Execução da Pena 0011628-93.2023.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Limeira

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JACKSON RUBENS SANTOS DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

EDER DE PAULA

OAB/SP 407198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 15:04

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 15:04

Expedição de Alvará.

03/02/2026, 17:06

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 14:29

Expedição de Ofício.

18/11/2025, 17:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

18/11/2025, 16:02

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 16:25

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eder de Paula (OAB 407198/SP) Processo 0011628-93.2023.8.26.0320 - Execução da Pena - Exectdo: JACKSON RUBENS SANTOS DE LIMA - Vistos. Acolho a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO e Declaro EXTINTA A PENA privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) JACKSON RUBENS SANTOS DE LIMA, nos autos da execução ante o cumprimento integral da pena em regime aberto. Não há pena de multa. Expeça-se Alvará de Soltura ou contramandado, sendo o caso. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 554/2024 (DJE

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 09:35

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

31/03/2025, 09:34

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 15:04

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 15:04

Expedição de Alvará.

03/02/2026, 17:06

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 14:29

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:00

Expedição de Ofício.

18/11/2025, 17:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

18/11/2025, 16:02

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 16:25

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eder de Paula (OAB 407198/SP) Processo 0011628-93.2023.8.26.0320 - Execução da Pena - Exectdo: JACKSON RUBENS SANTOS DE LIMA - Vistos. Acolho a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO e Declaro EXTINTA A PENA privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) JACKSON RUBENS SANTOS DE LIMA, nos autos da execução ante o cumprimento integral da pena em regime aberto. Não há pena de multa. Expeça-se Alvará de Soltura ou contramandado, sendo o caso. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 554/2024 (DJE

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 09:35

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

31/03/2025, 09:34

Conclusos para despacho

12/02/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 19:36

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 13:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

11/02/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 11:55

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 11:47

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 11:42

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 09:50

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2024, 14:32

Juntada de Mandado

11/12/2024, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 23:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 00:52

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:30

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 16:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/10/2024, 16:29

Conclusos para despacho

27/09/2024, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2024, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2024, 00:51

Expedição de Ofício.

17/05/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 16:09

Juntada de Outros documentos

17/05/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 14:24

Ato ordinatório

17/05/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:50

Apensado ao processo

05/12/2023, 10:46

Distribuído por competência exclusiva

05/12/2023, 10:45

Decisão

•24/10/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 14:23

Sentença

•05/12/2023, 10:45

Decisão

•05/12/2023, 10:45

Decisão

•05/12/2023, 10:45