Usucapião 1005160-05.2016.8.26.0268 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

03 Cumulativa de Itapecerica da Serra

Partes do Processo

CLOVIS PEREIRA

CPF

Autor

REUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS

Reu

VICENTE PEREIRA RAMOS

CPF

TERCEIRO

MARIA JORGE BENFICA RAMOS

CPF

TERCEIRO

CARTORIO REGISTRO IMOVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP 237245·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PACHECO DE CARVALHO

OAB/SP 453859·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CLOVIS PEREIRA

CPF

Autor

REUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS

Reu

VICENTE PEREIRA RAMOS

CPF

TERCEIRO

MARIA JORGE BENFICA RAMOS

CPF

TERCEIRO

CARTORIO REGISTRO IMOVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA

TERCEIRO

PROCURADORIA DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO - UNIDADE REGIONAL DA GRANDE SAO PAULO - PR-1

TERCEIRO

FAZENDA FEDERAL (UNIAO FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO)

TERCEIRO

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA/SP

TERCEIRO

ARISTIDES ROSA DA SILVA

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA SP, NA PEESSOA DE SEU PROCURADOR GERAL

TERCEIRO

PRISCILA FERNANDA DO NASCIMENTO NICOLA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2026, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 19:13

Desentranhado o Documento

25/02/2026, 11:10

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 19:42

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 15:03

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital

14/01/2026, 14:20

Todas as movimentações(175)

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2026, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 11:01

13/03/2026, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 19:13

Desentranhado o Documento

25/02/2026, 11:10

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 19:42

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 15:03

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital

14/01/2026, 14:20

Conclusos para despacho

03/12/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 21:10

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 13:02

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2025, 12:07

Conclusos para despacho

07/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/09/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 05:38

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 20:49

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2025, 14:09

Conclusos para despacho

28/05/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 21:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 06:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2025, 17:03

Conclusos para decisão

27/03/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 11:53

Conclusos para despacho

03/12/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 17:54

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 22:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 05:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/10/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 19:13

Juntada de Outros documentos

03/09/2024, 12:31

Juntada de Outros documentos

03/09/2024, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2024, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/07/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 10:00

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2024, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2024, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/01/2024, 14:20

Juntada de Petição de Contestação

12/12/2023, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2023, 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2023, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/11/2023, 12:19

Juntada de Ofício

29/11/2023, 11:38

Juntada de Outros documentos

17/11/2023, 14:07

Juntada de Outros documentos

17/11/2023, 12:33

Expedição de Ofício.

26/09/2023, 16:04

Expedição de Ofício.

26/09/2023, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/09/2023, 20:56

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Henrique dos Santos (OAB 237245/SP), Eliane Alves da Cruz (OAB 61179/SP) Processo 1005160-05.2016.8.26.0268 - Usucapião - Reqte: Clovis Pereira - Fls. 177: Ciente acerca da completude do ciclo citatório. Oficie-se à OAB solicitando a nomeação de curador especial para defesa dos interesses do réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, citados por edital. Com a nomeação, intime-se o curador especial para apresentação da defesa cabível. Oficie-se, ainda, ao Município

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 18:23

Conclusos para despacho

30/08/2023, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 15:53

Conclusos para despacho

22/06/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2023, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2023, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/05/2023, 16:22

Conclusos para despacho

02/05/2023, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2022, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2021, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2021, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/12/2021, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2021, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2021, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2021, 09:57

Ato ordinatório

12/08/2021, 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2021, 18:33

Expedição de Mandado.

23/05/2021, 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2021, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021, 10:13

Expedição de Carta.

22/04/2021, 20:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2021, 16:02

Suspensão do Prazo

15/12/2020, 21:44

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2020, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2020, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2020, 14:54

Decisão

24/11/2020, 17:34

Conclusos para despacho

24/11/2020, 13:09

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 12:59

Suspensão do Prazo

06/06/2020, 01:16

Suspensão do Prazo

30/05/2020, 22:10

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2020, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2020, 12:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/04/2020, 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/01/2020, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2019, 11:13

Expedição de Carta.

23/11/2019, 10:16

Expedição de Carta.

23/11/2019, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2019, 15:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2019, 14:07

Suspensão do Prazo

27/02/2019, 23:32

Suspensão do Prazo

01/02/2019, 21:41

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2018, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2018, 13:38

Suspensão do Prazo

05/11/2018, 22:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2018, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2018, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2018, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2018, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2018, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/10/2018, 14:39

Expedição de Certidão.

15/10/2018, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2018, 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2018, 03:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2018, 03:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2018, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2018, 15:21

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 18:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/08/2018, 14:44

Expedição de Carta.

20/08/2018, 14:30

Expedição de Carta.

20/08/2018, 14:30

Expedição de Carta.

20/08/2018, 14:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2018, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2017, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2017, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2017, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2017, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2017, 11:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/06/2017, 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2017, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2017, 14:47

Decisão

05/06/2017, 17:57

Conclusos para decisão

03/06/2017, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2017, 21:23

Expedição de Certidão.

29/05/2017, 14:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2017, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2017, 14:37

Juntada de Outros documentos

24/01/2017, 11:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/01/2017, 16:02

Conclusos para decisão

20/01/2017, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2017, 15:10

Distribuído por sorteio

22/11/2016, 09:32

Decisão

•14/01/2026, 14:20

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 11:32

Decisão

•29/10/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 13:29

Decisão

•25/08/2025, 10:38

Decisão

•04/07/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:05

Decisão

•27/03/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 20:56

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 11:01

Decisão

•14/01/2026, 14:20

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 11:32

Decisão

•29/10/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 13:29

Decisão

•25/08/2025, 10:38

Decisão

•04/07/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:05

Decisão

•27/03/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 20:56

Despacho

•30/08/2023, 18:23

Decisão

•02/05/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 18:34

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 16:02

Decisão

•24/11/2020, 17:34

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 16:03

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 14:07

Ato Ordinatório

•30/10/2018, 14:29

Ato Ordinatório

•15/10/2018, 14:39

Ato Ordinatório

•20/08/2018, 14:44

Ato Ordinatório

•04/07/2018, 16:28

Ato Ordinatório

•06/06/2017, 16:29

Decisão

•05/06/2017, 17:57

Ato Ordinatório

•29/05/2017, 14:40

Despacho

•20/01/2017, 16:02