Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005601-55.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

MARCIO ANDRADE FELIPE

CPF

Autor

MUNICíPIO DE PIRACICABA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 17:50

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

25/11/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 22:21

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 00:58

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:23

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

01/10/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel José Zacheu (OAB 463662/SP) Processo 0005601-55.2024.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Márcio Andrade Felipe - Vistos. Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios

01/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/03/2025, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2025, 22:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 10:35

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 17:50

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

25/11/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 22:21

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 00:58

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 14:21

Decisão

•05/03/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:23

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

01/10/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel José Zacheu (OAB 463662/SP) Processo 0005601-55.2024.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Márcio Andrade Felipe - Vistos. Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios

01/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/03/2025, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2025, 22:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 10:35

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/03/2025, 10:34

Conclusos para decisão

28/02/2025, 16:18

Conclusos para despacho

27/02/2025, 17:17

Suspensão do Prazo

20/02/2025, 23:34

Incidente Processual Instaurado

13/11/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2024, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 03:13

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 13:29

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

24/10/2024, 13:29

Conclusos para decisão

14/10/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 20:27

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2024, 06:25

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 14:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/09/2024, 14:42

Conclusos para decisão

28/08/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 08:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

25/07/2024, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2024, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2024, 01:24

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 18:21

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

19/07/2024, 18:21

Conclusos para decisão

19/07/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2024, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 12:26

Ato ordinatório

17/07/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

07/07/2024, 00:34

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2024, 01:40

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 16:57

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

26/06/2024, 16:55

Conclusos para decisão

26/06/2024, 12:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/06/2024, 09:58

Sentença

•24/10/2024, 13:29

Decisão

•02/09/2024, 14:42

Decisão

•19/07/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:26

Decisão

•26/06/2024, 16:55