Execução da Pena 0016729-17.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

LUIZ CHARLES DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATAN TERTULIANO ROSSI

OAB/SP 367484

·

CPF

·

Representa: Réu

FILIPE MATURI

OAB/SP 422732·CPF·Representa: Réu

CLEBER RODRIGO TAMBANI

OAB/SP 453492·CPF·Representa: Réu

BÁRBARA MARIA CORNACHIONI GIMENES

OAB/SP 270061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 12:38

Ofício Expedido

19/05/2025, 09:53

Decurso de Prazo

19/05/2025, 07:09

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

19/05/2025, 07:07

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natan Tertuliano Rossi (OAB 367484/SP), Filipe Maturi (OAB 422732/SP) Processo 0016729-17.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ CHARLES DE OLIVEIRA SILVA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1508831-94.2019.8.26.0228, da 27ª Vara Criminal.

01/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 04:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 22:07

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

28/03/2025, 22:07

Conclusos para Sentença

28/03/2025, 14:56

Manifestação MP ao Juiz Juntada

24/03/2025, 17:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/03/2025, 09:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

24/03/2025, 09:29

Documento Juntado

24/03/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2023, 22:26

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 12:38

Ofício Expedido

19/05/2025, 09:53

Decurso de Prazo

19/05/2025, 07:09

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

19/05/2025, 07:07

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:04

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 07:07

Sentença

•28/03/2025, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natan Tertuliano Rossi (OAB 367484/SP), Filipe Maturi (OAB 422732/SP) Processo 0016729-17.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ CHARLES DE OLIVEIRA SILVA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1508831-94.2019.8.26.0228, da 27ª Vara Criminal.

01/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 04:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 22:07

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

28/03/2025, 22:07

Conclusos para Sentença

28/03/2025, 14:56

Manifestação MP ao Juiz Juntada

24/03/2025, 17:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/03/2025, 09:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

24/03/2025, 09:29

Documento Juntado

24/03/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2023, 22:26

Remetido ao DJE

23/11/2023, 05:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/11/2023, 17:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2023, 17:49

Conclusos para Despacho

22/11/2023, 14:15

Documento Juntado

22/11/2023, 14:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/03/2023, 19:34

Redistribuição de Processo - Saída

08/03/2023, 19:34

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

08/03/2023, 19:34

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

15/02/2023, 10:45

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

15/02/2023, 10:38

Remetido ao DJE

15/02/2023, 00:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/02/2023, 14:19

Conclusos para Decisão

14/02/2023, 11:13

Documento Juntado

14/02/2023, 09:41

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

16/01/2023, 10:35

Ordem de Liberação Expedida

12/01/2023, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2022, 01:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/12/2022, 10:45

Remetido ao DJE

15/12/2022, 00:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/12/2022, 16:59

Concedida Progressão de regime

14/12/2022, 16:58

Conclusos para Decisão

14/12/2022, 12:15

Conclusos para Despacho

07/12/2022, 11:41

Petição Juntada

06/12/2022, 19:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/12/2022, 07:06

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

04/12/2022, 07:05

Boletim Informativo Atualizado Juntado

04/12/2022, 07:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/11/2022, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2022, 10:15

Petição Juntada

27/11/2022, 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/11/2022, 15:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/11/2022, 15:48

Petição Juntada

23/11/2022, 15:47

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 00:16

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

29/12/2021, 14:46

Suspensão do Prazo

18/12/2021, 23:01

Suspensão do Prazo

28/11/2021, 02:33

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

19/08/2021, 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/08/2021, 15:59

Expedição de documento

12/08/2021, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2021, 04:37

Remetido ao DJE

02/08/2021, 09:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/08/2021, 05:48

Concedida Progressão de regime

02/08/2021, 05:47

Conclusos para Decisão

30/07/2021, 13:43

Conclusos para Despacho

30/07/2021, 08:54

Petição Juntada

29/07/2021, 09:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/07/2021, 18:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

28/07/2021, 18:00

Boletim Informativo Atualizado Juntado

28/07/2021, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2021, 01:49

Remetido ao DJE

14/07/2021, 11:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/07/2021, 16:22

Proferido Despacho

11/07/2021, 16:22

Conclusos para Despacho

08/07/2021, 10:01

Conclusos para Despacho

08/07/2021, 09:24

Petição Juntada

07/07/2021, 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/07/2021, 17:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/07/2021, 17:16

Petição Juntada

06/07/2021, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2021, 07:33

Remetido ao DJE

10/05/2021, 14:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/05/2021, 14:49

Expedição de documento

07/05/2021, 14:49

Decisão

07/05/2021, 12:09

Conclusos para Despacho

06/05/2021, 17:57

Folha de Antecedentes Juntada

06/05/2021, 17:41

Conclusos para Despacho

04/05/2021, 13:44

Petição Juntada

04/05/2021, 05:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/05/2021, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2021, 10:25

Petição Juntada

30/04/2021, 18:05

Suspensão do Prazo

17/04/2021, 01:16

Suspensão do Prazo

19/12/2020, 01:08

Suspensão do Prazo

15/12/2020, 01:25

Suspensão do Prazo

19/10/2020, 23:58

Suspensão do Prazo

02/07/2020, 23:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/05/2020, 06:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/05/2020, 06:02

Decisão

20/05/2020, 06:00

Conclusos para Decisão

19/05/2020, 17:49

Conclusos para Despacho

19/05/2020, 08:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/05/2020, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2020, 09:41

Remetido ao DJE

09/03/2020, 14:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2020, 16:28

Conclusos para Despacho

06/03/2020, 11:03

Petição Juntada

05/03/2020, 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/02/2020, 15:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2020, 15:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/02/2020, 09:04

Redistribuição de Processo - Saída

28/02/2020, 09:04

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/02/2020, 09:04

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/02/2020, 17:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/01/2020, 18:24

Documento Juntado

28/01/2020, 12:24

Conclusos para Decisão

28/01/2020, 09:26

Suspensão do Prazo

22/01/2020, 00:45

Ofício Expedido

05/09/2019, 12:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2019, 12:27

Expedição de documento

05/09/2019, 12:27

Documento Juntado

05/09/2019, 12:19

Folha de Antecedentes Juntada

05/09/2019, 12:19

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/08/2019, 11:03

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 09:29

Despacho

•22/11/2023, 17:49

Decisão

•14/02/2023, 14:19

Decisão

•14/12/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•04/12/2022, 07:05

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 15:48

Decisão

•02/08/2021, 05:47

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 18:00

Despacho

•11/07/2021, 16:22

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 17:16

Despacho

•07/05/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 10:25

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 07:07

Sentença

•28/03/2025, 22:07

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 09:29

Despacho

•22/11/2023, 17:49

Decisão

•14/02/2023, 14:19

Decisão

•14/12/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•04/12/2022, 07:05

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 15:48

Decisão

•02/08/2021, 05:47

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 18:00

Despacho

•11/07/2021, 16:22

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 17:16

Despacho

•07/05/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 10:25

Decisão

•20/05/2020, 06:00

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 16:02

Despacho

•06/03/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 15:35

Decisão

•28/01/2020, 18:24

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 12:27

Sentença

•20/08/2019, 11:03

Decisão

•20/08/2019, 11:03