Execução da Pena 0015121-53.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

MOISES PAULINO DA SILVA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 410309·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 14:12

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 14:11

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 08:15

Expedição de Ofício.

12/05/2025, 09:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2025.

12/05/2025, 08:15

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

12/05/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:26

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

08/04/2025, 08:26

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB 410309/SP) Processo 0015121-53.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MOISES PAULINO DA SILVA COSTA - 1. Tendo em vista a concessão de ordem no Habeas Corpus de fls. 199/206, que cassou o r. Acórdão de fls. 166/182, restabelecendo a decisão proferida pelo Juízo das Execuções Criminais, expeça-se alvará de soltura, com a máxima urgência. 2. Fl. 192: assiste razão a defesa. Providencie a z. Serventia a correção do cálculo de penas para consi

01/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:26

Todas as movimentações(85)

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 14:12

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 14:11

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 08:15

Expedição de Ofício.

12/05/2025, 09:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2025.

12/05/2025, 08:15

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 08:15

Sentença

•08/04/2025, 08:26

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

12/05/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:26

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

08/04/2025, 08:26

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB 410309/SP) Processo 0015121-53.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MOISES PAULINO DA SILVA COSTA - 1. Tendo em vista a concessão de ordem no Habeas Corpus de fls. 199/206, que cassou o r. Acórdão de fls. 166/182, restabelecendo a decisão proferida pelo Juízo das Execuções Criminais, expeça-se alvará de soltura, com a máxima urgência. 2. Fl. 192: assiste razão a defesa. Providencie a z. Serventia a correção do cálculo de penas para consi

01/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

31/03/2025, 09:26

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 04:58

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 16:05

Expedição de Alvará.

28/03/2025, 16:05

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 16:05

Expedição de Alvará.

28/03/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 15:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 14:49

Conclusos para despacho

28/03/2025, 12:24

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 10:35

Conclusos para despacho

13/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

20/02/2025, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 20:45

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:04

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 04:48

Concedida a Comutação de Pena a Parte

13/02/2025, 18:08

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 15:34

Conclusos para decisão

13/02/2025, 15:21

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:49

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 20:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

05/02/2025, 11:15

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 10:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/11/2024, 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/11/2024, 18:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

13/11/2024, 18:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/11/2024, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/11/2024, 20:45

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 00:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/10/2024, 16:24

Conclusos para decisão

14/10/2024, 16:09

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 15:13

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

14/10/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 13:26

Expedição de Alvará.

14/10/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2024, 02:01

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2024, 00:14

Expedição de Ofício.

03/10/2024, 19:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/10/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 15:07

Concedida Progressão de regime

03/10/2024, 15:07

Juntada de Outros documentos

03/10/2024, 14:15

Conclusos para despacho

03/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 16:31

Juntada de Petição de Parecer

02/10/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 17:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2024, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 05:49

Distribuído por competência exclusiva

25/09/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:26

Despacho

•28/03/2025, 14:49

Acórdão

•28/03/2025, 10:35

Acórdão

•28/03/2025, 10:35

Acórdão

•28/03/2025, 10:35

Acórdão

•28/03/2025, 10:35

Acórdão

•28/03/2025, 10:35

Acórdão

•28/03/2025, 10:35

Acórdão

•28/03/2025, 10:35

Acórdão

•28/03/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 11:22

Decisão

•13/02/2025, 18:08

Acórdão

•13/02/2025, 12:47

Todos os documentos(42)

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 08:15

Sentença

•08/04/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:26

Despacho

•28/03/2025, 14:49

Acórdão

•28/03/2025, 10:35

Acórdão

•28/03/2025, 10:35

Acórdão

•28/03/2025, 10:35

Acórdão

•28/03/2025, 10:35

Acórdão

•28/03/2025, 10:35

Acórdão

•28/03/2025, 10:35

Acórdão

•28/03/2025, 10:35

Acórdão

•28/03/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 11:22

Decisão

•13/02/2025, 18:08

Acórdão

•13/02/2025, 12:47

Acórdão

•13/02/2025, 12:47

Acórdão

•13/02/2025, 12:47

Acórdão

•13/02/2025, 12:47

Acórdão

•13/02/2025, 12:47

Acórdão

•13/02/2025, 12:47

Acórdão

•13/02/2025, 12:47

Acórdão

•13/02/2025, 12:47

Acórdão

•13/02/2025, 12:47

Acórdão

•13/02/2025, 12:47

Acórdão

•13/02/2025, 12:47

Acórdão

•13/02/2025, 12:47

Acórdão

•13/02/2025, 12:47

Acórdão

•13/02/2025, 12:46

Acórdão

•13/02/2025, 12:46

Acórdão

•13/02/2025, 12:46

Acórdão

•13/02/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 11:15

Decisão

•14/10/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 16:55

Decisão

•03/10/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:40

Despacho

•25/09/2024, 12:34

Decisão

•25/09/2024, 12:34

Sentença

•25/09/2024, 12:34

Decisão

•25/09/2024, 12:34

Decisão

•25/09/2024, 12:34

Decisão

•25/09/2024, 12:34