Embargos à Execução Fiscal 1000259-38.2020.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 118.936,25

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Edson Ferreira da Silva 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Edson Ferreira da Silva 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Edson Ferreira da Silva 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Edson Ferreira da Silva 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Edson Ferreira da Silva 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Edson Ferreira da Silva

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Edson Ferreira da Silva

Partes do Processo

SNOOPY COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/06/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 11:33

Juntada de Petição de Contra-razões

19/05/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 01:54

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 17:46

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

07/04/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 03:35

Realizado cálculo de custas

28/03/2025, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 05:41

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/03/2025, 13:47

Conclusos para decisão

17/03/2025, 15:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

07/03/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 01:07

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/06/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 11:33

Juntada de Petição de Contra-razões

19/05/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 01:54

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 17:45

Decisão

•20/03/2025, 13:47

07/04/2025, 17:46

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

07/04/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 03:35

Realizado cálculo de custas

28/03/2025, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 05:41

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/03/2025, 13:47

Conclusos para decisão

17/03/2025, 15:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

07/03/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 01:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos

19/02/2025, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 13:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/02/2025, 13:21

Conclusos para decisão

10/02/2025, 10:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/02/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 13:31

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução

29/01/2025, 13:25

Conclusos para decisão

11/12/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 01:46

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2024, 00:02

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

18/10/2024, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 19:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/10/2024, 19:36

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 12:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.

15/10/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

10/08/2024, 01:17

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 09:09

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

30/07/2024, 09:08

Conclusos para decisão

30/07/2024, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2024, 22:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2024, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/07/2024, 11:06

Conclusos para decisão

17/07/2024, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2024, 00:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/06/2024, 13:40

Conclusos para decisão

20/06/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 19:28

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2024, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2024, 10:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/03/2024, 10:17

Conclusos para decisão

29/02/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2023, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2023, 12:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/12/2023, 11:04

Conclusos para despacho

14/12/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP), Samara Ghazzaoui Mourad (OAB 393452/SP) Processo 1000259-38.2020.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Snoopy Comercio de Automoveis Ltda. - Vistos. Verifica-se que o recurso interposto neste feito encontra-se definitivamente julgado e que a garantia não foi recebida nos autos principais, não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo ao recurso ainda pendente. Em recente decisão proferida pela C. Turma Especial do E. Tribunal

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 16:55

Conclusos para decisão

30/08/2023, 10:02

Reativação de Processo Suspenso

30/08/2023, 10:02

Juntada de Outros documentos

21/11/2020, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 18:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2020.

29/07/2020, 19:12

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2020, 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2020, 15:57

Juntada de Outros documentos

23/06/2020, 09:17

Expedição de Certidão.

22/06/2020, 02:13

Expedição de Certidão.

11/06/2020, 20:34

Decisão

11/06/2020, 18:19

Conclusos para decisão

09/06/2020, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2020, 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2020, 18:45

Determinada a Regularização dos Embargos à Execução

11/03/2020, 15:48

Conclusos para despacho

11/03/2020, 15:39

Juntada de Outros documentos

11/03/2020, 15:31

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 09:49

Apensado ao processo

11/03/2020, 09:27

Distribuído por dependência

26/02/2020, 18:29

Decisão

•10/02/2025, 13:21

Sentença

•29/01/2025, 13:25

Decisão

•17/10/2024, 19:36

Decisão

•30/07/2024, 09:08

Decisão

•17/07/2024, 11:06

Decisão

•20/06/2024, 13:40

Decisão

•01/03/2024, 10:17

Despacho

•14/12/2023, 11:04

Decisão

•30/08/2023, 16:55

Acórdão (Digitalizado)

•21/11/2020, 18:06

Acórdão (Digitalizado)

•21/11/2020, 18:06

Acórdão (Digitalizado)

•21/11/2020, 18:06

Acórdão (Digitalizado)

•21/11/2020, 18:06

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 17:45

Decisão

•20/03/2025, 13:47

Decisão

•10/02/2025, 13:21

Sentença

•29/01/2025, 13:25

Decisão

•17/10/2024, 19:36

Decisão

•30/07/2024, 09:08

Decisão

•17/07/2024, 11:06

Decisão

•20/06/2024, 13:40

Decisão

•01/03/2024, 10:17

Despacho

•14/12/2023, 11:04

Decisão

•30/08/2023, 16:55

Acórdão (Digitalizado)

•21/11/2020, 18:06

Acórdão (Digitalizado)

•21/11/2020, 18:06

Acórdão (Digitalizado)

•21/11/2020, 18:06

Acórdão (Digitalizado)

•21/11/2020, 18:06

Acórdão (Digitalizado)

•21/11/2020, 18:06

Acórdão (Digitalizado)

•21/11/2020, 18:06

Acórdão (Digitalizado)

•21/11/2020, 18:06

Decisão

•11/06/2020, 18:19

Despacho

•11/03/2020, 15:48