Execução da Pena 0000171-02.2022.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Criminal de Cacapava

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSIAS TEIXEIRA NOVAES

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·CPF·Representa: Réu

JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO

OAB/SP 378644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

23/10/2024, 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

22/10/2024, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/10/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 12:30

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2024, 16:17

Conclusos para despacho

06/09/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 19:18

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 12:45

Concedida Progressão de regime

28/08/2024, 12:44

Conclusos para decisão

27/08/2024, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 20:45

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 13:15

Todas as movimentações(159)

Recebido pelo Distribuidor

23/10/2024, 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

22/10/2024, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/10/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 12:30

Juntada de Outros documentos

Documentos

Decisão

•06/09/2024, 16:17

Decisão

•28/08/2024, 12:44

22/10/2024, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2024, 16:17

Conclusos para despacho

06/09/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 19:18

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 12:45

Concedida Progressão de regime

28/08/2024, 12:44

Conclusos para decisão

27/08/2024, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 20:45

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 02:06

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 17:39

Conclusos para despacho

29/07/2024, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2024, 13:12

Conclusos para decisão

22/07/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 12:18

Juntada de Outros documentos

22/07/2024, 12:17

Detração/remição concedida

22/07/2024, 11:15

Conclusos para decisão

22/07/2024, 10:57

Conclusos para decisão

15/07/2024, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 15:45

Conclusos para despacho

04/07/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 16:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/06/2024, 02:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/06/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 17:58

Conclusos para despacho

17/05/2024, 12:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/04/2024, 04:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/04/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024, 13:09

Conclusos para decisão

24/04/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 12:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/02/2024, 02:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/02/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 13:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/02/2024, 01:58

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/02/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 23:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/11/2023, 06:12

Conclusos para despacho

21/11/2023, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 23:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/11/2023, 00:06

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 22:03

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 18:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2023, 03:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/10/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 18:03

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023, 18:02

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 13:30

Conclusos para decisão

03/10/2023, 10:29

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 10:28

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 10:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2023, 01:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/10/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 16:40

Declarada a Remição

29/09/2023, 16:39

Conclusos para decisão

27/09/2023, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 17:08

Conclusos para despacho

11/09/2023, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2023, 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:31

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 17:30

Conclusos para decisão

30/08/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:47

Recebidos os autos

31/07/2023, 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

31/07/2023, 16:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

31/07/2023, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

31/07/2023, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/07/2023, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 13:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/07/2023, 01:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/07/2023, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2023, 16:48

Conclusos para decisão

21/07/2023, 16:04

Juntada de Certidão

21/07/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 17:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/07/2023, 01:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/07/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 13:50

Conclusos para despacho

04/07/2023, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 14:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/06/2023, 01:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/06/2023, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2023, 11:56

Conclusos para decisão

22/06/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 10:48

Juntada de Outros documentos

22/06/2023, 10:48

Juntada de Outros documentos

22/06/2023, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 16:03

Concedida Progressão de regime

19/06/2023, 16:06

Conclusos para decisão

19/06/2023, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 18:59

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 13:26

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 13:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/06/2023, 13:20

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 01:51

Ato ordinatório praticado

22/10/2022, 01:42

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 18:27

Conclusos para despacho

19/05/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 07:39

Expedição de Certidão.

15/05/2022, 01:22

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 14:18

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 14:18

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2022, 14:17

Conclusos para decisão

04/05/2022, 09:15

realizado cálculo de

04/05/2022, 09:14

Classe retificada de 1714 para 386

04/05/2022, 09:13

Juntada de Outros documentos

04/05/2022, 09:12

Juntada de Outros documentos

11/04/2022, 16:42

Juntada de Outros documentos

11/04/2022, 16:42

Juntada de Outros documentos

03/03/2022, 14:08

Juntada de Outros documentos

03/03/2022, 14:04

Expedição de Ofício.

03/03/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 09:23

Juntada de Outros documentos

27/01/2022, 09:22

Juntada de Certidão

27/01/2022, 09:21

Juntada de Outros documentos

27/01/2022, 09:21

Distribuído por competência exclusiva

27/01/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 13:15

Despacho

•07/08/2024, 17:39

Decisão

•22/07/2024, 13:12

Decisão

•22/07/2024, 11:15

Despacho

•04/07/2024, 15:45

Despacho

•25/06/2024, 17:58

Decisão

•24/04/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 17:43

Despacho

•02/02/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:09

Decisão

•03/10/2023, 18:02

Todos os documentos(49)

Decisão

•06/09/2024, 16:17

Decisão

•28/08/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 13:15

Despacho

•07/08/2024, 17:39

Decisão

•22/07/2024, 13:12

Decisão

•22/07/2024, 11:15

Despacho

•04/07/2024, 15:45

Despacho

•25/06/2024, 17:58

Decisão

•24/04/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 17:43

Despacho

•02/02/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:09

Decisão

•03/10/2023, 18:02

Decisão

•29/09/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 17:08

Decisão

•30/08/2023, 17:30

Decisão

•21/07/2023, 16:48

Despacho

•04/07/2023, 13:50

Decisão

•22/06/2023, 11:55

Decisão

•19/06/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 15:47

Acórdão

•01/06/2023, 13:21

Acórdão

•01/06/2023, 13:21

Acórdão

•01/06/2023, 13:21

Acórdão

•01/06/2023, 13:21

Acórdão

•01/06/2023, 13:21

Acórdão

•01/06/2023, 13:21

Acórdão

•01/06/2023, 13:21

Acórdão

•01/06/2023, 13:21

Acórdão

•01/06/2023, 13:21

Acórdão

•01/06/2023, 13:21

Acórdão

•01/06/2023, 13:21

Acórdão

•01/06/2023, 13:21

Acórdão

•01/06/2023, 13:21

Acórdão

•01/06/2023, 13:21

Acórdão

•01/06/2023, 13:20

Acórdão

•01/06/2023, 13:20

Acórdão

•01/06/2023, 13:20

Acórdão

•01/06/2023, 13:20

Despacho

•19/05/2022, 18:27

Decisão

•04/05/2022, 14:17

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 09:23

Sentença

•27/01/2022, 09:14

Decisão

•27/01/2022, 09:14

Decisão

•27/01/2022, 09:14

Decisão

•27/01/2022, 09:14