Procedimento Comum Cível 1002323-36.2023.8.26.0654 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 78.309,44

Órgão julgador

Vara Unica de Vargem Grande Paulista

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Partes do Processo

FELIPE RAIMUNDO MONTEIRO ALBUQUERQUE

CPF

Autor

PATRICIA MOURATORIO RODRIGUES ALBUQUERQUE

CPF

Autor

ALCASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

FLECHE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA APARECIDA SANTOS

OAB/SP 191465·CPF·Representa: Autor

RENATA MATHIAS DE CASTRO NEVES

OAB/SP 121074·CPF·Representa: Réu

AIRES VIGO

OAB/SP 84934·CPF·Representa: Réu

JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR

OAB/SP 209508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/09/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 18:42

Juntada de Petição de Contra-razões

25/08/2025, 21:22

Juntada de Petição de Contra-razões

15/08/2025, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 16:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/08/2025, 16:08

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:14

Conclusos para decisão

01/08/2025, 10:14

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

31/07/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 10:43

Julgada improcedente a ação

14/07/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

15/06/2025, 22:58

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/09/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 18:42

Juntada de Petição de Contra-razões

25/08/2025, 21:22

Juntada de Petição de Contra-razões

15/08/2025, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 16:08

Sentença

•14/07/2025, 10:25

04/08/2025, 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 16:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/08/2025, 16:08

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:14

Conclusos para decisão

01/08/2025, 10:14

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

31/07/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 10:43

Julgada improcedente a ação

14/07/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

15/06/2025, 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 18:40

Conclusos para decisão

16/04/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Mathias de Castro Neves (OAB 121074/SP), Sandra Aparecida Santos (OAB 191465/SP), Jairo Corrêa Ferreira Júnior (OAB 209508/SP) Processo 1002323-36.2023.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Raimundo Monteiro Albuquerque, Patrícia Mouratório Rodrigues Albuquerque - Reqdo: OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., Alcase Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Fleche Participções e Empreendimentos Ltda. - Vistos. Infrutífera a tentativa de conciliaçã

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 18:02

Conclusos para despacho

27/03/2025, 16:54

Conclusos para despacho

27/03/2025, 14:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/03/2025, 13:49

Audiência Realizada Inexitosa

27/03/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 08:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

25/03/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 01:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/02/2025, 14:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/02/2025, 13:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 11:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

14/02/2025, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 01:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

10/02/2025, 16:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/02/2025, 15:47

Conclusos para decisão

08/01/2025, 12:38

Conclusos para despacho

08/01/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 06:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/10/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 14:14

Conclusos para decisão

09/08/2024, 10:23

Juntada de Petição de Réplica

08/08/2024, 12:54

Juntada de Petição de Réplica

08/08/2024, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2024, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2024, 10:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/07/2024, 10:00

Juntada de Petição de Contestação

15/07/2024, 19:22

Conclusos para despacho

04/07/2024, 14:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2024, 13:26

Juntada de Petição de Contestação

06/06/2024, 22:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2024, 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2024, 08:47

Juntada de Certidão

10/05/2024, 18:48

Juntada de Certidão

10/05/2024, 18:48

Juntada de Certidão

10/05/2024, 18:47

Expedição de Carta.

07/05/2024, 17:32

Expedição de Carta.

07/05/2024, 17:32

Expedição de Carta.

07/05/2024, 17:32

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2024, 00:50

Concedida a Medida Liminar

26/04/2024, 17:20

Conclusos para decisão

03/04/2024, 13:00

Conclusos para despacho

20/02/2024, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2023, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2023, 00:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2023, 16:56

Conclusos para despacho

10/10/2023, 16:30

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 11:02

Decisão

•28/03/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 14:52

Decisão

•10/02/2025, 15:47

Decisão

•30/10/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 10:00

Decisão

•26/04/2024, 17:20

Decisão

•10/10/2023, 16:56