/03/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 10:34

Decisão

•17/02/2020, 11:59

Sentença

•12/02/2020, 15:02

Decisão

•12/02/2020, 15:02