Requisição de Pequeno Valor 0001918-20.2021.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Limeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Fazenda Publica de Limeira 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Limeira 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Limeira

Partes do Processo

OSVALDO MIGUEL ALEGRE

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP 9237·CNPJ·Representa: Autor

MAISA TONIN LEAO LAPERUTA

OAB/SP 236417·CPF·Representa: Autor

AMANDA MARIA NOBREGA FRANCHI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 19:48

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/12/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 19:09

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

01/12/2025, 18:16

Conclusos para decisão

01/12/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2025, 08:59

Conclusos para decisão

04/11/2025, 09:06

Todas as movimentações(34)

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 19:48

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/12/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 10:20

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 15:54

Sentença

•01/12/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 19:09

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

01/12/2025, 18:16

Conclusos para decisão

01/12/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2025, 08:59

Conclusos para decisão

04/11/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 08:25

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 00:34

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:17

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

25/08/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 02:51

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

13/08/2025, 02:51

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

12/08/2025, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 19:03

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

07/08/2025, 18:19

Conclusos para decisão

06/08/2025, 16:02

Mudança de Magistrado

06/08/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 09:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2025, 09:17

Conclusos para despacho

16/06/2025, 14:45

Incidente Processual Instaurado

29/05/2025, 23:25

Decisão

•05/11/2025, 08:59

Decisão

•07/08/2025, 18:19

Despacho

•18/06/2025, 09:17

Acórdão

•29/05/2025, 23:30

Sentença

•29/05/2025, 23:30