Execução Fiscal 1554057-66.2021.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2022

Valor da Causa

R$ 47.615,09

Órgão julgador

Sef de Guarulhos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Autor

A/C RITA A OLIVA VILLELA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS

OAB/SP 196344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

14/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão

12/12/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 17:51

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 04:32

Suspensão do Prazo

24/09/2025, 01:32

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 08:09

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 20:42

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 19:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/06/2025, 19:14

Conclusos para decisão

23/06/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 22:43

Todas as movimentações(74)

Bloqueio/penhora on line

14/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão

12/12/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 17:51

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 04:32

Suspensão do Prazo

24/09/2025, 01:32

Documentos

Decisão

•14/12/2025, 19:00

Decisão

•23/06/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 08:09

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 20:42

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 19:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/06/2025, 19:14

Conclusos para decisão

23/06/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 22:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/06/2025, 22:42

Conclusos para decisão

06/06/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 15:59

Suspensão do Prazo

10/05/2025, 03:29

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2025, 04:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 03:05

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 18:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/04/2025, 18:38

Conclusos para decisão

10/04/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 07:08

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Paulo Rogerio Ferreira Santos (OAB 196344/SP) Processo 1554057-66.2021.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: A/c Rita A Oliva Villela - Recebo e desprovejo os embargos declaratórios, porque não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material que os justifique. A contradição que autoriza os aclaratórios é apenas a contradição interna na decisão embargada, ou seja, a contradição entre uma parte e outra da mesma decisão, a contradição entre fundamentação e o dispositivo, ou entre tópico

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 15:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos

29/03/2025, 15:12

Conclusos para decisão

28/03/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 22:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/03/2025, 22:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/03/2025, 22:06

Conclusos para decisão

24/03/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/03/2025, 17:46

Conclusos para decisão

07/03/2025, 16:00

Conclusos para despacho

25/02/2025, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2024, 20:05

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

05/08/2024, 21:27

Conclusos para decisão

05/08/2024, 14:06

Conclusos para despacho

29/07/2024, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 15:06

Conclusos para despacho

04/06/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 19:32

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

18/04/2024, 19:32

Conclusos para decisão

18/04/2024, 15:38

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

07/04/2024, 13:55

Bloqueio/penhora on line

08/08/2023, 23:41

Conclusos para decisão

08/08/2023, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 10:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/03/2023, 10:07

Conclusos para decisão

25/03/2023, 20:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/01/2023, 00:00

Expedição de Carta.

11/01/2023, 12:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

11/01/2023, 00:13

Conclusos para decisão

08/01/2023, 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2022, 19:56

Expedição de Certidão.

28/05/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 14:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2022, 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

07/05/2022, 14:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

05/05/2022, 12:01

Conclusos para decisão

04/05/2022, 14:58

Distribuído por sorteio

15/01/2022, 01:50

Decisão

•08/06/2025, 22:42

Decisão

•10/04/2025, 18:38

Decisão

•29/03/2025, 15:12

Decisão

•24/03/2025, 22:36

Decisão

•12/03/2025, 17:46

Decisão

•05/08/2024, 21:27

Decisão

•18/04/2024, 19:32

Decisão

•08/08/2023, 23:41

Decisão

•28/03/2023, 10:07

Decisão

•11/01/2023, 00:13

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 13:10

Decisão

•05/05/2022, 12:01