Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2025, 16:04
Expedição de Certidão.
18/12/2025, 15:03
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
18/12/2025, 15:03
Conclusos para julgamento
18/12/2025, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2025, 13:50
Expedição de Certidão.
16/12/2025, 09:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2025, 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2025, 15:58
Expedição de Certidão.
07/11/2025, 11:38
Expedição de Certidão.
13/08/2025, 14:21
Documentos
Sentença
•18/12/2025, 15:03
Ato Ordinatório
•16/12/2025, 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2025, 16:04
Expedição de Certidão.
18/12/2025, 15:03
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
18/12/2025, 15:03
Conclusos para julgamento
18/12/2025, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2025, 13:50
Expedição de Certidão.
16/12/2025, 09:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2025, 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2025, 15:58
Expedição de Certidão.
07/11/2025, 11:38
Expedição de Certidão.
13/08/2025, 14:21
Suspensão do Prazo
09/08/2025, 00:31
Suspensão do Prazo
08/05/2025, 04:43
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 15:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/05/2025, 15:30
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 15:29
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 13:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/02/2025, 13:49
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 13:48
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 14:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/11/2024, 14:32
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 14:30
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 05:49
Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024, 01:05
Juntada de Outros documentos
23/08/2024, 14:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024, 10:35
Expedição de Certidão.
23/08/2024, 09:47
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/08/2024, 09:46
Conclusos para decisão
22/08/2024, 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024, 07:50
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 16:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024, 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024, 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024, 14:06
Expedição de Certidão.
08/08/2024, 16:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/08/2024, 16:20
Expedição de Certidão.
08/08/2024, 16:19
Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024, 04:52
Juntada de Outros documentos
05/08/2024, 15:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024, 12:06
Expedição de Certidão.
05/08/2024, 11:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/08/2024, 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024, 12:16
Conclusos para decisão
02/08/2024, 09:08
Expedição de Certidão.
01/08/2024, 16:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024, 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024, 17:48
Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024, 01:01
Juntada de Outros documentos
15/07/2024, 12:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024, 00:05
Expedição de Certidão.
12/07/2024, 15:47
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/07/2024, 15:46
Conclusos para decisão
11/07/2024, 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024, 18:46
Expedição de Certidão.
10/07/2024, 08:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024, 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024, 14:52
Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024, 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024, 10:37
Expedição de Certidão.
23/05/2024, 10:04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/05/2024, 10:03
Conclusos para decisão
22/05/2024, 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024, 13:41
Expedição de Certidão.
21/05/2024, 09:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024, 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024, 13:30
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 11:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/05/2024, 11:33
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 11:30
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024, 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024, 12:06
Expedição de Certidão.
07/05/2024, 11:28
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/05/2024, 11:27
Conclusos para decisão
06/05/2024, 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024, 15:17
Expedição de Certidão.
03/05/2024, 14:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024, 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024, 14:10
Suspensão do Prazo
06/04/2024, 03:10
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024, 03:02
Juntada de Outros documentos
19/02/2024, 11:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024, 10:22
Expedição de Certidão.
16/02/2024, 15:38
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
16/02/2024, 15:37
Conclusos para decisão
15/02/2024, 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024, 14:03
Juntada de Outros documentos
09/02/2024, 10:39
Expedição de Certidão.
09/02/2024, 10:37
Expedição de Certidão.
09/02/2024, 09:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/02/2024, 09:43
Expedição de Certidão.
09/02/2024, 09:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024, 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024, 15:37
Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024, 10:37
Expedição de Certidão.
06/02/2024, 14:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/02/2024, 13:12
Conclusos para despacho
05/02/2024, 16:46
Expedição de Certidão.
05/02/2024, 16:37
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/01/2024, 11:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2024, 11:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2024, 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/01/2024, 16:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/01/2024, 12:17
Expedição de Certidão.
29/01/2024, 11:49
Expedição de Outros documentos.
26/01/2024, 15:11
Juntada de Outros documentos
22/01/2024, 09:44
Expedição de Certidão.
19/01/2024, 13:56
Juntada de Outros documentos
19/01/2024, 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024, 12:55
Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024, 06:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024, 09:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/01/2024, 08:24
Conclusos para decisão
11/01/2024, 16:44
Juntada de Outros documentos
11/01/2024, 14:49
Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024, 03:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2024, 06:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023, 15:55
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 17:17
Concedida Progressão de regime
19/12/2023, 17:17
Conclusos para despacho
19/12/2023, 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023, 10:35
Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023, 02:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023, 00:12
Expedição de Certidão.
12/12/2023, 17:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/12/2023, 17:20
Conclusos para despacho
11/12/2023, 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023, 09:56
Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023, 04:35
Expedição de Certidão.
05/12/2023, 18:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023, 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023, 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023, 00:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/12/2023, 17:47
Conclusos para despacho
04/12/2023, 13:09
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023, 01:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023, 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023, 00:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/11/2023, 18:02
Conclusos para despacho
28/11/2023, 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023, 14:07
Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023, 01:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023, 00:08
Expedição de Certidão.
05/10/2023, 14:39
Expedição de Certidão.
05/10/2023, 14:38
Expedição de Certidão.
05/10/2023, 14:37
Homologado o Cálculo
05/10/2023, 14:37
Conclusos para decisão
05/10/2023, 14:01
Conclusos para despacho
05/10/2023, 13:32
Expedição de Certidão.
05/09/2023, 12:54
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: José Eduardo Corrêa da Silva (OAB 159696/SP), Fernando Carlos Martins Filho (OAB 265313/SP) Processo 0005685-07.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE AUGUSTO RODRIGUES SANTANA -
Vistos. Pertinente ao pedido de fls. 333/335, ante o teor do ofício de fls. 336 que comunicou a transferência do sentenciado à Penitenciária de Marília,onde poderá receber atendimento médico, julgo prejudicada a pretensão sem análise do mérito, em razão da perda superveniente do objeto.
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/08/2023, 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023, 14:47
Conclusos para despacho
22/08/2023, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023, 23:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023, 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023, 11:25
Expedição de Certidão.
18/08/2023, 09:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023, 09:39
Juntada de Outros documentos
18/08/2023, 09:37
Juntada de Outros documentos
18/08/2023, 09:37
Juntada de Outros documentos
18/08/2023, 09:37
Juntada de Outros documentos
18/08/2023, 09:37
Juntada de Outros documentos
18/08/2023, 09:37
Juntada de Outros documentos
18/08/2023, 09:37
Juntada de Outros documentos
18/08/2023, 09:37
Juntada de Outros documentos
18/08/2023, 09:37
Juntada de Outros documentos
18/08/2023, 09:37
Juntada de Outros documentos
18/08/2023, 09:37
Juntada de Outros documentos
18/08/2023, 09:37
Juntada de Outros documentos
18/08/2023, 09:37
Juntada de Outros documentos
18/08/2023, 09:37
Juntada de Outros documentos
18/08/2023, 09:37
Juntada de Outros documentos
18/08/2023, 09:37
Juntada de Outros documentos
18/08/2023, 09:37
Juntada de Outros documentos
18/08/2023, 09:37
Juntada de Outros documentos
18/08/2023, 09:37
Juntada de Outros documentos
18/08/2023, 09:37
Juntada de Outros documentos
18/08/2023, 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023, 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023, 15:46
Expedição de Certidão.
17/08/2023, 14:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023, 14:21
Expedição de Certidão.
17/08/2023, 14:19
Juntada de Outros documentos
17/08/2023, 14:18
Expedição de Certidão.
17/08/2023, 14:13
Processo Desarquivado Com Reabertura
17/08/2023, 14:12
Juntada de Certidão
17/08/2023, 14:12
Juntada de Mandado
17/08/2023, 14:12
Expedição de Certidão.
17/08/2023, 13:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023, 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023, 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023, 20:15
Expedição de Certidão.
15/08/2023, 12:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023, 12:08
Expedição de Certidão.
15/08/2023, 12:07
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado