Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/06/2024, 13:43
Expedição de Certidão.
18/06/2024, 11:40
Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2024, 15:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024, 23:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024, 16:45
Conclusos para decisão
17/04/2024, 16:03
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/04/2024, 14:19
Expedição de Certidão.
12/02/2024, 07:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024, 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024, 00:02
Expedição de Certidão.
31/01/2024, 14:53
Embargos de declaração não acolhidos
31/01/2024, 13:38
Conclusos para decisão
31/01/2024, 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023, 15:09
Documentos
Decisão
•17/04/2024, 16:45
Decisão
•31/01/2024, 13:38
18/04/2024, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024, 16:45
Conclusos para decisão
17/04/2024, 16:03
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/04/2024, 14:19
Expedição de Certidão.
12/02/2024, 07:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024, 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024, 00:02
Expedição de Certidão.
31/01/2024, 14:53
Embargos de declaração não acolhidos
31/01/2024, 13:38
Conclusos para decisão
31/01/2024, 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023, 15:09
Expedição de Certidão.
20/11/2023, 02:13
Expedição de Certidão.
09/11/2023, 17:01
Realizado cálculo de custas
09/11/2023, 17:01
Realizado cálculo de custas
30/10/2023, 10:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023, 22:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023, 00:02
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/10/2023, 15:55
Conclusos para decisão
06/10/2023, 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023, 17:05
Expedição de Certidão.
13/09/2023, 05:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marcos Roberto de Melo (OAB 131910/SP), Fabio Luis Ambrosio (OAB 154209/SP) Processo 1502954-97.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Top Cesta de Alimentos Ltda -
Vistos. Abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade oposta às fls. 25/40, bem como sobre os bens oferecidos como garantia às fls. 07/08, no prazo de trinta dias. Na mesma oportunidade, deverá a FESP se manifestar sobre se houve, ou não, a apresentação de GIAs pela ex
01/09/2023, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023, 22:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023, 00:07
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 16:19
Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023, 16:19
Conclusos para decisão
30/08/2023, 15:03
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade