Execução Fiscal 1672540-31.2016.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 43.165,63

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

LIDIA ROSA ANTAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS JOSE ROMAO

OAB/SP 74655·CPF·Representa: Réu

GASPARINO JOSE ROMAO FILHO

OAB/SP 61260·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 09:18

Processo Suspenso por 1 ano

01/07/2025, 09:15

Conclusos para decisão

30/06/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 07:08

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gasparino Jose Romao Filho (OAB 61260/SP), Antonio Carlos Jose Romao (OAB 74655/SP) Processo 1672540-31.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectda: Lidia Rosa Antão Alves Fernandes - Trata-se de execução fiscal proposta em face de Lidia Rosa Antão Alves Fernandes Int.-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, se manifestar sobre o prosseguimento do feito. Em caso de inércia, ao arquivo, nos termos do art. 40 da LEF.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 16:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/03/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 12:05

Todas as movimentações(95)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 09:18

Processo Suspenso por 1 ano

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 09:15

Decisão

•29/03/2025, 16:56

01/07/2025, 09:15

Conclusos para decisão

30/06/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 07:08

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gasparino Jose Romao Filho (OAB 61260/SP), Antonio Carlos Jose Romao (OAB 74655/SP) Processo 1672540-31.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectda: Lidia Rosa Antão Alves Fernandes - Trata-se de execução fiscal proposta em face de Lidia Rosa Antão Alves Fernandes Int.-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, se manifestar sobre o prosseguimento do feito. Em caso de inércia, ao arquivo, nos termos do art. 40 da LEF.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 16:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/03/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 12:05

Conclusos para decisão

27/03/2025, 11:58

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 08:07

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2024, 04:02

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 04:57

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

12/09/2024, 21:29

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2024, 03:28

Conclusos para decisão

10/09/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 04:07

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 16:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/09/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 07:31

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2024, 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 22:35

Conclusos para decisão

23/08/2024, 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 11:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/08/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 16:48

Conclusos para decisão

13/08/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

10/08/2024, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 15:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2024, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 08:39

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 18:03

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

05/08/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 15:07

Conclusos para decisão

01/08/2024, 15:29

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 15:26

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

01/08/2024, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2024, 04:12

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 19:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/07/2024, 19:56

Conclusos para decisão

30/07/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 17:28

Bloqueio/penhora on line

24/03/2023, 08:31

Conclusos para decisão

18/03/2023, 13:14

Bloqueio/penhora on line

04/12/2021, 10:46

Conclusos para decisão

03/12/2021, 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 14:56

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 09:58

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2021, 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2020, 14:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2020, 14:08

Juntada de Petição de Contestação

13/08/2020, 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

10/07/2020, 21:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

10/07/2020, 21:12

Conclusos para decisão

07/07/2020, 16:41

Juntada de Outros documentos

19/06/2020, 18:38

Juntada de Outros documentos

19/06/2020, 18:38

Expedição de Certidão.

06/04/2020, 09:22

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 15:50

Decisão

26/03/2020, 15:50

Conclusos para decisão

24/03/2020, 14:18

Decisão

01/02/2019, 12:31

Conclusos para decisão

31/01/2019, 12:48

Suspensão do Prazo

14/06/2018, 05:54

Suspensão do Prazo

05/06/2018, 03:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2018, 14:38

Expedição de Certidão.

18/05/2018, 08:23

Expedição de Certidão.

07/05/2018, 11:57

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Estadual - Resultado do AR

07/05/2018, 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/10/2016, 00:00

Expedição de Carta.

20/10/2016, 15:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

20/10/2016, 15:11

Conclusos para decisão

19/10/2016, 18:19

Distribuído por sorteio

13/10/2016, 19:25

Decisão

•12/09/2024, 21:29

Decisão

•09/09/2024, 16:44

Decisão

•23/08/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 14:31

Decisão

•05/08/2024, 18:03

Decisão

•30/07/2024, 19:56

Decisão

•24/03/2023, 08:31

Decisão

•04/12/2021, 10:46

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 14:08

Decisão

•10/07/2020, 21:12

Decisão

•26/03/2020, 15:50

Decisão

•01/02/2019, 12:31

Ato Ordinatório

•07/05/2018, 11:56

Todos os documentos(16)

Decisão

•01/07/2025, 09:15

Decisão

•29/03/2025, 16:56

Decisão

•12/09/2024, 21:29

Decisão

•09/09/2024, 16:44

Decisão

•23/08/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 14:31

Decisão

•05/08/2024, 18:03

Decisão

•30/07/2024, 19:56

Decisão

•24/03/2023, 08:31

Decisão

•04/12/2021, 10:46

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 14:08

Decisão

•10/07/2020, 21:12

Decisão

•26/03/2020, 15:50

Decisão

•01/02/2019, 12:31

Ato Ordinatório

•07/05/2018, 11:56

Decisão

•20/10/2016, 15:11