Ação Penal - Procedimento Sumário 0004351-19.2008.8.26.0654 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Vargem Grande Paulista

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · Freddy Lourenço Ruiz Costa

Partes do Processo

OSMAR DAVIDSON DE LIMA RABELLO

Reu

MARCOS ANTONIO LUCIO

TERCEIRO

ODIRLEI RICARDO DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO LUCIO

TESTEMUNHA_JUIZO

NORMANDIO BAZILIO DA COSTA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PAULO RODRIGO DE OLIVEIRA SAVOIA

CPF·Representa: Réu

DANIEL EDUARDO CANDIDO

OAB/SP 336069·CPF·Representa: Réu

SHEILA FERREIRA PONTES

OAB/SP 341924·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Osmar Davidson de Lima Rabello - Intimação - ADV: Daniel Eduardo Candido (OAB 336069/SP), Sheila Ferreira Pontes (OAB 341924/SP) Processo 0004351-19.2008.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Ante a notícia de extinção da execução, façam-se as anotações e comunicações necessárias, expedindo-se alvará de soltura, se o caso. Após, tornem ao arquivo. Int.

01/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 01:41

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

28/03/2025, 15:35

Certidão de Cartório Expedida

28/03/2025, 15:35

Mandado Devolvido na Central de Mandados

28/03/2025, 15:34

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

28/03/2025, 15:34

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

28/03/2025, 15:34

Certidão de Cartório Expedida

28/03/2025, 15:34

Certidão de Cartório Expedida

28/03/2025, 15:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 15:18

Ofício Juntado

07/03/2025, 11:36

Recebidos os Autos do Arquivo Geral

24/02/2025, 14:10

Certidão de Objeto e Pé Expedida

30/08/2019, 16:17

Proferido Despacho

01/04/2019, 11:06

Todas as movimentações(227)

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Osmar Davidson de Lima Rabello - Intimação - ADV: Daniel Eduardo Candido (OAB 336069/SP), Sheila Ferreira Pontes (OAB 341924/SP) Processo 0004351-19.2008.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Ante a notícia de extinção da execução, façam-se as anotações e comunicações necessárias, expedindo-se alvará de soltura, se o caso. Após, tornem ao arquivo. Int.

01/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 01:41

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

Documentos

Intimação

•01/04/2025, 00:00

28/03/2025, 15:35

Certidão de Cartório Expedida

28/03/2025, 15:35

Mandado Devolvido na Central de Mandados

28/03/2025, 15:34

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

28/03/2025, 15:34

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

28/03/2025, 15:34

Certidão de Cartório Expedida

28/03/2025, 15:34

Certidão de Cartório Expedida

28/03/2025, 15:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 15:18

Ofício Juntado

07/03/2025, 11:36

Recebidos os Autos do Arquivo Geral

24/02/2025, 14:10

Certidão de Objeto e Pé Expedida

30/08/2019, 16:17

Proferido Despacho

01/04/2019, 11:06

Proferido Despacho

01/04/2019, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2019, 13:05

Remetido ao DJE

20/02/2019, 12:23

Decisão

14/02/2019, 10:04

Recebidos os Autos da Conclusão

13/02/2019, 19:08

Conclusos para Decisão

05/02/2019, 15:58

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/02/2019, 13:33

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

04/02/2019, 11:56

Proferido Despacho

26/04/2018, 17:12

Ofício Juntado

16/04/2018, 14:57

Atos Praticados pelo Arquivista

08/02/2018, 15:50

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

31/01/2017, 13:01

Ofício Expedido

07/12/2016, 13:44

Certidão de Cartório Expedida

06/12/2016, 14:06

Certidão de Cartório Expedida

06/12/2016, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2016, 11:16

Ofício Expedido

30/11/2016, 18:54

Ofício Expedido

30/11/2016, 18:54

Ofício Expedido

30/11/2016, 18:54

Remetido ao DJE

30/11/2016, 11:56

Decisão

23/11/2016, 15:35

Ofício Juntado

10/11/2016, 16:09

Intimação Juntada

23/08/2016, 15:57

Mandado Expedido

11/07/2016, 16:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/07/2016, 18:05

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal

06/04/2016, 14:58

Certidão de Cartório Expedida

31/03/2016, 16:06

Decisão

30/03/2016, 14:13

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/03/2016, 16:48

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

22/03/2016, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2016, 10:00

Remetido ao DJE

20/01/2016, 12:06

Decisão

16/01/2016, 18:01

Mandado Juntado

25/11/2015, 17:38

Petição Juntada

10/11/2015, 14:52

Recebidos os Autos do Advogado

05/11/2015, 18:41

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

03/11/2015, 15:09

Documento Juntado

29/10/2015, 14:41

Mandado Expedido

23/10/2015, 11:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/10/2015, 15:22

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal

23/07/2015, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2015, 13:52

Certidão de Cartório Expedida

13/07/2015, 18:57

Ofício Juntado

13/07/2015, 15:53

Remetido ao DJE

08/07/2015, 11:56

Proferido Despacho

02/07/2015, 13:34

Petição Juntada

19/06/2015, 16:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/06/2015, 19:01

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal

30/10/2014, 14:12

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/10/2014, 13:42

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

09/10/2014, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2014, 10:33

Remetido ao DJE

08/10/2014, 14:26

Proferido Despacho

08/10/2014, 10:10

Recebidos os Autos do Ministério Público

08/09/2014, 12:40

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

05/09/2014, 10:29

Apelação/Razões Juntada

04/09/2014, 16:18

Ofício Juntado

04/09/2014, 16:16

Recebidos os Autos do Advogado

15/08/2014, 10:31

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

12/08/2014, 11:01

Ofício Juntado

12/08/2014, 10:59

Proferido Despacho

06/08/2014, 16:17

Mandado Juntado

24/07/2014, 16:43

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

07/07/2014, 00:09

Certidão de Cartório Expedida

02/06/2014, 16:11

Mandado Expedido

08/04/2014, 14:08

Mandado Juntado

25/03/2014, 17:39

Mandado Devolvido na Central de Mandados

14/02/2014, 11:46

Certidão de Cartório Expedida

12/02/2014, 11:18

Mandado Expedido

19/12/2013, 17:48

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2013, 09:46

Remetido ao DJE

16/12/2013, 11:23

Proferido Despacho

13/12/2013, 19:39

Certidão de Cartório Expedida

26/11/2013, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2013, 16:32

Remetido ao DJE

25/10/2013, 14:15

Decisão

21/10/2013, 19:09

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

17/10/2013, 18:01

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

02/10/2013, 17:15

Certidão de Cartório Expedida

03/09/2013, 15:43

Mandado Devolvido na Central de Mandados

26/08/2013, 20:10

Mandado Expedido

19/08/2013, 00:00

Termo Expedido

19/08/2013, 00:00

Mandado Expedido

27/06/2013, 00:00

Termo Expedido

27/06/2013, 00:00

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

21/06/2013, 00:00

Mandado Devolvido na Central de Mandados

26/04/2013, 00:00

Mandado Expedido

15/02/2013, 00:00

Termo Expedido

15/02/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

14/02/2013, 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

14/11/2012, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2012, 00:00

Sentença Registrada

09/11/2012, 00:00

Remetido ao DJE

09/11/2012, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

08/11/2012, 00:00

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade - Sentença Completa

08/11/2012, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2012, 00:00

Conclusos para Sentença

06/11/2012, 00:00

Alegações Finais Juntadas

05/11/2012, 16:17

Remetido ao DJE

05/11/2012, 00:00

Alegações Finais Juntadas

05/11/2012, 00:00

Proferido Despacho

31/10/2012, 00:00

Mudança de Classe Processual

27/09/2012, 00:00

Aguardando Prazo

25/09/2012, 00:00

Aguardando Providências

24/09/2012, 00:00

Aguardando Publicação

20/09/2012, 00:00

Despacho Proferido

20/09/2012, 00:00

Aguardando Providências

29/08/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.

22/08/2012, 00:00

Aguardando Providências

10/08/2012, 00:00

Aguardando Providências

01/08/2012, 00:00

Aguardando Providências

01/08/2012, 00:00

Aguardando Providências

31/07/2012, 00:00

Aguardando Publicação

30/07/2012, 00:00

Aguardando Intimação

30/07/2012, 00:00

Aguardando Audiência Designada

04/07/2012, 16:43

Despacho Proferido

02/07/2012, 00:00

Aguardando Providências

02/05/2012, 00:00

Aguardando Providências

27/03/2012, 00:00

Aguardando Audiência Designada

26/03/2012, 09:32

Aguardando Publicação

26/03/2012, 09:29

Aguardando Intimação

26/03/2012, 00:00

Aguardando Providências

05/03/2012, 00:00

Aguardando Providências

29/02/2012, 00:00

Despacho Proferido

28/02/2012, 00:00

Aguardando Publicação

28/02/2012, 00:00

Aguardando Providências

23/02/2012, 00:00

Aguardando Providências

17/02/2012, 00:00

Aguardando Providências

10/01/2012, 00:00

Aguardando Prazo

28/11/2011, 00:00

Aguardando Providências

25/11/2011, 00:00

Aguardando Audiência Designada

24/11/2011, 11:53

Aguardando Providências

14/10/2011, 00:00

Aguardando Conferência

27/09/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.

23/09/2011, 00:00

Aguardando Providências

26/07/2011, 00:00

Aguardando Intimação

22/07/2011, 00:00

Aguardando Providências

22/06/2011, 00:00

Decisão Proferida

21/06/2011, 00:00

Despacho Proferido

21/06/2011, 00:00

Retorno do Ministério Público

02/06/2011, 12:01

Aguardando Conferência

02/06/2011, 00:00

Denúncia Oferecida

30/05/2011, 00:00

Remessa ao Ministério Público

26/05/2011, 12:01

Aguardando Remessa ao Ministério Público

26/05/2011, 11:56

Retorno da Autoridade

25/05/2011, 15:53

Aguardando Manifestação do M.P.

25/05/2011, 00:00

Remessa a Autoridade

28/04/2011, 17:04

Aguardando Remessa a Autoridade

28/04/2011, 16:57

Aguardando Providências

16/03/2011, 00:00

Retorno do Ministério Público

09/03/2011, 17:57

Aguardando Remessa ao Ministério Público

01/03/2011, 12:58

Retorno da Autoridade

25/02/2011, 11:43

Aguardando Manifestação do M.P.

25/02/2011, 00:00

Remessa a Autoridade

04/01/2011, 14:28

Aguardando Providências

30/12/2010, 00:00

Retorno do Ministério Público

29/12/2010, 17:58

Despacho Proferido

29/12/2010, 00:00

Remessa ao Ministério Público

01/12/2010, 11:57

Retorno do Ministério Público

01/12/2010, 09:15

Remessa ao Ministério Público

05/11/2010, 12:14

Aguardando Manifestação do M.P.

04/11/2010, 00:00

Retorno da Autoridade

03/11/2010, 18:32

Remessa a Autoridade

29/09/2010, 18:08

Aguardando Providências

21/09/2010, 00:00

Despacho Proferido

17/09/2010, 00:00

Aguardando Conferência

31/08/2010, 00:00

Retorno do Ministério Público

27/08/2010, 16:14

Remessa ao Ministério Público

06/08/2010, 11:45

Retorno da Autoridade

05/08/2010, 13:14

Aguardando Manifestação do M.P.

05/08/2010, 00:00

Remessa a Autoridade

05/07/2010, 11:53

Aguardando Providências

24/06/2010, 00:00

Retorno do Ministério Público

22/06/2010, 18:36

Remessa ao Ministério Público

22/06/2010, 11:24

Retorno da Autoridade

21/06/2010, 13:41

Aguardando Manifestação do M.P.

21/06/2010, 00:00

Remessa a Autoridade

06/05/2010, 17:22

Aguardando Providências

12/04/2010, 00:00

Retorno do Ministério Público

09/04/2010, 13:28

Remessa ao Ministério Público

07/04/2010, 11:08

Aguardando Manifestação do M.P.

31/03/2010, 00:00

Retorno da Autoridade

30/03/2010, 15:16

Remessa a Autoridade

25/02/2010, 14:33

Aguardando Providências

25/02/2010, 00:00

Retorno do Ministério Público

24/02/2010, 17:55

Remessa ao Ministério Público

24/02/2010, 13:00

Retorno da Autoridade

23/02/2010, 11:39

Aguardando Manifestação do M.P.

23/02/2010, 00:00

Remessa a Autoridade

06/01/2010, 13:07

Aguardando Providências

04/01/2010, 00:00

Aguardando Digitação/Datilografia

03/12/2009, 14:36

Vista ao Ministério Público

13/11/2009, 14:30

Vista a Autoridade Policial

29/09/2009, 15:00

Despacho Proferido

28/09/2009, 17:20

Aguardando Digitação/Datilografia

10/09/2009, 17:38

Vista ao Ministério Público

08/09/2009, 14:24

Despacho Proferido

22/07/2009, 15:22

Vista a Autoridade Policial

22/07/2009, 15:22

Conclusos

20/07/2009, 14:41

Vista ao Ministério Público

16/07/2009, 16:18

Vista a Autoridade Policial

18/05/2009, 15:02

Vista ao Ministério Público

12/05/2009, 14:01

Despacho Proferido

19/03/2009, 14:17

Vista a Autoridade Policial

19/03/2009, 14:17

Conclusos

12/03/2009, 15:13

Vista ao Ministério Público

10/03/2009, 18:41

Vista a Autoridade Policial

19/01/2009, 18:45

Despacho Proferido

19/01/2009, 18:45

Conclusos para Despacho

14/01/2009, 11:46

Vista ao Ministério Público

08/01/2009, 16:02

Processo Distribuído

10/11/2008, 17:18