Procedimento Comum Cível 1004103-89.2022.8.26.0704 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1004103-89.2022.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEANE BATISTA LIMA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

06/05/2026, 14:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2026, 13:48

Juntada

05/05/2026, 11:58

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/05/2026, 11:31

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria Pública.

05/05/2026, 11:31

Juntada - SAJ - Pedido de Intimação por Edital do Executado Juntado - Nº Protocolo: WRBT.26.70039704-9Tipo da Petição: Pedido de Intimação por Edital do ExecutadoData: 30/04/2026 14:51

30/04/2026, 15:00

Juntada

28/04/2026, 11:34

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/04/2026, 09:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Pública.

28/04/2026, 09:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0852/2026Data da Publicação: 28/04/2026

28/04/2026, 08:43

Juntada

28/04/2026, 08:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0852/2026Teor do ato: 1-) Manifeste o(a) requerente/exequente no prazo de 15 (quinze) dias a respeito da certidão do Oficial de Justiça. Na ausência de manifestação: a-) em se tratando de processo de conhecimento, será expedida carta para intimação pessoal da parte autora, para os fins do art. 485, § 1º, do CPC, sob pena de extinção; b-) no caso de execução, o processo será remetido ao arquivo provisório; 2-) todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final deste documento.Advogados(s): Carlos Vieira Cotrim (OAB 69218/SP), Rafael Moreira Ramos (OAB 352497/SP)

24/04/2026, 12:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - 1-) Manifeste o(a) requerente/exequente no prazo de 15 (quinze) dias a respeito da certidão do Oficial de Justiça. Na ausência de manifestação: a-) em se tratando de processo de conhecimento, será expedida carta para intimação pessoal da parte autora, para os fins do art. 485, § 1º, do CPC, sob pena de extinção; b-) no caso de execução, o processo será remetido ao arquivo provisório; 2-) todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final deste documento.

24/04/2026, 11:48

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

24/04/2026, 11:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 09:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0206/2025Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de anulação de contrato de fiança e indenizatória. Alega a autora que era empregada da ré Maria Michelle Menezes de Macedo Empreiteira, que assinou contrato de confissão de dívida desta como fiadora acreditando que assinava apenas como testemunha, como fez em outras ocasiões. Tem ação trabalhista contra a ré. Pede a anulação da fiança e condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais. Citada por edital, a curadora da ré apresentou contestação alegando que faltaram diligências nos endereços à Rua Manoel Antônio Pinto, casa 09 e nº 74, apto 74. Quanto ao mérito, alega, em síntese, que a autora tinha ciência de que assumia o encargo de fiadora e que o dano moral não foi caracterizado. De fato, não foi enviada carta de citação ao endereço à Rua Manoel Antônio Pinto, 470, casa 09. Assim, faz-se necessária a tentativa de citação neste endereço. Expeça-se carta de citação, independentemente de custas, por ser a autora beneficiária da justiça gratuita. O endereço à Rua Manoel Antônio Pinto, nº 74, apto 74 já foi diligenciado às fls. 75. Necessária, também, a inclusão do credor do contrato que a autora pretende anular. Com efeito, ainda que se considere a fiança como contrato acessório, no caso concreto, a autora figura como devedora solidária do termo de confissão de dívida. Logo, claro está que o provimento jurisdicional requerido atingirá a esfera jurídica do credor e, portanto, este deve compor o polo passivo da presente demanda. Nesse sentido, veja-se o seguinte julgado: Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de fiança contratual. Insurgência da parte autora contra a decisão que, por ora, indeferiu o pedido de antecipação de tutela, para retirar o nome do coautor e suposto fiador dos órgãos de proteção ao crédito e impedir eventuais protestos. Descabimento. Manutenção do indeferimento da liminar que por ora se impõe. Não se verifica a existência Ementa

18/03/2025, 07:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo - Vistos. Trata-se de ação de anulação de contrato de fiança e indenizatória. Alega a autora que era empregada da ré Maria Michelle Menezes de Macedo Empreiteira, que assinou contrato de confissão de dívida desta como fiadora acreditando que assinava apenas como testemunha, como fez em outras ocasiões. Tem ação trabalhista contra a ré. Pede a anulação da fiança e condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais. Citada por edital, a curadora da ré apresentou contestação alegando que faltaram diligências nos endereços à Rua Manoel Antônio Pinto, casa 09 e nº 74, apto 74. Quanto ao mérito, alega, em síntese, que a autora tinha ciência de que assumia o encargo de fiadora e que o dano moral não foi caracterizado. De fato, não foi enviada carta de citação ao endereço à Rua Manoel Antônio Pinto, 470, casa 09. Assim, faz-se necessária a tentativa de citação neste endereço. Expeça-se carta de citação, independentemente de custas, por ser a autora beneficiária da justiça gratuita. O endereço à Rua Manoel Antônio Pinto, nº 74, apto 74 já foi diligenciado às fls. 75. Necessária, também, a inclusão do credor do contrato que a autora pretende anular. Com efeito, ainda que se considere a fiança como contrato acessório, no caso concreto, a autora figura como devedora solidária do termo de confissão de dívida. Logo, claro está que o provimento jurisdicional requerido atingirá a esfera jurídica do credor e, portanto, este deve compor o polo passivo da presente demanda. Nesse sentido, veja-se o seguinte julgado: Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de fiança contratual. Insurgência da parte autora contra a decisão que, por ora, indeferiu o pedido de antecipação de tutela, para retirar o nome do coautor e suposto fiador dos órgãos de proteção ao crédito e impedir eventuais protestos. Descabimento. Manutenção do indeferimento da liminar que por ora se impõe. Não se verifica a existência Ementa: Ação decla

17/03/2025, 14:42

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Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEANE BATISTA LIMA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria Pública.

Juntada - SAJ - Pedido de Intimação por Edital do Executado Juntado - Nº Protocolo: WRBT.26.70039704-9Tipo da Petição: Pedido de Intimação por Edital do ExecutadoData: 30/04/2026 14:51

Juntada

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Pública.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0852/2026Data da Publicação: 28/04/2026

Juntada

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

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