Execução da Pena 0010420-83.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DIJALMA BERTO DE OLIVEIRA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

OAB/SP 331639·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 16:10

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 11:07

Expedição de Ofício.

26/02/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

21/12/2023, 04:18

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2023, 07:47

Juntada de Mandado

23/09/2023, 07:47

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 16:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB 331639/SP) Processo 0010420-83.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: DIJALMA BERTO DE OLIVEIRA FILHO - Vistos. Ante a concessão do indulto as fls. 68/70 aguarde-se o trânsito em julgado para posterior arquivamento dos autos.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:45

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 16:10

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 11:07

Expedição de Ofício.

26/02/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 13:36

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 13:36

Despacho

•30/08/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

21/12/2023, 04:18

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2023, 07:47

Juntada de Mandado

23/09/2023, 07:47

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 16:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB 331639/SP) Processo 0010420-83.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: DIJALMA BERTO DE OLIVEIRA FILHO - Vistos. Ante a concessão do indulto as fls. 68/70 aguarde-se o trânsito em julgado para posterior arquivamento dos autos.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:45

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:22

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 14:22

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 09:25

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 13:28

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 11:58

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

23/08/2023, 23:08

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 18:10

Conclusos para despacho

10/08/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 11:14

Juntada de Certidão

10/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 14:13

Expedição de Ofício.

07/08/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 11:02

Juntada de Outros documentos

03/08/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 14:57

Distribuído por competência exclusiva

03/08/2023, 14:22

Sentença

•23/08/2023, 23:08

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 18:35

Despacho

•10/08/2023, 18:10

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 14:57

Despacho

•03/08/2023, 14:22

Acórdão

•03/08/2023, 14:22

Sentença

•03/08/2023, 14:22

Acórdão

•03/08/2023, 14:22

Sentença

•03/08/2023, 14:22