Execução da Pena 7004601-47.2018.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE DA SILVA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO FLECK MARTINS

OAB/SP 155911·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 07:57

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 04:17

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 18:37

Extinta a Punibilidade por Prescrição

18/08/2025, 18:37

Conclusos para decisão

08/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:30

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 10:26

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 03:44

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 17:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/05/2025, 15:32

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 07:57

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 04:17

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 18:37

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 18:37

Decisão

•30/05/2025, 15:32

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Extinta a Punibilidade por Prescrição

18/08/2025, 18:37

Conclusos para decisão

08/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:30

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 10:26

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 03:44

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 17:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/05/2025, 15:32

Expedição de Ofício.

29/05/2025, 14:01

Conclusos para decisão

28/05/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 14:49

Mudança de Magistrado

15/05/2025, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Francisco José da Silva Junior - Quanto ao PEC 7004601-47.2018, decorrido o prazo prescricional, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado relativa ao processo nº 0010661-73.2009.8.26.0050, que tramitou perante a 1ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funa, pela prescrição da pretensão executória, com fundamento nosartigos 107,inciso IV, 109,inciso V,110, caput, todos do Código Penal. Intimação - ADV: Ricardo Fleck Martins (OAB 155911/SP) Processo 7004601-47.2018.8.26.0050 - Execução da Pena -

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:03

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:01

Extinta a Punibilidade por Prescrição

28/03/2025, 15:00

Conclusos para decisão

20/02/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 19:23

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 06:35

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2024, 10:02

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 23:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2024, 06:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/08/2024, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 08:45

Mudança de Magistrado

19/07/2024, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2024, 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2024, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/07/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2024, 22:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2024, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/06/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 20:45

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 14:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

07/05/2024, 12:57

Expedição de Ofício.

29/04/2024, 12:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2024, 14:46

Conclusos para decisão

24/01/2024, 12:06

Mudança de Magistrado

24/01/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 20:05

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 16:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/01/2024, 16:19

Juntada de Certidão

11/01/2024, 16:17

Juntada de Outros documentos

11/01/2024, 16:17

Reativação do Processo

11/01/2024, 16:16

Código 61867 - Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1214/2018, item II ou 245/2023.

19/04/2023, 22:44

Juntada de Outros documentos

14/02/2022, 16:19

Juntada de Outros documentos

14/02/2022, 16:18

Proferido Despacho

17/09/2021, 00:00

Proferido Despacho

15/09/2021, 00:00

Conclusos para despacho

18/08/2021, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/08/2021, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

06/08/2021, 00:00

Proferido Despacho

16/07/2021, 00:00

Conclusos para despacho

12/07/2021, 00:00

Proferido Despacho

11/02/2020, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2020.

06/02/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/10/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/10/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/08/2015, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/05/2015, 00:00

Autos na Defensoria Pública

19/06/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/11/2010, 00:00

Baixa M.P.

12/06/2008, 00:00

Autos no Arquivo

12/06/2008, 00:00

Autos no M.P.

11/06/2008, 00:00

Autos Atualização

09/06/2008, 00:00

Conclusos para despacho

06/06/2008, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/06/2008, 00:00

Autos Decrim 1 para o Final

04/06/2008, 00:00

Outros

02/06/2008, 00:00

Outros

02/06/2008, 00:00

Juntada de Outros documentos

22/03/2005, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/10/1990, 00:00

Sentença

•28/03/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 12:57

Decisão

•08/04/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 16:19