Execução da Pena 0003858-36.2024.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Hortolandia

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EVERTON RONEY DE SOUZA - (19) 99935-1008

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS PERES TORREZAN

OAB/SP 292804·CPF·Representa: Réu

BRUNO SILVA GOMES

OAB/SP 342159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:40

Expedição de Ofício.

05/03/2026, 17:52

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

13/02/2026, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 13:59

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

03/02/2026, 13:59

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:17

Conclusos para despacho

02/02/2026, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 07:49

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2026, 11:26

Juntada de Certidão

15/01/2026, 11:23

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:40

Expedição de Ofício.

05/03/2026, 17:52

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

13/02/2026, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:30

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 13:59

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 13:59

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

03/02/2026, 13:59

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:17

Conclusos para despacho

02/02/2026, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 07:49

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2026, 11:26

Juntada de Certidão

15/01/2026, 11:23

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 21:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2026, 20:48

Conclusos para decisão

08/01/2026, 15:50

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:22

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 21:36

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 17:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2025, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 23:53

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 01:10

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 15:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/10/2025, 14:12

Conclusos para decisão

17/10/2025, 14:55

Juntada de Certidão

30/09/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:26

Conclusos para despacho

15/09/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 09:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/09/2025, 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/09/2025, 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/09/2025, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/09/2025, 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/09/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 15:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/06/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 13:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2025, 13:22

Conclusos para decisão

13/06/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:25

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 10:22

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 09:22

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 03:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/05/2025, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2025, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Lucas Peres Torrezan (OAB 292804/SP) Processo 0003858-36.2024.8.26.0604 - Execução da Pena - Exectdo: EVERTON RONEY DE SOUZA - Vistos. Baixo os autos em Cartório sem decisão, no prazo regulamentar, ante minha remoção, a pedido, para a titularidade de Vara em outra comarca, bem como a multiplicidade de feitos, audiências criminais e plenários de Júri realizados nesta Vara, que impediram a prolação de decisão até a presente data.Nestes termos, abra-se conclusão ao MM. Juiz de Direito designad

01/04/2025, 00:00

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 01:00

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 13:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:04

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 13:03

Juntada de Outros documentos

17/02/2025, 12:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/09/2024, 15:56

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 15:13

Expedição de Ofício.

13/09/2024, 14:38

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 14:36

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2024, 14:29

Distribuído por competência exclusiva

04/09/2024, 14:23

Despacho

•09/01/2026, 20:48

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 13:37

Despacho

•21/10/2025, 14:12

Decisão

•16/06/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 13:22

Decisão

•28/05/2025, 16:23

Despacho

•31/03/2025, 01:00

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:11

Decisão

•20/09/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 14:29

Sentença

•04/09/2024, 14:23

Todos os documentos(16)

Sentença

•03/02/2026, 13:59

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 11:26

Despacho

•09/01/2026, 20:48

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 13:37

Despacho

•21/10/2025, 14:12

Decisão

•16/06/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 13:22

Decisão

•28/05/2025, 16:23

Despacho

•31/03/2025, 01:00

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:11

Decisão

•20/09/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 14:29

Sentença

•04/09/2024, 14:23

Decisão

•04/09/2024, 14:23