Execução da Pena 0001088-19.2018.8.26.0301 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Jarinu

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ERICK SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2020, 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

17/02/2020, 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/02/2020, 12:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/01/2020, 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/01/2020, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2019, 18:17

Conclusos para despacho

31/10/2019, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 17:25

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 15:49

Ato ordinatório praticado

30/10/2019, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2019, 15:48

Expedição de Mandado.

07/08/2019, 11:34

Expedição de Certidão.

07/08/2019, 11:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/04/2019, 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/04/2019, 11:23

Todas as movimentações(36)

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2020, 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

17/02/2020, 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/02/2020, 12:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/01/2020, 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Documentos

Decisão

•18/12/2019, 18:17

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 15:48

22/01/2020, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2019, 18:17

Conclusos para despacho

31/10/2019, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 17:25

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 15:49

Ato ordinatório praticado

30/10/2019, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2019, 15:48

Expedição de Mandado.

07/08/2019, 11:34

Expedição de Certidão.

07/08/2019, 11:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/04/2019, 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/04/2019, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 15:30

Conclusos para despacho

25/04/2019, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2019, 14:53

Juntada de Ofício

08/04/2019, 16:42

Expedição de Certidão.

26/03/2019, 15:31

Juntada de Ofício

07/03/2019, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2019, 14:54

Conclusos para despacho

31/01/2019, 11:54

Conclusos para despacho

31/01/2019, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2019, 18:08

Expedição de Certidão.

22/01/2019, 17:25

Ato ordinatório praticado

22/01/2019, 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2019, 17:23

Expedição de Certidão.

07/12/2018, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2018, 13:36

Conclusos para despacho

07/12/2018, 12:22

Expedição de Mandado.

07/12/2018, 12:22

Juntada de Outros documentos

07/12/2018, 10:55

Conclusos para despacho

23/11/2018, 08:39

Expedição de Ofício.

22/11/2018, 09:32

Distribuído por competência exclusiva

21/11/2018, 14:11

Despacho

•25/04/2019, 15:30

Decisão

•04/02/2019, 14:54

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 17:24

Despacho

•07/12/2018, 13:36

Despacho

•21/11/2018, 14:11

Sentença

•21/11/2018, 14:11

Decisão

•21/11/2018, 14:11