Execução da Pena 0001226-32.2023.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

EVERTON SOUZA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE RAGA CULPO

OAB/SP 364823·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Cartório Expedida

04/05/2025, 12:17

Ofício Expedido

20/04/2025, 11:06

Arquivado Definitivamente

19/04/2025, 09:39

Decurso de Prazo

19/04/2025, 09:37

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

19/04/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo de Raga Culpo (OAB 364823/SP) Processo 0001226-32.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: EVERTON SOUZA COSTA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0039248-90.2018.8.26.0050, da 28ª Vara Criminal, em virtude de seu cumprimento. Observo estarem presentes os requisitos legais para a concessão do indulto da pena de multa cumulativamente imposta (valor da multa inferior ao mínimo fixado pelo Ministério da Fazenda para inscriçã

01/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 04:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 22:10

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

28/03/2025, 22:10

Conclusos para Sentença

28/03/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 00:00

Manifestação MP ao Juiz Juntada

27/03/2025, 13:06

Remetido ao DJE

27/03/2025, 10:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/03/2025, 17:47

Todas as movimentações(66)

Certidão de Cartório Expedida

04/05/2025, 12:17

Ofício Expedido

20/04/2025, 11:06

Arquivado Definitivamente

19/04/2025, 09:39

Decurso de Prazo

19/04/2025, 09:37

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

19/04/2025, 09:37

Documentos

Ato Ordinatório

•19/04/2025, 09:37

Sentença

•28/03/2025, 22:10

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo de Raga Culpo (OAB 364823/SP) Processo 0001226-32.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: EVERTON SOUZA COSTA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0039248-90.2018.8.26.0050, da 28ª Vara Criminal, em virtude de seu cumprimento. Observo estarem presentes os requisitos legais para a concessão do indulto da pena de multa cumulativamente imposta (valor da multa inferior ao mínimo fixado pelo Ministério da Fazenda para inscriçã

01/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 04:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 22:10

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

28/03/2025, 22:10

Conclusos para Sentença

28/03/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 00:00

Manifestação MP ao Juiz Juntada

27/03/2025, 13:06

Remetido ao DJE

27/03/2025, 10:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/03/2025, 17:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/03/2025, 17:47

Conclusos para Despacho

26/03/2025, 16:47

Documento Juntado

26/03/2025, 16:46

Mudança de Magistrado

11/12/2023, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2023, 06:04

Remetido ao DJE

07/12/2023, 03:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/12/2023, 17:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/12/2023, 17:34

Conclusos para Decisão

06/12/2023, 14:53

Mudança de Magistrado

14/11/2023, 08:38

Conclusos para Despacho

01/11/2023, 11:13

Petição Juntada

19/09/2023, 08:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/09/2023, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2023, 16:28

Petição Juntada

13/07/2023, 15:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/05/2023, 11:36

Redistribuição de Processo - Saída

29/05/2023, 11:36

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/05/2023, 11:36

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/05/2023, 16:04

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

24/05/2023, 14:28

Certidão de Cartório Expedida

24/05/2023, 14:27

Documento Juntado

24/05/2023, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2023, 01:41

Remetido ao DJE

28/04/2023, 10:32

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/04/2023, 09:37

Conclusos para Decisão

13/04/2023, 15:15

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

13/04/2023, 13:56

Ordem de Liberação Expedida

12/04/2023, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2023, 03:38

Remetido ao DJE

11/04/2023, 10:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/04/2023, 09:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/04/2023, 09:03

Concedida Progressão de regime

11/04/2023, 09:02

Conclusos para Decisão

31/03/2023, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2023, 01:45

Petição Juntada

29/03/2023, 11:39

Remetido ao DJE

29/03/2023, 10:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/03/2023, 09:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/03/2023, 09:31

Homologado o Cálculo

29/03/2023, 09:30

Conclusos para Decisão

29/03/2023, 08:50

Petição Juntada

28/03/2023, 18:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2023, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2023, 17:09

Petição Juntada

28/03/2023, 17:09

Ofício Expedido

28/03/2023, 09:16

Conclusos para Decisão

27/03/2023, 15:34

Expedição de documento

27/03/2023, 15:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2023, 15:19

Pedido de Habilitação Juntado

23/03/2023, 18:48

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

23/03/2023, 12:31

Despacho

•26/03/2025, 17:47

Decisão

•06/12/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 16:28

Decisão

•28/04/2023, 09:37

Decisão

•11/04/2023, 09:02

Decisão

•29/03/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 15:19

Acórdão

•23/03/2023, 12:31

Acórdão

•23/03/2023, 12:31

Acórdão

•23/03/2023, 12:31

Acórdão

•23/03/2023, 12:31

Acórdão

•23/03/2023, 12:31

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•19/04/2025, 09:37

Sentença

•28/03/2025, 22:10

Despacho

•26/03/2025, 17:47

Decisão

•06/12/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 16:28

Decisão

•28/04/2023, 09:37

Decisão

•11/04/2023, 09:02

Decisão

•29/03/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 15:19

Acórdão

•23/03/2023, 12:31

Acórdão

•23/03/2023, 12:31

Acórdão

•23/03/2023, 12:31

Acórdão

•23/03/2023, 12:31

Acórdão

•23/03/2023, 12:31

Sentença

•23/03/2023, 12:31

Despacho

•23/03/2023, 12:31