Execução da Pena 7001670-42.2016.8.26.0050 - TJSP

Execução da Pena 7001670-42.2016.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Mudança de Magistrado

15/05/2025, 21:04

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Flavio Gomes da Silva - Intimação - ADV: Luciano Manoel da Silva (OAB 146642/SP), Ailton Carlos de Campos (OAB 160373/SP), Alex de Almeida Sena (OAB 247382/SP), Alexandre Marques da Silva (OAB 432961/SP) Processo 7001670-42.2016.8.26.0050 - Execução da Pena - Ante o exposto, reconheço o direito ao INDULTO concedido pela Presidência da República no Decreto nº 11.846/2023 em relação à pena de multa e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado, relativamente ao processo nº 0054336-78.2011.8.26.0224, qu

01/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 05:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 14:58

Concedido o Indulto

28/03/2025, 14:56

Conclusos para Decisão

20/02/2025, 09:59

Petição Juntada

13/12/2024, 21:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/12/2024, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2024, 16:58

Suspensão do Prazo

01/11/2024, 21:57

SAP - Comunicação do Término de Cumprimento da Pena - Juntada

22/10/2024, 16:17

Mudança de Magistrado

19/07/2024, 08:12

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 22:38

Remetido ao DJE

27/03/2024, 06:48

Documentos

Sentença

•28/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 16:58

—

Mudança de Magistrado

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Concedido o Indulto

Conclusos para Decisão

Petição Juntada

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Suspensão do Prazo

SAP - Comunicação do Término de Cumprimento da Pena - Juntada

Mudança de Magistrado

Certidão de Publicação Expedida

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