Execução da Pena 0003301-83.2023.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Sumare

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Ofício.

04/05/2026, 11:35

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 12:02

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

14/04/2026, 11:29

Conclusos para decisão

13/04/2026, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 12:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 09:46

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 04:31

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 12:48

Todas as movimentações(78)

Expedição de Ofício.

04/05/2026, 11:35

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 12:02

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 11:29

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 12:41

Despacho

•26/05/2025, 17:11

Despacho

•31/03/2025, 00:58

Despacho

•17/03/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 12:10

Despacho

•09/12/2024, 14:55

Decisão

•24/04/2024, 16:10

Decisão

•22/02/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 14:39

Decisão

•11/09/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 13:54

Decisão

•28/08/2023, 13:48

Decisão

•28/08/2023, 13:48

Todos os documentos(17)

Sentença

•14/04/2026, 11:29

Ato Ordinatório

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

14/04/2026, 11:29

Conclusos para decisão

13/04/2026, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 12:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 09:46

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 04:31

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 06:51

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 06:51

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 01:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/05/2025, 17:11

Suspensão do Prazo

16/05/2025, 22:29

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcos Pereira Dias (OAB 362987/SP), Lucas Souza Gasques (OAB 434263/SP) Processo 0003301-83.2023.8.26.0604 - Execução da Pena - Exectdo: VAGNER DIAS - Vistos. Baixo os autos em Cartório sem decisão, no prazo regulamentar, ante minha remoção, a pedido, para a titularidade de Vara em outra comarca, bem como a multiplicidade de feitos, audiências criminais e plenários de Júri realizados nesta Vara, que impediram a prolação de decisão até a presente data.Nestes termos, abra-se conclusão ao MM.

01/04/2025, 00:00

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 00:58

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 22:12

Conclusos para despacho

18/03/2025, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2025, 13:35

Conclusos para julgamento

05/03/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 23:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 00:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2024, 14:55

Conclusos para despacho

27/11/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 13:20

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 13:14

Suspensão do Prazo

02/11/2024, 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2024, 23:25

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2024, 00:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2024, 16:10

Juntada de Outros documentos

04/04/2024, 09:59

Juntada de Outros documentos

04/04/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2024, 14:48

Juntada de Mandado

07/03/2024, 14:48

Conclusos para decisão

01/03/2024, 10:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/02/2024, 22:46

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 22:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2024, 05:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/02/2024, 17:06

Conclusos para decisão

06/02/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 14:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 22:36

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 14:12

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 15:49

Expedição de Ofício.

11/09/2023, 15:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/09/2023, 15:32

Conclusos para decisão

30/08/2023, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 13:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 13:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2023, 13:54

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 13:54

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 13:53

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 13:52

Distribuído por competência exclusiva

28/08/2023, 13:48

•13/04/2026, 12:41

Despacho

•26/05/2025, 17:11

Despacho

•31/03/2025, 00:58

Despacho

•17/03/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 12:10

Despacho

•09/12/2024, 14:55

Decisão

•24/04/2024, 16:10

Decisão

•22/02/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 14:39

Decisão

•11/09/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 13:54

Decisão

•28/08/2023, 13:48

Decisão

•28/08/2023, 13:48

Sentença

•28/08/2023, 13:48

Decisão

•28/08/2023, 13:47