Execução Fiscal 0008824-50.2014.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.928.349,69

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

SPI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARILIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO

OAB/SP 84407·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE OLIVEIRA LAITER

OAB/SP 268147·CPF·Representa: Réu

TAÍSA PEDROSA LAITER

OAB/SP 161170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Suspensão do Prazo

17/05/2025, 22:57

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Taísa Pedrosa Laiter (OAB 161170/SP), Ricardo de Oliveira Laiter (OAB 268147/SP) Processo 0008824-50.2014.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectdo: SPI Industria e Comercio de Produtos Automotivos Ltda - Vistos, Defiro o pedido da exequente. Expeça-se mandado de constatação. Em se tratando de endereço fora desta Comarca, mas dentro do Estado, expeça-se o mandado através da central compartilhada de mandados, conforme CC 516/2022, nos termos do art. 1.091-A das NSCGJ. Ressalto que não poderá hav

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/03/2025, 09:17

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:50

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 19:26

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 22:11

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 10:23

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Suspensão do Prazo

17/05/2025, 22:57

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Despacho

•31/03/2025, 09:17

Decisão

•27/02/2025, 09:12

01/04/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Taísa Pedrosa Laiter (OAB 161170/SP), Ricardo de Oliveira Laiter (OAB 268147/SP) Processo 0008824-50.2014.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectdo: SPI Industria e Comercio de Produtos Automotivos Ltda - Vistos, Defiro o pedido da exequente. Expeça-se mandado de constatação. Em se tratando de endereço fora desta Comarca, mas dentro do Estado, expeça-se o mandado através da central compartilhada de mandados, conforme CC 516/2022, nos termos do art. 1.091-A das NSCGJ. Ressalto que não poderá hav

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/03/2025, 09:17

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:50

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 19:26

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 22:11

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 09:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/02/2025, 09:12

Conclusos para decisão

26/02/2025, 14:19

Conclusos para despacho

04/11/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 18:48

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/02/2024, 14:08

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

21/02/2024, 15:22

Remetidos os Autos à Minuta

27/10/2023, 10:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/10/2023, 13:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

16/08/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 15:56

Remetidos os Autos à Minuta

08/12/2022, 08:49

Remetidos os Autos à Minuta

08/09/2022, 16:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

08/09/2022, 12:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

21/06/2022, 10:38

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 10:37

Bloqueio/penhora on line

06/04/2022, 12:21

Mudança de Magistrado

29/03/2022, 15:29

Conclusos para despacho

29/03/2022, 15:19

Remetidos os Autos à Minuta

24/07/2018, 17:13

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

19/07/2018, 15:24

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

13/06/2018, 12:45

Serventuário

02/05/2017, 18:39

Serventuário

25/10/2016, 15:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/10/2016, 15:31

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

01/09/2016, 13:19

Serventuário

02/08/2016, 11:25

Ato ordinatório

06/05/2016, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2016, 13:41

Serventuário

26/08/2015, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2015, 13:38

Serventuário

26/08/2015, 12:17

Serventuário

26/08/2015, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2015, 10:59

Ato ordinatório

02/07/2015, 10:04

Autos no Prazo

03/06/2015, 12:30

Expedição de Mandado.

01/04/2015, 11:51

Proferido Despacho

23/02/2015, 18:06

Recebidos os Autos do Distribuidor local

14/11/2014, 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

13/11/2014, 17:59

Distribuído por sorteio

12/11/2014, 16:35