Execução da Pena 0014430-67.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

FABIO DA SILVA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA MACHADO

OAB/SP 455411·CPF·Representa: Réu

VITÓRIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP 470749·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

27/02/2026, 14:31

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 20:59

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 00:42

Suspensão do Prazo

19/12/2025, 22:25

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

28/10/2025, 14:09

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 23:30

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 21:59

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 16:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2025, 16:37

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:05

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.

01/07/2025, 15:26

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

27/06/2025, 14:26

Todas as movimentações(151)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

27/02/2026, 14:31

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 20:59

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 00:42

Suspensão do Prazo

19/12/2025, 22:25

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

Documentos

Despacho

•03/07/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 15:08

28/10/2025, 14:09

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 23:30

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 21:59

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 16:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2025, 16:37

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:05

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.

01/07/2025, 15:26

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

27/06/2025, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Machado (OAB 455411/SP), Vitória de Lourdes Rodrigues dos Santos (OAB 470749/SP) Processo 0014430-67.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FABIO DA SILVA ALVES - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 04:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/03/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 09:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

26/03/2025, 09:27

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 09:26

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 09:17

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 10:58

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

18/12/2024, 10:58

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/11/2023, 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/11/2023, 16:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

23/11/2023, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/11/2023, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/11/2023, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2023, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2023, 00:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/11/2023, 19:15

Conclusos para despacho

10/11/2023, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2023, 04:03

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 18:48

Concedida Progressão de regime

08/11/2023, 18:46

Conclusos para decisão

08/11/2023, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 13:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2023, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2023, 01:53

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 07:07

Declarada a Remição

18/08/2023, 07:05

Conclusos para despacho

16/08/2023, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/08/2023, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 18:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/08/2022, 18:11

Conclusos para despacho

23/08/2022, 16:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/08/2022, 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/08/2022, 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/08/2022, 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/08/2022, 11:20

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 11:13

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/08/2022, 12:44

Conclusos para decisão

19/08/2022, 23:34

Juntada de Outros documentos

19/08/2022, 23:31

Mudança de Classe Processual

25/05/2022, 23:04

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 14:11

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 16:51

Homologado o Cálculo

07/03/2022, 16:46

Conclusos para decisão

04/03/2022, 15:28

Conclusos para despacho

04/03/2022, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 15:45

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/03/2022, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/02/2022, 12:25

Juntada de Outros documentos

22/02/2022, 12:23

Juntada de Outros documentos

22/02/2022, 12:22

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 12:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/02/2022, 12:21

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 16:48

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 16:48

Concedida Progressão de regime

21/02/2022, 16:45

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 21:56

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 17:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2022, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2022, 15:34

Processo Entranhado

12/02/2022, 15:34

Incidente Processual Instaurado

12/02/2022, 15:16

Suspensão do Prazo

24/11/2021, 21:57

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2021, 16:14

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 11:49

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 11:49

Homologado o Cálculo

28/05/2021, 11:49

Conclusos para decisão

27/05/2021, 18:06

Conclusos para despacho

27/05/2021, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 13:56

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 14:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/05/2021, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 06:18

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2021, 10:23

Juntada de Outros documentos

21/05/2021, 10:22

Proferido Despacho

14/04/2021, 18:33

Conclusos para despacho

13/04/2021, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2021, 18:37

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 18:57

Proferido Despacho

07/04/2021, 18:57

Conclusos para despacho

07/04/2021, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 09:26

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 09:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/04/2021, 09:22

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 09:20

Suspensão do Prazo

08/02/2021, 23:19

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 11:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2020, 11:56

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 15:55

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 15:55

Homologado o Cálculo

15/09/2020, 15:54

Conclusos para despacho

14/09/2020, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2020, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2020, 09:47

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 17:48

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 17:48

Homologado o Cálculo

08/09/2020, 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2020, 13:59

Conclusos para decisão

06/09/2020, 14:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/09/2020, 16:21

Suspensão do Prazo

25/06/2020, 00:55

Suspensão do Prazo

02/04/2020, 00:48

Suspensão do Prazo

23/03/2020, 03:29

Suspensão do Prazo

19/03/2020, 01:46

Suspensão do Prazo

12/02/2020, 23:56

Suspensão do Prazo

22/01/2020, 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2019, 10:56

Suspensão do Prazo

28/08/2019, 04:07

Expedição de Ofício.

06/08/2019, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2019, 12:31

Juntada de Outros documentos

06/08/2019, 12:31

Juntada de Outros documentos

06/08/2019, 12:29

Juntada de Outros documentos

06/08/2019, 12:29

Distribuído por competência exclusiva

19/07/2019, 14:00

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 09:27

Acórdão

•18/12/2024, 10:58

Acórdão

•18/12/2024, 10:58

Acórdão

•18/12/2024, 10:58

Acórdão

•18/12/2024, 10:58

Acórdão

•18/12/2024, 10:58

Acórdão

•18/12/2024, 10:58

Acórdão

•18/12/2024, 10:58

Acórdão

•18/12/2024, 10:58

Acórdão

•18/12/2024, 10:58

Acórdão

•18/12/2024, 10:58

Acórdão

•18/12/2024, 10:58

Acórdão

•18/12/2024, 10:58

Todos os documentos(43)

Despacho

•03/07/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 09:27

Acórdão

•18/12/2024, 10:58

Acórdão

•18/12/2024, 10:58

Acórdão

•18/12/2024, 10:58

Acórdão

•18/12/2024, 10:58

Acórdão

•18/12/2024, 10:58

Acórdão

•18/12/2024, 10:58

Acórdão

•18/12/2024, 10:58

Acórdão

•18/12/2024, 10:58

Acórdão

•18/12/2024, 10:58

Acórdão

•18/12/2024, 10:58

Acórdão

•18/12/2024, 10:58

Acórdão

•18/12/2024, 10:58

Decisão

•10/11/2023, 19:15

Decisão

•08/11/2023, 18:46

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 13:23

Decisão

•18/08/2023, 07:05

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 14:18

Despacho

•23/08/2022, 18:11

Decisão

•22/08/2022, 12:44

Decisão

•07/03/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 12:21

Decisão

•21/02/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 17:56

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 16:14

Decisão

•28/05/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 14:28

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 10:23

Despacho

•14/04/2021, 18:33

Despacho

•07/04/2021, 18:57

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 09:22

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:56

Decisão

•15/09/2020, 15:54

Decisão

•08/09/2020, 17:47

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 16:21

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 12:31

Sentença

•19/07/2019, 14:01

Decisão

•19/07/2019, 14:01

Despacho

•19/07/2019, 14:01