Execução da Pena 0020156-06.2017.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Criminal de Sao Carlos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

HENRIQUE CESAR DE SOUZA DANTAS

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MARCELO JOSÉ RODRIGUES

OAB/SP 219376·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 15:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 10:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/03/2026, 09:29

Conclusos para decisão

27/03/2026, 15:43

Conclusos para despacho

27/03/2026, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/02/2026, 14:23

Todas as movimentações(335)

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 15:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 09:29

Decisão

•25/11/2025, 17:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

31/03/2026, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 10:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/03/2026, 09:29

Conclusos para decisão

27/03/2026, 15:43

Conclusos para despacho

27/03/2026, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/02/2026, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 09:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2026, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

18/12/2025, 16:05

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 18:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/11/2025, 17:56

Conclusos para decisão

25/11/2025, 15:34

Conclusos para despacho

25/11/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/10/2025, 16:49

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/10/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 18:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/09/2025, 17:21

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:07

Conclusos para despacho

27/08/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2025, 14:43

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/08/2025, 16:36

Conclusos para despacho

13/08/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 13:57

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 13:49

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 04:56

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 11:22

Juntada de Mandado

12/09/2024, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 15:47

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 00:09

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 00:09

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 00:09

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 00:09

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 00:09

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 00:09

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2024, 00:10

Homologado o Cálculo

03/04/2024, 17:26

Conclusos para decisão

03/04/2024, 11:50

Conclusos para despacho

02/04/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 05:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/01/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:01

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 16:22

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 16:21

Juntada de Mandado

14/12/2023, 16:21

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:25

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 13:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2023, 09:51

Juntada de Mandado

11/10/2023, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023, 09:29

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2023, 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2023, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/09/2023, 11:50

Audiência admonitória realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2023 01:30:00, 3ª Vara Criminal.

25/09/2023, 11:25

Conclusos para decisão

25/09/2023, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 10:25

Juntada de Mandado

25/09/2023, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo José Rodrigues (OAB 219376/SP) Processo 0020156-06.2017.8.26.0554 - Execução da Pena - Exectdo: Henrique Cesar de Souza Dantas - Vistos. Diante da justificativa de fls.314/315, informando que o sentenciado está com Covid (atestado médico a fls.315), redesigno a audiência para 25.9.2023, às 13h15, no salão do júri da comarca de São Carlos (fórum criminal). Expeça-se contramandado de prisão, para que outro mandado seja expedido na data da audiência de advertência das condições de pris

01/09/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 17:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/08/2023, 10:23

Audiência admonitória redesignada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2023 01:30:00, 3ª Vara Criminal.

31/08/2023, 10:18

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:12

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 16:47

Reativação de Processo Suspenso

30/08/2023, 14:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 13:50

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 00:10

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

29/08/2023, 14:45

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 14:43

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 14:43

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 14:26

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 14:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2023, 09:27

Juntada de Mandado

25/08/2023, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2023, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2023, 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2023, 22:43

Expedição de Mandado.

11/08/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 14:31

Audiência admonitória não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2023 01:30:00, 3ª Vara Criminal.

11/08/2023, 13:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/08/2023, 13:50

Conclusos para decisão

11/08/2023, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 18:09

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 08:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/03/2023, 16:49

Conclusos para despacho

28/03/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 23:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/03/2023, 14:52

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 10:35

Audiência admonitória não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2023 01:30:00, 3ª Vara Criminal.

22/03/2023, 10:32

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

21/03/2023, 09:47

Conclusos para decisão

21/03/2023, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 13:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 16:13

Juntada de Outros documentos

22/11/2022, 13:38

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2022, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2022, 03:55

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 08:28

Audiência de justificação realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/11/2022 02:50:00, 3ª Vara Criminal.

21/09/2022, 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2022, 00:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/09/2022, 16:50

Conclusos para decisão

20/09/2022, 16:30

Conclusos para despacho

20/09/2022, 16:30

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2022, 04:12

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2022, 04:12

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2022, 04:12

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2022, 04:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2022, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/08/2022, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2022, 04:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2022, 05:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/06/2022, 16:54

Conclusos para despacho

08/06/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 11:31

Expedição de Alvará.

27/04/2022, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/04/2022, 17:23

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 17:21

Juntada de Outros documentos

06/04/2022, 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2022, 14:16

Juntada de Mandado

06/04/2022, 14:16

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 15:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/02/2022, 18:18

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2021, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2021, 09:17

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 17:09

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

21/06/2021, 18:28

Conclusos para decisão

21/06/2021, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2021, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2021, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2021, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2021, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2021, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2021, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2021, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2021, 12:30

Expedição de Certidão.

18/04/2021, 08:05

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 14:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2021, 14:44

Juntada de Outros documentos

07/04/2021, 14:42

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 14:42

Juntada de Outros documentos

07/04/2021, 14:31

Juntada de Outros documentos

07/04/2021, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2021, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2021, 09:37

Juntada de Outros documentos

11/03/2021, 16:26

Juntada de Outros documentos

11/03/2021, 16:22

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 16:21

Juntada de Outros documentos

11/03/2021, 16:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/03/2021, 18:48

Conclusos para despacho

09/03/2021, 18:36

Juntada de Outros documentos

09/03/2021, 18:27

Juntada de Outros documentos

19/02/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2021, 09:04

Juntada de Mandado

18/02/2021, 09:04

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2021, 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2021, 10:42

Juntada de Certidão

15/02/2021, 17:03

Juntada de Outros documentos

15/02/2021, 17:03

Juntada de Outros documentos

15/02/2021, 15:28

Expedição de Certidão.

15/02/2021, 10:56

Juntada de Outros documentos

12/02/2021, 11:47

Juntada de Outros documentos

12/02/2021, 11:47

Juntada de Outros documentos

12/02/2021, 11:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2021, 19:57

Conclusos para decisão

11/02/2021, 18:13

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 18:07

Juntada de Outros documentos

11/02/2021, 17:55

Juntada de Outros documentos

11/02/2021, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2021, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2021, 09:20

Expedição de Mandado.

25/01/2021, 10:59

Audiência de justificação realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2021 03:20:00, 3ª Vara Criminal.

25/01/2021, 10:12

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 15:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2021, 13:51

Conclusos para decisão

22/01/2021, 12:19

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2020, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2020, 11:00

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 11:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/11/2020, 19:05

Conclusos para despacho

25/11/2020, 17:34

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2020, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2020, 21:21

Expedição de Certidão.

28/04/2020, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2020, 18:20

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 11:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2020, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2020, 11:51

Expedição de Mandado.

07/02/2020, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/02/2020, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2020, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2020, 11:32

Proferido Despacho

14/01/2020, 18:52

Conclusos para despacho

14/01/2020, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2019, 11:02

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 17:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2019, 17:24

Juntada de Outros documentos

10/12/2019, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2019, 14:07

Juntada de Mandado

19/11/2019, 14:07

Expedição de Mandado.

11/11/2019, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/11/2019, 16:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2019, 18:22

Conclusos para despacho

06/11/2019, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2019, 20:20

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 15:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2019, 15:28

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 15:26

Juntada de Outros documentos

30/10/2019, 15:16

Juntada de Outros documentos

30/10/2019, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2019, 14:17

Juntada de Mandado

18/10/2019, 14:17

Expedição de Mandado.

08/10/2019, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/10/2019, 16:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/10/2019, 20:05

Conclusos para despacho

02/10/2019, 11:16

Expedição de Certidão.

02/10/2019, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2019, 10:31

Juntada de Mandado

30/07/2019, 10:30

Expedição de Mandado.

17/05/2019, 15:40

Proferido Despacho

16/05/2019, 17:01

Conclusos para despacho

16/05/2019, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2019, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2019, 08:27

Conclusos para despacho

28/01/2019, 14:31

Expedição de Certidão.

28/01/2019, 14:31

Juntada de Outros documentos

22/01/2019, 16:37

Expedição de Certidão.

22/01/2019, 16:17

Expedição de Certidão.

22/01/2019, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2019, 23:00

Expedição de Certidão.

07/01/2019, 18:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/01/2019, 17:00

Juntada de Outros documentos

07/01/2019, 16:59

Juntada de Outros documentos

07/01/2019, 16:59

Proferido Despacho

06/12/2018, 14:18

Conclusos para despacho

05/12/2018, 17:24

Expedição de Certidão.

05/12/2018, 17:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/11/2018, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/11/2018, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/11/2018, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/11/2018, 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/11/2018, 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/11/2018, 17:29

Expedição de Certidão.

21/11/2018, 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/09/2018, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2018, 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2018, 16:10

Proferido Despacho

19/07/2018, 17:47

Conclusos para despacho

13/07/2018, 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2018, 18:02

Suspensão do Prazo

04/06/2018, 20:10

Expedição de Mandado.

08/05/2018, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2018, 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2018, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2018, 13:36

Expedição de Certidão.

26/04/2018, 18:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/04/2018, 18:21

Expedição de Certidão.

26/04/2018, 18:20

Expedição de Mandado.

26/04/2018, 10:40

Proferido Despacho

26/04/2018, 10:36

Conclusos para despacho

23/04/2018, 18:28

Expedição de Certidão.

18/04/2018, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/04/2018, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2018, 20:45

Expedição de Certidão.

13/04/2018, 18:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2018, 18:07

Expedição de Certidão.

13/04/2018, 18:06

Expedição de Ofício.

30/11/2017, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/10/2017, 17:17

Distribuído por competência exclusiva

02/10/2017, 15:00

Decisão

•15/09/2025, 17:21

Despacho

•13/08/2025, 16:36

Decisão

•03/04/2024, 17:26

Decisão

•25/09/2023, 11:50

Decisão

•30/08/2023, 13:50

Decisão

•11/08/2023, 13:50

Despacho

•30/03/2023, 16:49

Decisão

•21/03/2023, 09:47

Decisão

•20/09/2022, 16:50

Despacho

•08/06/2022, 16:54

Decisão

•21/06/2021, 18:28

Despacho

•09/03/2021, 18:48

Despacho

•11/02/2021, 19:57

Todos os documentos(24)

Decisão

•30/03/2026, 09:29

Decisão

•25/11/2025, 17:56

Decisão

•15/09/2025, 17:21

Despacho

•13/08/2025, 16:36

Decisão

•03/04/2024, 17:26

Decisão

•25/09/2023, 11:50

Decisão

•30/08/2023, 13:50

Decisão

•11/08/2023, 13:50

Despacho

•30/03/2023, 16:49

Decisão

•21/03/2023, 09:47

Decisão

•20/09/2022, 16:50

Despacho

•08/06/2022, 16:54

Decisão

•21/06/2021, 18:28

Despacho

•09/03/2021, 18:48

Despacho

•11/02/2021, 19:57

Despacho

•22/01/2021, 13:51

Despacho

•26/11/2020, 19:05

Despacho

•14/01/2020, 18:52

Despacho

•06/11/2019, 18:22

Despacho

•02/10/2019, 20:05

Despacho

•16/05/2019, 17:01

Despacho

•06/12/2018, 14:18

Despacho

•19/07/2018, 17:47

Despacho

•26/04/2018, 10:36