Execução da Pena 0009932-20.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 03 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ERENILTON DA SILVA LIBORIO

Reu

Advogados / Representantes

JADE FORTUNATO EMILIO DO AMARAL

OAB/SP 467180·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

17/07/2024, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

12/07/2024, 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/07/2024, 12:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/07/2024, 03:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/07/2024, 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024, 18:38

Conclusos para decisão

04/07/2024, 22:58

Juntada de Outros documentos

04/07/2024, 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 10:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/06/2024, 01:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/06/2024, 00:00

Concedido o Livramento condicional

19/06/2024, 15:43

Todas as movimentações(121)

Recebido pelo Distribuidor

17/07/2024, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

12/07/2024, 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/07/2024, 12:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/07/2024, 03:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Documentos

Decisão

•05/07/2024, 18:38

Decisão

•19/06/2024, 15:43

08/07/2024, 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024, 18:38

Conclusos para decisão

04/07/2024, 22:58

Juntada de Outros documentos

04/07/2024, 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 10:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/06/2024, 01:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/06/2024, 00:00

Concedido o Livramento condicional

19/06/2024, 15:43

Conclusos para decisão

19/06/2024, 14:29

Conclusos para despacho

12/06/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 14:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/05/2024, 01:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/05/2024, 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024, 17:07

Conclusos para decisão

21/05/2024, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 03:47

Ato ordinatório praticado

16/03/2024, 21:28

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 15:12

Recebidos os autos

11/01/2024, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

11/01/2024, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

11/01/2024, 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

10/01/2024, 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/01/2024, 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2023, 14:11

Conclusos para decisão

15/12/2023, 09:42

Conclusos para despacho

14/12/2023, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2023, 14:11

Conclusos para decisão

30/11/2023, 13:14

Conclusos para despacho

30/11/2023, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 12:51

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2023, 11:30

Conclusos para decisão

29/11/2023, 10:34

Conclusos para despacho

28/11/2023, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 08:10

Concedida Progressão de regime

10/10/2023, 08:10

Conclusos para decisão

09/10/2023, 17:08

Conclusos para despacho

09/10/2023, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 08:47

Juntada de Outros documentos

06/10/2023, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023, 11:55

Conclusos para decisão

25/05/2023, 10:36

Conclusos para despacho

25/05/2023, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 10:47

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:32

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:22

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

15/05/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 01:38

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/01/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2023, 17:48

Conclusos para decisão

18/01/2023, 12:37

Conclusos para despacho

18/01/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 13:05

Juntada de Outros documentos

25/10/2022, 13:05

Recebidos os autos

21/09/2022, 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

21/09/2022, 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

21/09/2022, 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

20/09/2022, 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/09/2022, 15:08

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 15:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/09/2022, 01:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/09/2022, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2022, 11:36

Conclusos para despacho

16/09/2022, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 10:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/09/2022, 01:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/09/2022, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2022, 10:28

Conclusos para despacho

31/08/2022, 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2022, 10:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/08/2022, 01:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/08/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 12:02

Conclusos para despacho

23/08/2022, 11:26

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 11:20

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 13:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/07/2022, 01:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/07/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 16:46

Expedição de Ofício.

14/07/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 09:11

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 09:10

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 09:09

Juntada de Outros documentos

14/07/2022, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 15:25

Distribuído por competência exclusiva

23/06/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 14:51

Decisão

•21/05/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 15:32

Decisão

•15/12/2023, 14:11

Decisão

•30/11/2023, 14:11

Decisão

•29/11/2023, 11:30

Decisão

•10/10/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 08:47

Decisão

•25/05/2023, 11:55

Despacho

•17/05/2023, 10:47

Decisão

•19/01/2023, 17:48

Decisão

•19/09/2022, 11:36

Despacho

•02/09/2022, 10:28

Todos os documentos(21)

Decisão

•05/07/2024, 18:38

Decisão

•19/06/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 14:51

Decisão

•21/05/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 15:32

Decisão

•15/12/2023, 14:11

Decisão

•30/11/2023, 14:11

Decisão

•29/11/2023, 11:30

Decisão

•10/10/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 08:47

Decisão

•25/05/2023, 11:55

Despacho

•17/05/2023, 10:47

Decisão

•19/01/2023, 17:48

Decisão

•19/09/2022, 11:36

Despacho

•02/09/2022, 10:28

Despacho

•25/08/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 09:10

Sentença

•23/06/2022, 12:33

Decisão

•23/06/2022, 12:33