Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025, 13:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025, 13:27
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025, 23:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/04/2025, 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/04/2025, 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2025, 11:22
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 11:21
Juntada de Outros documentos
03/04/2025, 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025, 05:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/04/2025, 14:00
Conclusos para decisão
01/04/2025, 14:06
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Juliane Godoi Munhoz (OAB 440826/SP), Rubens Haroldo Gomes (OAB 481697/SP) Processo 0005698-77.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: FERNANDO BISPO DE ALBUQUERQUE -
Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público acerca do pedido de alteração de endereço (fls. 537/538). Com a manifestação, tornem conclusos. Intimem-se.
01/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025, 08:38
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 01:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/03/2025, 01:05
Conclusos para despacho
19/03/2025, 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025, 09:01
Suspensão do Prazo
01/11/2024, 03:05
Juntada de Outros documentos
04/09/2024, 10:55
Juntada de Outros documentos
04/09/2024, 10:55
Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024, 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024, 12:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/08/2024, 10:50
Conclusos para decisão
16/07/2024, 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024, 11:27
Expedição de Certidão.
12/07/2024, 15:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024, 15:05
Expedição de Certidão.
12/07/2024, 15:04
Juntada de Outros documentos
12/07/2024, 15:01
Juntada de Outros documentos
12/07/2024, 15:00
Juntada de Outros documentos
12/07/2024, 14:59
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/03/2024, 09:37
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/03/2024, 09:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/03/2024, 09:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/03/2024, 09:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/03/2024, 14:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/03/2024, 14:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/02/2024, 12:52
Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024, 03:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024, 18:17
Determinada a Redistribuição dos Autos
20/02/2024, 17:18
Conclusos para decisão
20/02/2024, 16:45
Conclusos para despacho
20/02/2024, 13:38
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024, 01:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024, 16:22
Expedição de Outros documentos.
19/02/2024, 15:21
Expedição de Certidão.
19/02/2024, 14:59
Juntada de Outros documentos
19/02/2024, 14:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024, 10:33
Expedição de Certidão.
17/02/2024, 10:27
Concessão
17/02/2024, 10:27
Conclusos para decisão
16/02/2024, 09:41
Conclusos para despacho
16/02/2024, 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024, 11:25
Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024, 04:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024, 00:04
Expedição de Certidão.
07/02/2024, 16:31
Ato ordinatório
07/02/2024, 16:30
Juntada de Outros documentos
07/02/2024, 16:26
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024, 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024, 10:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/02/2024, 14:39
Conclusos para despacho
02/02/2024, 11:19
Conclusos para despacho
02/02/2024, 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024, 15:06
Expedição de Certidão.
26/01/2024, 16:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024, 16:25
Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024, 00:03
Expedição de Certidão.
11/01/2024, 14:43
Declarada a Remição
11/01/2024, 14:43
Conclusos para decisão
10/01/2024, 16:30
Conclusos para despacho
08/01/2024, 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023, 15:47
Expedição de Certidão.
14/12/2023, 14:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023, 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023, 14:46
Juntada de Outros documentos
14/12/2023, 14:46
Juntada de Outros documentos
14/12/2023, 14:46
Juntada de Outros documentos
14/12/2023, 14:46
Suspensão do Prazo
13/12/2023, 23:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023, 21:46
Expedição de Certidão.
04/09/2023, 09:49
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/03/2023, 10:26
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/03/2023, 10:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2023, 10:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2023, 10:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/03/2023, 16:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/03/2023, 16:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/02/2023, 13:57
Expedição de Certidão.
27/02/2023, 16:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
25/02/2023, 08:15
Conclusos para decisão
24/02/2023, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023, 16:38
Expedição de Certidão.
14/02/2023, 12:20
Expedição de Certidão.
14/02/2023, 12:19
Expedição de Certidão.
14/02/2023, 12:19
Expedição de Certidão.
14/02/2023, 12:19
Homologado o Cálculo
14/02/2023, 12:19
Conclusos para decisão
13/02/2023, 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023, 13:48
Expedição de Certidão.
08/02/2023, 12:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2023, 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023, 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023, 20:36
Expedição de Certidão.
30/01/2023, 13:17
Expedição de Certidão.
30/01/2023, 13:17
Realizado Cálculo
30/01/2023, 13:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/01/2023, 16:59
Conclusos para despacho
19/12/2022, 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2022, 05:27
Expedição de Certidão.
13/12/2022, 14:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022, 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022, 10:58
Expedição de Certidão.
02/12/2022, 11:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2022, 11:29
Realizado Cálculo
02/12/2022, 11:27
Expedição de Certidão.
25/11/2022, 16:16
Expedição de Certidão.
25/11/2022, 16:15
Expedição de Certidão.
25/11/2022, 16:15
Expedição de Certidão.
25/11/2022, 16:15
Homologado o Cálculo
25/11/2022, 16:15
Conclusos para despacho
25/11/2022, 12:31
Expedição de Outros documentos.
17/11/2022, 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022, 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022, 11:48
Expedição de Certidão.
25/10/2022, 15:20
Expedição de Certidão.
25/10/2022, 15:19
Expedição de Certidão.
25/10/2022, 15:19
Expedição de Certidão.
25/10/2022, 15:19
Realizado Cálculo
25/10/2022, 14:49
Expedição de Certidão.
18/10/2022, 18:51
Concedida Progressão de regime
18/10/2022, 18:50
Expedição de Certidão.
18/10/2022, 18:50
Declarada a Remição
18/10/2022, 18:50
Conclusos para despacho
26/09/2022, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2022, 10:26
Expedição de Certidão.
16/09/2022, 10:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2022, 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022, 10:31
Expedição de Certidão.
16/09/2022, 10:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2022, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022, 10:05
Recebidos os Autos do Outro Foro
07/04/2022, 13:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/04/2022, 13:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/04/2022, 13:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/04/2022, 11:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/04/2022, 17:47
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/03/2022, 17:45
Conclusos para decisão
30/03/2022, 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022, 17:23
Expedição de Certidão.
16/12/2021, 18:47
Expedição de Certidão.
16/12/2021, 18:47
Expedição de Certidão.
16/12/2021, 18:46
Homologado o Cálculo
16/12/2021, 18:43
Conclusos para decisão
16/12/2021, 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021, 13:14
Expedição de Certidão.
25/11/2021, 17:33
Expedição de Certidão.
25/11/2021, 17:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2021, 17:32
Expedição de Outros documentos.
25/11/2021, 17:31
Expedição de Certidão.
10/11/2021, 13:55
Expedição de Certidão.
10/11/2021, 13:55
Declarada a Remição
09/11/2021, 08:16
Conclusos para decisão
08/11/2021, 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021, 10:57
Expedição de Certidão.
08/11/2021, 02:10
Expedição de Certidão.
28/10/2021, 22:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2021, 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021, 09:05
Processo Entranhado
27/10/2021, 09:05
Incidente Processual Instaurado
27/10/2021, 09:05
Expedição de Certidão.
19/05/2021, 18:31
Expedição de Certidão.
19/05/2021, 18:31
Expedição de Certidão.
19/05/2021, 18:31
Homologado o Cálculo
19/05/2021, 18:28
Conclusos para decisão
19/05/2021, 14:53
Expedição de Certidão.
04/05/2021, 12:00
Expedição de Certidão.
04/05/2021, 12:00
Expedição de Outros documentos.
04/05/2021, 12:00
Decisão
02/05/2021, 08:07
Conclusos para decisão
30/04/2021, 20:31
Conclusos para despacho
30/04/2021, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021, 17:43
Expedição de Certidão.
27/04/2021, 14:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2021, 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021, 13:06
Expedição de Certidão.
23/04/2021, 18:30
Expedição de Certidão.
23/04/2021, 18:30
Expedição de Certidão.
23/04/2021, 18:30
Homologado o Cálculo
23/04/2021, 18:28
Conclusos para decisão
23/04/2021, 16:23
Suspensão do Prazo
14/04/2021, 22:30
Suspensão do Prazo
12/04/2021, 21:40
Expedição de Certidão.
12/04/2021, 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021, 12:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/04/2021, 08:14
Conclusos para despacho
08/04/2021, 21:08
Conclusos para despacho
08/04/2021, 13:02
Expedição de Certidão.
08/04/2021, 12:57
Expedição de Certidão.
08/04/2021, 12:57
Expedição de Outros documentos.
08/04/2021, 12:56
Expedição de Certidão.
06/04/2021, 08:29
Determinada a Regressão de Regime
06/04/2021, 08:27
Conclusos para decisão
05/04/2021, 20:46
Conclusos para despacho
31/03/2021, 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021, 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2021, 17:58
Expedição de Certidão.
26/03/2021, 12:59
Expedição de Certidão.
26/03/2021, 12:59
Expedição de Certidão.
26/03/2021, 12:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2021, 12:55
Juntada de Outros documentos
26/03/2021, 12:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/03/2021, 20:03
Audiência Realizada Exitosa
25/03/2021, 19:39
Conclusos para despacho
25/03/2021, 16:40
Conclusos para despacho
24/03/2021, 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021, 16:41
Expedição de Certidão.
19/03/2021, 15:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2021, 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021, 17:52
Expedição de Certidão.
16/03/2021, 12:27
Expedição de Certidão.
16/03/2021, 12:26
Expedição de Certidão.
15/03/2021, 21:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/03/2021, 21:08
Conclusos para despacho
15/03/2021, 18:32
Conclusos para despacho
15/03/2021, 14:52
Juntada de Outros documentos
15/03/2021, 14:51
Expedição de Certidão.
04/02/2021, 16:52
Expedição de Certidão.
04/02/2021, 16:52
Audiência instrução situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2021 04:50:55, Vara do Júri/Execuções.
04/02/2021, 16:50
Expedição de Certidão.
02/02/2021, 19:40
Proferido Despacho
02/02/2021, 19:40
Conclusos para despacho
02/02/2021, 17:52
Conclusos para despacho
02/02/2021, 12:06
Juntada de Petição de Parecer
01/02/2021, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021, 11:41
Expedição de Certidão.
29/01/2021, 23:12
Expedição de Certidão.
29/01/2021, 23:12
Expedição de Outros documentos.
29/01/2021, 23:08
Declarada a Remição
28/01/2021, 19:27
Conclusos para decisão
28/01/2021, 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2021, 19:07
Expedição de Certidão.
22/01/2021, 17:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2021, 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021, 12:43
Processo Entranhado
21/01/2021, 12:43
Incidente Processual Instaurado
21/01/2021, 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2020, 10:10
Expedição de Certidão.
24/09/2020, 09:32
Expedição de Certidão.
24/09/2020, 09:31
Decisão
24/09/2020, 09:31
Conclusos para decisão
23/09/2020, 20:54
Expedição de Certidão.
19/03/2020, 16:59
Homologado o Cálculo
19/03/2020, 16:59
Conclusos para decisão
19/03/2020, 16:46
Suspensão do Prazo
17/03/2020, 21:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2020, 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2020, 12:47
Expedição de Certidão.
13/03/2020, 15:41
Expedição de Certidão.
13/03/2020, 15:41
Expedição de Outros documentos.
13/03/2020, 15:39
Expedição de Certidão.
11/03/2020, 14:54
Unificação e Soma de Penas
11/03/2020, 14:54
Conclusos para decisão
10/03/2020, 14:50
Conclusos para despacho
02/03/2020, 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2020, 10:36
Expedição de Certidão.
20/02/2020, 16:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2020, 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2020, 09:05
Expedição de Certidão.
12/02/2020, 18:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2020, 18:00
Expedição de Certidão.
12/02/2020, 17:56
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/01/2020, 14:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2020, 14:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2020, 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/01/2020, 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/01/2020, 15:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
20/01/2020, 15:35
Conclusos para decisão
20/01/2020, 11:22
Juntada de Certidão
20/01/2020, 11:17
Expedição de Certidão.
20/01/2020, 11:11
Apensado ao processo
20/01/2020, 11:04
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/12/2019, 09:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2019, 09:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2019, 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/12/2019, 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/12/2019, 13:38
Expedição de Certidão.
16/10/2019, 10:11
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/10/2019, 11:11
Juntada de Outros documentos
11/10/2019, 11:47
Conclusos para decisão
11/10/2019, 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019, 20:19
Expedição de Certidão.
16/08/2019, 01:50
Expedição de Certidão.
05/08/2019, 14:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2019, 14:23
Expedição de Certidão.
05/08/2019, 14:22
Juntada de Outros documentos
05/08/2019, 14:14
Expedição de Certidão.
04/02/2019, 10:14
Proferido Despacho
22/11/2018, 16:11
Juntada de Outros documentos
22/11/2018, 12:40
Conclusos para despacho
01/10/2018, 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2018, 16:48
Expedição de Certidão.
25/09/2018, 10:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2018, 10:37
Expedição de Certidão.
25/09/2018, 10:35
Juntada de Outros documentos
25/09/2018, 10:33
Juntada de Outros documentos
25/09/2018, 10:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/08/2018, 09:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2018, 09:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2018, 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/08/2018, 11:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/08/2018, 18:56
Determinada a Redistribuição dos Autos
13/07/2018, 17:02
Conclusos para despacho
12/07/2018, 12:00
Juntada de Outros documentos
12/07/2018, 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2018, 11:53
Expedição de Certidão.
30/01/2018, 09:55
Concedida Progressão de regime
30/11/2017, 14:03
Conclusos para decisão
23/11/2017, 13:51
Certidão de Publicação Expedida
09/08/2017, 11:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2017, 16:13
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2017, 11:04
Juntada de Outros documentos
14/06/2017, 11:02
Decisão
09/05/2017, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2017, 10:25
Conclusos para decisão
04/05/2017, 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2017, 18:27
Expedição de Certidão.
03/04/2017, 11:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2017, 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2017, 10:15
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2017, 10:40
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2017, 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2017, 19:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2017, 19:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2017, 21:15
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
02/03/2017, 11:50
Expedição de Certidão.
02/03/2017, 11:49
Juntada de Outros documentos
02/03/2017, 11:45
Decisão
01/03/2017, 18:21
Conclusos para decisão
21/02/2017, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2017, 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2017, 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2017, 13:11
Expedição de Certidão.
10/02/2017, 13:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2017, 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2017, 11:59
Juntada de Certidão
10/02/2017, 11:56
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2017, 15:41
Expedição de Certidão.
08/02/2017, 15:40
Expedição de Certidão.
08/02/2017, 14:39
Concedida Progressão de regime
06/02/2017, 17:20
Conclusos para decisão
06/02/2017, 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2017, 18:16
Expedição de Certidão.
24/01/2017, 12:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2017, 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2017, 11:05
Expedição de Certidão.
04/11/2016, 13:20
Expedição de Certidão.
24/10/2016, 18:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2016, 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2016, 11:05
Expedição de Certidão.
21/10/2016, 15:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2016, 15:28
Expedição de Outros documentos.
22/06/2016, 17:59
Juntada de Certidão
22/06/2016, 17:59
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados