Procedimento Comum Cível 1013401-78.2023.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 88.600,00

Órgão julgador

01 Civel de Cotia

Partes do Processo

PAULA SIQUEIRA PINELLI

CPF

Autor

JOAQUIM ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

22/10/2025, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/10/2025, 00:47

Arquivado Provisoriamente

09/04/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauricio Teixeira da Silva (OAB 91354/SP), Thiago Fernandes Cruz (OAB 364339/SP) Processo 1013401-78.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paula Siqueira Pinelli - Reqdo: Joaquim Alexandre da Silva Oliveira - Vistos. Trata-se de acordo formalizado entre as partes junto ao CEJUSC (fls. 244/245), por meio do qual findaram a controvérsia existente entre elas. Em vista disso, HOMOLOGO o acordo de fls. 244/245 e dou por resolvido o mérito da causa, na forma do art. 487, III, "b", do

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 13:58

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

31/03/2025, 13:34

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 16:39

Conclusos para despacho

20/02/2025, 15:00

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 14:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/02/2025, 16:01

Audiência Realizada Exitosa

19/02/2025, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 01:09

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

22/10/2025, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/10/2025, 00:47

Arquivado Provisoriamente

09/04/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 13:34

Decisão

•29/11/2024, 14:22

01/04/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauricio Teixeira da Silva (OAB 91354/SP), Thiago Fernandes Cruz (OAB 364339/SP) Processo 1013401-78.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paula Siqueira Pinelli - Reqdo: Joaquim Alexandre da Silva Oliveira - Vistos. Trata-se de acordo formalizado entre as partes junto ao CEJUSC (fls. 244/245), por meio do qual findaram a controvérsia existente entre elas. Em vista disso, HOMOLOGO o acordo de fls. 244/245 e dou por resolvido o mérito da causa, na forma do art. 487, III, "b", do

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 13:58

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

31/03/2025, 13:34

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 16:39

Conclusos para despacho

20/02/2025, 15:00

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 14:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/02/2025, 16:01

Audiência Realizada Exitosa

19/02/2025, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 01:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/11/2024, 14:22

Conclusos para despacho

29/11/2024, 12:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 10:20:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

29/11/2024, 12:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

29/11/2024, 11:49

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 23:55

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2024, 13:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2024, 13:37

Conclusos para despacho

24/07/2024, 13:19

Juntada de Petição de Réplica

15/07/2024, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2024, 01:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/06/2024, 16:58

Juntada de Petição de Contestação

27/05/2024, 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2024, 13:01

Juntada de Certidão

03/05/2024, 00:03

Expedição de Carta.

22/04/2024, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2023, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2023, 00:41

Recebida a Petição Inicial

17/11/2023, 15:35

Conclusos para despacho

17/11/2023, 13:49

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 11:04

Despacho

•24/07/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 11:01

Decisão

•17/11/2023, 15:35