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Notificação para ExplicaçõesDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALNotificação para Explicações

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Vara Juizado Especial Criminal de Central

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO RACA

OAB/SP 407616·CPF·Representa: Autor

DANYELLE DA SILVA GALVÃO

OAB/SP 340931·CPF·Representa: Autor

ALICE PEREIRA KOK

OAB/SP 442261·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ANTONIO FERREIRA FERRAZ

OAB/SP 508915·CPF·Representa: Autor

DANIEL LEON BIALSKI

OAB/SP 125000·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEANDRO RACA

OAB/SP 407616·CPF·Representa: Autor

DANYELLE DA SILVA GALVÃO

OAB/SP 340931·CPF·Representa: Autor

ALICE PEREIRA KOK

OAB/SP 442261·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ANTONIO FERREIRA FERRAZ

OAB/SP 508915·CPF·Representa: Autor

DANIEL LEON BIALSKI

OAB/SP 125000·CPF·Representa: Réu

BRUNO GARCIA BORRAGINE

OAB/SP 298533·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 23:16

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 14:40

Remetido ao DJE

25/04/2025, 01:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2025, 17:42

Conclusos para Decisão

22/04/2025, 06:29

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

20/04/2025, 01:29

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

20/04/2025, 01:29

Mandado Juntado

20/04/2025, 01:29

Petição Juntada

14/04/2025, 16:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/04/2025, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2025, 09:02

Petição Juntada

11/04/2025, 17:15

Petição Juntada

11/04/2025, 16:36

Petição Juntada

11/04/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danyelle da Silva Galvão (OAB 340931/SP), Leandro Raca (OAB 407616/SP) Processo 1003611-17.2025.8.26.0050 - Notificação para Explicações - Reqte: Valéria Fontana Bonadio Bittencourt - Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público à fl. 28, intimem-se os requeridos, pessoalmente, para prestar as explicações, nos termos do art. 144 do CP, no prazo de 5 dias. Expeça-se o necessário. São Paulo, 28 de março de 2025.

01/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(26)

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 23:16

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 14:40

Remetido ao DJE

25/04/2025, 01:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2025, 17:42

Conclusos para Decisão

22/04/2025, 06:29

Documentos

Decisão

•24/04/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 09:02

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

20/04/2025, 01:29

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

20/04/2025, 01:29

Mandado Juntado

20/04/2025, 01:29

Petição Juntada

14/04/2025, 16:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/04/2025, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2025, 09:02

Petição Juntada

11/04/2025, 17:15

Petição Juntada

11/04/2025, 16:36

Petição Juntada

11/04/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danyelle da Silva Galvão (OAB 340931/SP), Leandro Raca (OAB 407616/SP) Processo 1003611-17.2025.8.26.0050 - Notificação para Explicações - Reqte: Valéria Fontana Bonadio Bittencourt - Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público à fl. 28, intimem-se os requeridos, pessoalmente, para prestar as explicações, nos termos do art. 144 do CP, no prazo de 5 dias. Expeça-se o necessário. São Paulo, 28 de março de 2025.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:52

Mandado Expedido

31/03/2025, 21:08

Mandado Expedido

31/03/2025, 21:08

Remetido ao DJE

31/03/2025, 04:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 11:01

Conclusos para Decisão

28/03/2025, 08:39

Petição Juntada

27/03/2025, 18:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/03/2025, 09:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2025, 09:49

Mudança de Magistrado

27/03/2025, 09:21

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

26/03/2025, 14:02

Decisão

•28/03/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 09:49