Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003342-38.2025.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 65.324,69

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Carapicuiba

Partes do Processo

SILAS VALENTIN LIORBANO

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERA LUCIA FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP 496388·CPF·Representa: Autor

VERA LUCIA FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP 496388·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 14:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/09/2025, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 17:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/07/2025, 16:29

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

28/07/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 06:41

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 15:28

Julgada Procedente a Ação

17/06/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de Contestação

15/04/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 19:19

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 15:21

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 14:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/09/2025, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 17:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:29

Sentença

•17/06/2025, 15:27

28/07/2025, 16:29

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

28/07/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 06:41

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 15:28

Julgada Procedente a Ação

17/06/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de Contestação

15/04/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 19:19

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:45

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

09/04/2025, 16:10

Conclusos para decisão

09/04/2025, 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/04/2025, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/04/2025, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 12:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/04/2025, 11:55

Conclusos para decisão

03/04/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 19:41

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vera Lucia Fernandes dos Santos (OAB 496388/SP) Processo 1003342-38.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silas Valentin Liorbano - Vistos. Aguardo juntada de procuração subscrita. Outrossim, a dispensa do recolhimento de custas ocorre apenas no âmbito do Juizado Especial, caso em que o feito segue o trâmite da lei especial. Optando por prosseguir com a tramitação do feito nesta Vara Cível, pelo rito comum, deverá comprovar a insuficiência de recursos para arcar com os custos d

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:45

Determinada a Emenda à Inicial

28/03/2025, 13:24

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:07

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 20:00

Decisão

•09/04/2025, 16:10

Decisão

•03/04/2025, 11:55

Decisão

•28/03/2025, 13:24