Execução da Pena 0000242-14.2019.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Taboao da Serra

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VITOR ROCHA DE FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

YASMIN MOTA SANTOS

OAB/SP 429538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 13:28

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 13:27

Expedição de Ofício.

15/09/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

28/08/2025, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 14:52

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

14/08/2025, 14:51

Conclusos para decisão

14/08/2025, 09:58

Conclusos para decisão

13/08/2025, 16:31

Conclusos para despacho

03/06/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Yasmin Mota Santos (OAB 429538/SP) Processo 0000242-14.2019.8.26.0609 - Execução da Pena - Exectdo: Vitor Rocha de Franca - Vistos. Ante o certificado às fls. 109, tornem ao Ministério Público para manifestação.

01/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 13:28

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 13:27

Expedição de Ofício.

15/09/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

28/08/2025, 14:21

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 14:51

Decisão

•29/03/2025, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 14:52

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

14/08/2025, 14:51

Conclusos para decisão

14/08/2025, 09:58

Conclusos para decisão

13/08/2025, 16:31

Conclusos para despacho

03/06/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Yasmin Mota Santos (OAB 429538/SP) Processo 0000242-14.2019.8.26.0609 - Execução da Pena - Exectdo: Vitor Rocha de Franca - Vistos. Ante o certificado às fls. 109, tornem ao Ministério Público para manifestação.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:34

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 11:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/03/2025, 11:52

Conclusos para decisão

28/03/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 11:25

Conclusos para despacho

16/01/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 06:45

Autos no Prazo

27/11/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2024, 11:42

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 11:35

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 11:16

Autos no Prazo

21/11/2024, 19:17

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 14:40

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 14:36

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 19:24

Suspensão do Prazo

30/04/2024, 22:34

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 11:05

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 13:57

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 13:55

Juntada de Outros documentos

06/03/2023, 11:32

Juntada de Outros documentos

06/03/2023, 11:29

Suspensão do Prazo

23/10/2022, 13:13

Juntada de Outros documentos

22/08/2022, 12:31

Juntada de Outros documentos

22/08/2022, 12:28

Juntada de Outros documentos

13/04/2022, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 19:01

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 14:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2022, 14:46

Decisão

21/02/2022, 12:55

Juntada de Outros documentos

16/02/2022, 15:23

Juntada de Ofício

16/02/2022, 15:22

Conclusos para despacho

20/10/2021, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 19:51

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 12:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2021, 12:51

Juntada de Outros documentos

06/10/2021, 12:50

Suspensão do Prazo

05/02/2021, 23:43

Juntada de Outros documentos

16/12/2020, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2020, 12:22

Juntada de Mandado

16/12/2020, 12:22

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

07/08/2020, 16:07

Expedição de Mandado.

07/08/2020, 16:06

Expedição de Ofício.

07/08/2020, 16:03

Juntada de Outros documentos

05/08/2020, 17:53

Decisão

14/07/2020, 18:19

Conclusos para decisão

10/07/2020, 19:17

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 18:41

Mudança de Classe Processual

10/07/2020, 18:06

Juntada de Outros documentos

10/07/2020, 18:03

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 18:02

Conclusos para despacho

08/06/2020, 10:32

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 10:31

Juntada de Outros documentos

08/06/2020, 10:29

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 10:27

Juntada de Outros documentos

08/06/2020, 10:25

Expedição de Ofício.

21/10/2019, 13:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/01/2019, 16:36

Distribuído por competência exclusiva

17/01/2019, 15:49

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 14:46

Decisão

•21/02/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 12:51

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 16:07

Decisão

•14/07/2020, 18:19

Ato Ordinatório

•17/01/2019, 16:36

Despacho

•17/01/2019, 15:50

Acórdão

•17/01/2019, 15:50

Acórdão

•17/01/2019, 15:50

Acórdão

•17/01/2019, 15:50

Acórdão

•17/01/2019, 15:50

Acórdão

•17/01/2019, 15:50

Todos os documentos(21)

Sentença

•14/08/2025, 14:51

Decisão

•29/03/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 14:46

Decisão

•21/02/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 12:51

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 16:07

Decisão

•14/07/2020, 18:19

Ato Ordinatório

•17/01/2019, 16:36

Despacho

•17/01/2019, 15:50

Acórdão

•17/01/2019, 15:50

Acórdão

•17/01/2019, 15:50

Acórdão

•17/01/2019, 15:50

Acórdão

•17/01/2019, 15:50

Acórdão

•17/01/2019, 15:50

Acórdão

•17/01/2019, 15:50

Sentença

•17/01/2019, 15:50

Sentença

•17/01/2019, 15:50

Sentença

•17/01/2019, 15:50

Sentença

•17/01/2019, 15:50

Sentença

•17/01/2019, 15:50