Ação Penal - Procedimento Ordinário 1500272-43.2018.8.26.0630 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2 Criminal de Hortolandia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Exibição de Documento ou Coisa Criminal · 2 Criminal de Hortolandia 1° Grau · TJSP · Exibição de Documento ou Coisa Criminal · 2 Criminal de Hortolandia 1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2 Criminal de Hortolandia 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Silmar Fernandes 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Silmar Fernandes 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · 9ª Câmara de Direito Criminal

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MURILO MARCUS DA SILVA

CPF

Reu

ERICK PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

DAVID RODRIGUES DE PAULA

CPF

TERCEIRO

ALAF SOARES CARNEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ROBSON WILLIAM OLIVEIRA BARRETO

OAB/SP 248345·CPF·Representa: Réu

ANTONIO MARCOS DANTAS

OAB/SP 147397·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MURILO MARCUS DA SILVA

CPF

Reu

ERICK PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

DAVID RODRIGUES DE PAULA

CPF

TERCEIRO

ALAF SOARES CARNEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JHONATHAN AMORIM LOIOLA

TESTEMUNHA_JUIZO

JULIO CESAR RIBEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:33

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2025, 12:00

Juntada de Certidão

24/10/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:29

Expedição de Ofício.

20/10/2025, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 15:08

Expedição de Carta.

20/10/2025, 14:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/10/2025, 14:44

Juntada de Certidão

20/10/2025, 14:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2025, 13:30

Trânsito em Julgado ao Réu

20/10/2025, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2025, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 17:08

Todas as movimentações(286)

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:33

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2025, 12:00

Juntada de Certidão

24/10/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 12:57

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:29

Expedição de Ofício.

20/10/2025, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 15:08

Expedição de Carta.

20/10/2025, 14:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/10/2025, 14:44

Juntada de Certidão

20/10/2025, 14:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2025, 13:30

Trânsito em Julgado ao Réu

20/10/2025, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2025, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 17:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2025, 16:37

Conclusos para despacho

30/07/2025, 15:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/07/2025, 12:44

Juntada de Ofício

02/06/2025, 17:00

Juntada de Decisão

30/05/2025, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/05/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2025, 06:01

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 21:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/04/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 17:29

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

01/04/2025, 15:24

Juntada de Petição de Contra-razões

01/04/2025, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Murilo Marcus da Silva, Erick Pereira da Silva - "Fique ciente e intimado o defensor de Erick Pereira da Silva, Dr.(a) Antonio Marcos Dantas, OAB 147397/SP a apresentar as contrarrazões de recurso, no prazo de 08 (oito) dias". Intimação - ADV: Antonio Marcos Dantas (OAB 147397/SP), Robson William Oliveira Barreto (OAB 248345/SP) Processo 1500272-43.2018.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2025, 12:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

31/03/2025, 12:20

Juntada de Certidão

28/03/2025, 05:06

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 10:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2025, 10:21

Expedição de Carta.

27/03/2025, 10:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2025, 09:52

Trânsito em Julgado ao Réu

27/03/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 00:29

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

29/01/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:03

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 10:40

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 10:40

Reativação de Processo Suspenso

03/12/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 08:31

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 18:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/10/2024, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 11:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2025 03:15:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de.

21/10/2024, 10:32

Conclusos para despacho

21/10/2024, 10:24

Conclusos para decisão

03/10/2024, 20:33

Conclusos para despacho

16/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/09/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2024, 11:17

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 15:56

Juntada de Outros documentos

10/07/2024, 15:52

Juntada de Certidão

10/07/2024, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2024, 13:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2024, 12:48

Conclusos para despacho

23/05/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 09:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2024, 09:47

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 01:03

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 05:34

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 09:41

Suspensão do Prazo

17/12/2022, 02:14

Suspensão do Prazo

25/10/2022, 21:22

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 14:55

Juntada de Outros documentos

25/03/2022, 14:53

Juntada de Outros documentos

24/03/2022, 11:11

Expedição de Carta precatória.

24/03/2022, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/03/2022, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2022, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 18:57

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2021 01:36:55, 2ª Vara Criminal da Comarca de.

10/12/2021, 13:36

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2021, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2021, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2021, 00:16

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 17:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

23/11/2021, 17:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/11/2021, 17:51

Decisão

23/11/2021, 16:12

Conclusos para decisão

22/11/2021, 13:18

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2021 06:00:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de.

19/11/2021, 03:24

Conclusos para despacho

12/11/2021, 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2021, 18:19

Juntada de Mandado

05/11/2021, 10:25

Expedição de Mandado.

31/08/2021, 19:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/08/2021, 17:01

Juntada de Outros documentos

31/08/2021, 16:32

Juntada de Outros documentos

30/08/2021, 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/05/2021, 22:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

27/05/2021, 22:05

Suspensão do Prazo

14/05/2021, 23:31

Suspensão do Prazo

03/05/2021, 23:31

Suspensão do Prazo

16/04/2021, 23:10

Suspensão do Prazo

24/12/2020, 01:49

Expedição de Certidão.

08/12/2020, 19:22

Suspensão do Prazo

25/10/2020, 19:23

Juntada de Outros documentos

16/10/2020, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 08:15

Autos no Prazo - Execução da Multa Penal

05/10/2020, 16:57

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 16:55

Ato Ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

05/10/2020, 16:54

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 16:52

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 16:51

Autos no Prazo - Execução da Multa Penal

02/10/2020, 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2020, 14:29

Juntada de Mandado

24/06/2020, 14:29

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 13:32

Juntada de Ofício

01/06/2020, 13:20

Suspensão do Prazo

08/05/2020, 05:12

Expedição de Mandado.

06/04/2020, 18:51

Expedição de Certidão.

06/04/2020, 18:51

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 14:06

Expedição de Ofício.

30/03/2020, 13:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

25/03/2020, 15:39

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 20:58

Juntada de Outros documentos

18/02/2020, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 16:40

Juntada de Ofício

07/02/2020, 15:11

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 17:19

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 17:17

Juntada de Outros documentos

06/02/2020, 17:13

Juntada de Outros documentos

06/02/2020, 16:39

Juntada de Outros documentos

05/02/2020, 15:50

Expedição de Alvará.

05/02/2020, 15:43

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

05/02/2020, 14:48

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2020 02:48:22, 2ª Vara Criminal da Comarca de.

05/02/2020, 14:48

Expedição de Certidão.

04/02/2020, 18:24

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2019, 12:54

Expedição de Certidão.

11/12/2019, 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2019, 14:47

Juntada de Outros documentos

10/12/2019, 17:02

Expedição de Ofício.

10/12/2019, 16:54

Juntada de Outros documentos

10/12/2019, 16:34

Expedição de Ofício.

10/12/2019, 16:28

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 15:50

Juntada de Outros documentos

10/12/2019, 15:33

Ato ordinatório

10/12/2019, 15:29

Não Concedida a Liberdade Provisória

10/12/2019, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019, 17:12

Expedição de Certidão.

04/12/2019, 15:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2019, 15:04

Expedição de Certidão.

04/12/2019, 14:50

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2019 11:52:09, 2ª Vara Criminal da Comarca de.

04/12/2019, 11:52

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2020 01:30:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de.

03/12/2019, 18:15

Conclusos para decisão

03/12/2019, 17:39

Expedição de Certidão.

28/11/2019, 13:00

Juntada de Ofício

11/11/2019, 11:06

Suspensão do Prazo

08/11/2019, 03:08

Juntada de Outros documentos

06/11/2019, 14:59

Juntada de Outros documentos

06/11/2019, 14:58

Juntada de Outros documentos

06/11/2019, 14:56

Juntada de Ofício

05/11/2019, 14:44

Expedição de Certidão.

01/11/2019, 13:18

Juntada de Outros documentos

30/10/2019, 16:16

Expedição de Ofício.

30/10/2019, 16:12

Juntada de Outros documentos

30/10/2019, 15:23

Expedição de Ofício.

30/10/2019, 15:19

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2019 03:45:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de.

30/10/2019, 11:32

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2019 06:56:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de.

29/10/2019, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2019, 15:05

Juntada de Outros documentos

25/10/2019, 16:18

Expedição de Ofício.

25/10/2019, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2019, 16:10

Juntada de Mandado

25/10/2019, 16:10

Juntada de Ofício

25/10/2019, 09:53

Juntada de Ofício

23/10/2019, 13:33

Juntada de Outros documentos

18/10/2019, 15:31

Juntada de Outros documentos

18/10/2019, 14:34

Juntada de Outros documentos

17/10/2019, 10:05

Expedição de Carta precatória.

17/10/2019, 09:40

Expedição de Ofício.

17/10/2019, 09:38

Expedição de Ofício.

17/10/2019, 09:38

Proferido Despacho

16/10/2019, 10:36

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

16/10/2019, 10:25

Juntada de Outros documentos

16/10/2019, 10:22

Expedição de Carta precatória.

16/10/2019, 10:12

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 10:11

Expedição de Mandado.

16/10/2019, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2019, 16:56

Conclusos para decisão

14/10/2019, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2019, 17:51

Expedição de Certidão.

11/10/2019, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/10/2019, 14:41

Juntada de Outros documentos

11/10/2019, 14:37

Juntada de Outros documentos

10/10/2019, 13:38

Expedição de Ofício.

10/10/2019, 13:31

Juntada de Outros documentos

10/10/2019, 13:30

Expedição de Ofício.

10/10/2019, 13:24

Juntada de Certidão

04/09/2019, 09:37

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2019, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2019, 14:52

Proferido Despacho

27/08/2019, 15:16

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2019 05:30:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de.

23/08/2019, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2019, 11:20

Conclusos para decisão

21/08/2019, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2019, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2019, 09:05

Expedição de Certidão.

20/08/2019, 14:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/08/2019, 14:45

Juntada de Outros documentos

20/08/2019, 14:43

Juntada de Outros documentos

20/08/2019, 14:43

Expedição de Certidão.

20/08/2019, 14:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

20/08/2019, 14:39

Juntada de Outros documentos

20/08/2019, 14:38

Ato ordinatório

20/08/2019, 14:36

Juntada de Outros documentos

20/08/2019, 14:32

Expedição de Mandado.

20/08/2019, 14:27

Decisão

17/07/2019, 15:14

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2019 03:00:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de.

16/07/2019, 14:40

Conclusos para decisão

17/05/2019, 15:09

Conclusos para despacho

23/04/2019, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2019, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2019, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2019, 12:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/04/2019, 02:09

Expedição de Outros documentos.

07/04/2019, 02:09

Juntada de Outros documentos

07/04/2019, 02:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2019, 14:42

Conclusos para despacho

29/03/2019, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2019, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2019, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2019, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2019, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2019, 13:40

Expedição de Certidão.

21/01/2019, 16:49

Expedição de Mandado.

21/01/2019, 16:49

Expedição de Mandado.

21/01/2019, 16:49

Apensado ao processo

21/01/2019, 16:26

Incidente Processual Instaurado

21/01/2019, 16:25

Apensado ao processo

21/01/2019, 16:24

Incidente Processual Instaurado

21/01/2019, 16:21

Decisão

30/10/2018, 11:45

Conclusos para decisão

26/10/2018, 14:41

Juntada de Outros documentos

24/10/2018, 12:17

Expedição de Ofício.

24/10/2018, 11:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2018, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2018, 10:48

Mudança de Classe Processual

18/10/2018, 12:04

Juntada de Petição de Denúncia

18/10/2018, 09:25

Expedição de Certidão.

17/10/2018, 11:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2018, 11:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2018, 11:40

Juntada de Outros documentos

16/10/2018, 17:28

Expedição de Certidão.

16/10/2018, 10:01

Expedição de Certidão.

15/10/2018, 16:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/10/2018, 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/10/2018, 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/10/2018, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/10/2018, 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/10/2018, 10:07

Expedição de Certidão.

15/10/2018, 10:06

Juntada de Outros documentos

15/10/2018, 09:25

Juntada de Ofício

15/10/2018, 09:24

Juntada de Outros documentos

15/10/2018, 09:24

Expedição de Mandado.

13/10/2018, 13:09

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

13/10/2018, 12:30

Conclusos para decisão

13/10/2018, 10:12

Conclusos para decisão

13/10/2018, 10:10

Juntada de Outros documentos

13/10/2018, 10:08

Juntada de Outros documentos

13/10/2018, 10:07

Juntada de Outros documentos

13/10/2018, 10:06

Juntada de Outros documentos

13/10/2018, 10:06

Distribuído por sorteio

13/10/2018, 08:03

Despacho

•30/07/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 09:52

Sentença

•29/01/2025, 17:25

Decisão

•25/10/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 15:03

Despacho

•23/05/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 17:53

Todos os documentos(36)

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:30

Despacho

•30/07/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 09:52

Sentença

•29/01/2025, 17:25

Decisão

•25/10/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 15:03

Despacho

•23/05/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 17:53

Decisão

•23/11/2021, 16:12

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 17:01

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 16:54

Sentença

•05/02/2020, 14:48

Decisão

•10/12/2019, 15:10

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 15:04

Despacho

•16/10/2019, 10:36

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 10:25

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 14:41

Despacho

•27/08/2019, 15:16

Ato Ordinatório

•20/08/2019, 14:45

Ato Ordinatório

•20/08/2019, 14:39

Decisão

•17/07/2019, 15:14

Ato Ordinatório

•07/04/2019, 02:09

Ato Ordinatório

•13/03/2019, 13:51

Decisão

•30/10/2018, 11:45

Ato Ordinatório

•23/10/2018, 10:54

Ato Ordinatório

•17/10/2018, 11:42

Despacho

•17/10/2018, 11:40

Ato Ordinatório

•16/10/2018, 17:28

Termo de Audiência

•13/10/2018, 12:30