Execução Fiscal 1510459-04.2017.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 515.812,71

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

RAMGOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

11/02/2026, 18:00

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 21:55

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 00:32

Suspensão do Prazo

14/10/2025, 21:31

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 01:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 07:10

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mohamad Ali Khatib (OAB 255221/SP) Processo 1510459-04.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Ramgon Ind Com Lt - Declaro suspensa a execução, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei Federal nº 6.830/1980. Promova-se o arquivamento do feito sem baixa na distribuição, na forma dos §§ 2º e 3º do art. 40 da LEF. Ciência à(s) parte(s).

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

29/03/2025, 17:01

Conclusos para decisão

28/03/2025, 16:18

Todas as movimentações(74)

Suspensão do Prazo

11/02/2026, 18:00

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 21:55

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 00:32

Suspensão do Prazo

14/10/2025, 21:31

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 01:37

Documentos

Decisão

•29/03/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 15:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 07:10

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mohamad Ali Khatib (OAB 255221/SP) Processo 1510459-04.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Ramgon Ind Com Lt - Declaro suspensa a execução, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei Federal nº 6.830/1980. Promova-se o arquivamento do feito sem baixa na distribuição, na forma dos §§ 2º e 3º do art. 40 da LEF. Ciência à(s) parte(s).

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

29/03/2025, 17:01

Conclusos para decisão

28/03/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2025, 15:16

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2023, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2023, 14:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/09/2023, 11:45

Conclusos para decisão

05/09/2023, 15:57

Juntada de Outros documentos

05/09/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

01/04/2023, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 18:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2023, 18:42

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 08:38

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 14:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

01/06/2022, 14:14

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

19/05/2022, 17:06

Bloqueio/penhora on line

19/05/2022, 17:05

Conclusos para decisão

19/05/2022, 16:53

Juntada de Outros documentos

19/05/2022, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 20:13

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 06:41

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2022, 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

15/04/2022, 17:49

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

15/04/2022, 17:48

Conclusos para decisão

11/04/2022, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 07:55

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 09:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

03/03/2022, 09:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/03/2022, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2022, 04:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2022, 09:06

Acolhida a exceção de pré-executividade

13/02/2022, 16:12

Conclusos para despacho

01/02/2022, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2021, 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2021, 21:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/08/2021, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 13:16

Expedição de Certidão.

16/05/2021, 07:58

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 12:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2021, 12:51

Proferido Despacho

11/01/2021, 19:54

Conclusos para decisão

11/01/2021, 15:33

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

15/12/2020, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2020, 14:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2020, 14:08

Juntada de Outros documentos

19/07/2020, 23:35

Expedição de Certidão.

19/07/2020, 09:11

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 18:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

08/07/2020, 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2017, 00:00

Expedição de Carta.

13/06/2017, 16:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

13/06/2017, 16:44

Conclusos para decisão

13/06/2017, 14:33

Distribuído por sorteio

23/03/2017, 10:01

Decisão

•13/09/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 18:42

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 14:14

Decisão

•19/05/2022, 17:05

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•19/05/2022, 15:27

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•19/05/2022, 15:27

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•19/05/2022, 15:27

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•19/05/2022, 15:27

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•19/05/2022, 15:27

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•19/05/2022, 15:27

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•19/05/2022, 15:27

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•19/05/2022, 15:27

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•19/05/2022, 15:27

Todos os documentos(25)

Decisão

•29/03/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 15:16

Decisão

•13/09/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 18:42

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 14:14

Decisão

•19/05/2022, 17:05

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•19/05/2022, 15:27

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•19/05/2022, 15:27

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•19/05/2022, 15:27

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•19/05/2022, 15:27

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•19/05/2022, 15:27

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•19/05/2022, 15:27

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•19/05/2022, 15:27

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•19/05/2022, 15:27

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•19/05/2022, 15:27

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•19/05/2022, 15:27

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•19/05/2022, 15:27

Decisão

•15/04/2022, 17:48

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 09:12

Decisão

•13/02/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 13:28

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 12:51

Decisão

•11/01/2021, 19:54

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 18:05

Decisão

•13/06/2017, 16:44