Execução Fiscal 0017628-05.2001.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2001

Valor da Causa

R$ 321,73

Órgão julgador

Saf de Sumare

Partes do Processo

FAZENDA MUNICIPIO HORTOLANDIA

Autor

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

CNPJ

Autor

ARLINDO APARECIDO DIAS LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GIATTI ASSIS

OAB/SP 190277·CPF·Representa: Autor

BRUNA MARA BRITEZ DA SILVA

OAB/SP 323520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

05/02/2026, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 17:37

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

05/09/2025, 17:37

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2025.

05/09/2025, 16:49

Suspensão do Prazo

16/05/2025, 23:46

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruna Mara Britez da Silva (OAB 323520/SP) Processo 0017628-05.2001.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectdo: Arlindo Aparecido Dias Lopes - Vistos. I. Defiro o prosseguimento da execução fiscal nestes autos digitais. Certifique-se a respeito nos autos físicos, remetendo-os ao arquivo. II. Cuida-se de execução fiscal em curso entre as partes acima indicadas. Pois bem, o Pleno do Col. Supremo Tribunal Federal, em 19.12.2023, julgou o Tema de Repercussão Geral n. 1184, fixando a seguinte tese, d

01/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(111)

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 10:34

Sentença

•05/09/2025, 17:37

05/02/2026, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 17:37

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

05/09/2025, 17:37

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2025.

05/09/2025, 16:49

Suspensão do Prazo

16/05/2025, 23:46

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruna Mara Britez da Silva (OAB 323520/SP) Processo 0017628-05.2001.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectdo: Arlindo Aparecido Dias Lopes - Vistos. I. Defiro o prosseguimento da execução fiscal nestes autos digitais. Certifique-se a respeito nos autos físicos, remetendo-os ao arquivo. II. Cuida-se de execução fiscal em curso entre as partes acima indicadas. Pois bem, o Pleno do Col. Supremo Tribunal Federal, em 19.12.2023, julgou o Tema de Repercussão Geral n. 1184, fixando a seguinte tese, d

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:52

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 19:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 19:31

Conclusos para despacho

28/03/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 12:32

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/11/2024, 15:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

01/11/2024, 13:54

Suspensão do Prazo

29/04/2024, 02:43

Suspensão do Prazo

27/01/2024, 02:57

Suspensão do Prazo

01/12/2023, 03:42

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

27/11/2023, 09:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2023, 09:41

Mudança de Magistrado

07/12/2022, 15:44

Mudança de Magistrado

07/12/2022, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 15:52

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 15:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

28/05/2021, 14:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

29/10/2020, 13:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2020.

04/03/2020, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2019, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2019, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2019, 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2019, 14:26

Ato ordinatório

06/11/2019, 09:15

Proferido Despacho

04/11/2019, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2019, 13:35

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 12:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

03/10/2019, 15:15

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

10/09/2019, 09:23

Ato ordinatório

09/08/2019, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2019, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2019, 16:37

Expedição de Certidão.

06/08/2019, 16:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/08/2019, 15:52

Suspensão do Prazo

03/08/2019, 01:14

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

28/05/2019, 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2019, 13:51

Juntada de Mandado

07/05/2019, 13:50

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 10:41

Juntada de Outros documentos

31/10/2018, 15:43

Juntada de Outros documentos

10/10/2018, 16:16

Expedição de Certidão.

08/06/2018, 09:24

Bloqueio/penhora on line

14/05/2018, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2018, 15:18

Expedição de Certidão.

23/01/2018, 14:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

18/01/2018, 11:19

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

05/12/2017, 09:09

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

16/11/2017, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2017, 15:44

Expedição de Certidão.

14/11/2017, 15:37

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/11/2017, 09:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/10/2017, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2017, 15:52

Juntada de Mandado

03/10/2017, 15:46

Expedição de Mandado.

17/07/2017, 16:36

Proferido Despacho

22/02/2016, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2016, 14:34

Expedição de Certidão.

11/02/2016, 15:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

03/02/2016, 13:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

26/01/2016, 08:25

Bloqueio/penhora on line

13/05/2014, 09:44

Decisão

26/09/2013, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2013, 16:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/08/2013, 00:00

Expedição de Certidão.

16/08/2013, 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

18/06/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/05/2013, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

24/03/2013, 00:00

Aguardando Digitação

12/03/2013, 00:00

Cancelamento de Carga

07/02/2013, 10:18

Conclusos para despacho

07/02/2013, 00:00

Carga Outro

22/01/2013, 11:53

Aguardando Manifestação do Autor

15/01/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

11/03/2010, 00:00

Aguardando Provocação

06/11/2009, 00:00

Aguardando Intimação

30/10/2009, 00:00

Aguardando Prazo

17/12/2008, 00:00

Aguardando Prazo

22/10/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

02/10/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

19/08/2008, 00:00

Aguardando Prazo

14/07/2008, 00:00

Aguardando Digitação

11/06/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

29/05/2008, 00:00

Aguardando Digitação

28/04/2008, 00:00

Aguardando Providências

14/04/2008, 00:00

Aguardando Prazo

31/03/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

28/02/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

26/11/2007, 00:00

Aguardando Digitação

30/10/2007, 00:00

Aguardando Providências

26/06/2007, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

11/05/2007, 00:00

Despacho

•28/03/2025, 19:31

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 13:00