Execução Fiscal 1519735-25.2018.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2020

Valor da Causa

R$ 19.031,38

Órgão julgador

Sef de Guarulhos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Autor

A/C RITA A OLIVA VILLELA

Reu

Advogados / Representantes

MONICA RINALDO

OAB/SP 122335·CPF·Representa: Réu

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS

OAB/SP 196344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

15/12/2025, 19:50

Conclusos para decisão

15/12/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 13:35

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 07:07

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Paulo Rogerio Ferreira Santos (OAB 196344/SP) Processo 1519735-25.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: A/c Rita A Oliva Villela - Recebo e desprovejo os embargos declaratórios, porque não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material que os justifique. A contradição que autoriza os aclaratórios é apenas a contradição interna na decisão embargada, ou seja, a contradição entre uma parte e outra da mesma decisão, a contradição entre fundamentação e o dispositivo, ou entre tópico

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 15:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos

29/03/2025, 15:07

Conclusos para decisão

28/03/2025, 15:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/03/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 07:21

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 19:12

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 17:57

Todas as movimentações(63)

Bloqueio/penhora on line

15/12/2025, 19:50

Conclusos para decisão

15/12/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 13:35

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 07:07

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 19:50

Decisão

•29/03/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Paulo Rogerio Ferreira Santos (OAB 196344/SP) Processo 1519735-25.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: A/c Rita A Oliva Villela - Recebo e desprovejo os embargos declaratórios, porque não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material que os justifique. A contradição que autoriza os aclaratórios é apenas a contradição interna na decisão embargada, ou seja, a contradição entre uma parte e outra da mesma decisão, a contradição entre fundamentação e o dispositivo, ou entre tópico

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 15:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos

29/03/2025, 15:07

Conclusos para decisão

28/03/2025, 15:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/03/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 07:21

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 19:12

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

15/03/2025, 14:21

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/03/2025, 14:20

Conclusos para decisão

13/03/2025, 12:57

Conclusos para despacho

11/03/2025, 00:39

Conclusos para decisão

28/01/2025, 17:09

Conclusos para despacho

14/11/2024, 13:35

Conclusos para despacho

06/11/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

21/04/2024, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2024, 02:11

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 17:05

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

10/04/2024, 17:04

Conclusos para decisão

09/04/2024, 23:47

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

07/04/2024, 19:45

Conclusos para despacho

02/01/2024, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 09:55

Bloqueio/penhora on line

29/07/2023, 19:52

Conclusos para decisão

28/07/2023, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/12/2022, 00:00

Expedição de Carta.

20/12/2022, 14:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

20/12/2022, 14:42

Conclusos para decisão

20/12/2022, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 15:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/07/2022, 14:33

Conclusos para decisão

14/07/2022, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2020, 15:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2020, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 16:57

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 07:44

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 07:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR

24/09/2020, 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2020, 00:00

Expedição de Carta.

17/02/2020, 16:37

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

17/02/2020, 16:36

Conclusos para despacho

28/01/2020, 12:37

Suspensão do Prazo

20/10/2018, 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2018, 09:15

Suspensão do Prazo

23/09/2018, 00:30

Expedição de Certidão.

17/08/2018, 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2018, 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2018, 00:00

Expedição de Carta.

04/08/2018, 21:21

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

23/07/2018, 16:41

Conclusos para decisão

23/07/2018, 14:05

Distribuído por sorteio

18/04/2018, 07:41

Decisão

•15/03/2025, 14:20

Decisão

•10/04/2024, 17:04

Decisão

•29/07/2023, 19:52

Decisão

•20/12/2022, 14:42

Decisão

•15/07/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 07:07

Despacho

•17/02/2020, 16:36

Ato Ordinatório

•17/08/2018, 06:09

Decisão

•23/07/2018, 16:41