Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2025, 17:02
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2025, 17:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2025, 16:20
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2025, 16:19
Desapensado do processo
07/07/2025, 15:40
Expedição de Certidão.
07/07/2025, 15:27
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/07/2025, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: José Faustino da Costa Neto (OAB 172526/SP) Processo 0004909-46.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL NEVES DE ANDRADE -
Ante o exposto, nos termos do artigo 90 do Código Penal, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta no processo nº 0001513-57.2017.8.26.0535, da 5ª Vara Criminal, Foro de Guarulhos. Presentes os requisitos legais, com fundamento no artigo 2º, inciso X, do Decreto nº 11.846/2023 e art. 107, II do Código Penal, concedo o indulto ao sentenciado e, em
01/04/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025, 23:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 04:56
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 13:39
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 13:39
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
28/03/2025, 13:38
Conclusos para julgamento
27/03/2025, 17:47
Documentos
Ato Ordinatório
•07/07/2025, 15:25
Sentença
•28/03/2025, 13:38
10/10/2025, 16:19
Desapensado do processo
07/07/2025, 15:40
Expedição de Certidão.
07/07/2025, 15:27
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/07/2025, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: José Faustino da Costa Neto (OAB 172526/SP) Processo 0004909-46.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL NEVES DE ANDRADE -
Ante o exposto, nos termos do artigo 90 do Código Penal, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta no processo nº 0001513-57.2017.8.26.0535, da 5ª Vara Criminal, Foro de Guarulhos. Presentes os requisitos legais, com fundamento no artigo 2º, inciso X, do Decreto nº 11.846/2023 e art. 107, II do Código Penal, concedo o indulto ao sentenciado e, em
01/04/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025, 23:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 04:56
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 13:39
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 13:39
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
28/03/2025, 13:38
Conclusos para julgamento
27/03/2025, 17:47
Conclusos para despacho
21/03/2025, 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024, 10:25
Expedição de Certidão.
04/11/2024, 15:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
04/11/2024, 15:37
Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024, 23:29
Expedição de Certidão.
26/09/2024, 15:19
Apensado ao processo
26/09/2024, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024, 15:15
Expedição de Certidão.
26/09/2024, 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024, 14:53
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/09/2024, 13:11
Conclusos para despacho
25/09/2024, 11:19
Conclusos para despacho
24/09/2024, 13:37
Evoluída a classe de 1714 para 386
16/08/2024, 16:33
Expedição de Certidão.
11/06/2024, 14:53
Juntada de Outros documentos
11/06/2024, 14:52
Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023, 22:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023, 00:06
Expedição de Certidão.
17/07/2023, 18:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/07/2023, 18:47
Conclusos para despacho
17/07/2023, 15:28
Conclusos para despacho
17/07/2023, 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023, 15:06
Expedição de Certidão.
07/07/2023, 10:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2023, 10:02
Juntada de Outros documentos
05/07/2023, 14:58
Juntada de Outros documentos
05/07/2023, 14:57
Juntada de Outros documentos
05/07/2023, 14:57
Juntada de Outros documentos
05/07/2023, 14:57
Suspensão do Prazo
30/12/2022, 21:05
Suspensão do Prazo
21/10/2022, 21:47
Suspensão do Prazo
03/10/2021, 15:01
Suspensão do Prazo
07/08/2021, 22:10
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/12/2020, 15:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2020, 15:48
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2020, 15:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/12/2020, 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/11/2020, 09:17
Expedição de Certidão.
26/10/2020, 11:11
Juntada de Outros documentos
15/10/2020, 10:32
Juntada de Outros documentos
27/09/2020, 19:43
Expedição de Certidão.
27/09/2020, 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2020, 18:36
Expedição de Certidão.
20/05/2020, 15:37
Determinada a Redistribuição dos Autos
18/05/2020, 16:16
Conclusos para decisão
15/05/2020, 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2020, 11:38
Expedição de Outros documentos.
14/05/2020, 18:47
Expedição de Certidão.
12/05/2020, 16:07
Concedido o Livramento Condicional
12/05/2020, 16:06
Conclusos para decisão
08/05/2020, 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2020, 11:21
Expedição de Certidão.
05/05/2020, 17:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2020, 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2020, 11:46
Juntada de Outros documentos
05/05/2020, 11:38
Conclusos para despacho
29/04/2020, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2020, 13:18
Expedição de Certidão.
24/04/2020, 00:27
Certidão de Publicação Expedida
15/04/2020, 09:22
Certidão de Publicação Expedida
14/04/2020, 10:04
Certidão de Publicação Expedida
14/04/2020, 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2020, 09:30
Expedição de Certidão.
13/04/2020, 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2020, 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2020, 18:51
Expedição de Certidão.
13/04/2020, 15:17
Decisão
13/04/2020, 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2020, 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2020, 09:08
Expedição de Certidão.
08/04/2020, 17:25
Realizado Cálculo
08/04/2020, 17:24
Conclusos para decisão
07/04/2020, 11:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/04/2020, 16:20
Expedição de Certidão.
06/04/2020, 14:53
Expedição de Certidão.
06/04/2020, 14:52
Decisão
06/04/2020, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2020, 14:40
Conclusos para despacho
06/04/2020, 11:22
Expedição de Certidão.
01/04/2020, 17:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2020, 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020, 18:35
Conclusos para decisão
18/03/2020, 12:30
Conclusos para despacho
03/02/2020, 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020, 16:19
Expedição de Certidão.
24/01/2020, 18:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2020, 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2020, 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2019, 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2019, 15:37
Certidão de Publicação Expedida
16/09/2019, 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2019, 16:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2019, 14:57
Expedição de Certidão.
11/09/2019, 14:26
Realizado Cálculo
11/09/2019, 14:26
Expedição de Certidão.
11/09/2019, 12:16
Expedição de Certidão.
09/09/2019, 14:18
Concedida Progressão de regime
09/09/2019, 14:15
Conclusos para decisão
28/08/2019, 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2019, 17:07
Expedição de Certidão.
09/08/2019, 15:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2019, 15:23
Juntada de Outros documentos
06/08/2019, 09:37
Certidão de Publicação Expedida
19/07/2019, 12:45
Certidão de Publicação Expedida
19/07/2019, 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2019, 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino