Execução da Pena 0014781-46.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

LUCAS LEAL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARINA DA SILVA MORAES

OAB/SP 363408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 12:39

Ofício Expedido

19/05/2025, 09:51

Decurso de Prazo

19/05/2025, 07:08

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

19/05/2025, 07:06

Documento Juntado

08/05/2025, 14:39

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 04:43

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carina da Silva Moraes (OAB 363408/SP) Processo 0014781-46.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS LEAL DA SILVA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1518155-69.2023.8.26.0228, da 15ª Vara Criminal.

01/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 04:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 22:14

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

28/03/2025, 22:14

Conclusos para Sentença

28/03/2025, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 02:20

Petição Juntada

20/03/2025, 18:26

Remetido ao DJE

20/03/2025, 04:39

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 12:39

Ofício Expedido

19/05/2025, 09:51

Decurso de Prazo

19/05/2025, 07:08

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

19/05/2025, 07:06

Documento Juntado

08/05/2025, 14:39

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 07:06

Sentença

•28/03/2025, 22:14

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 04:43

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carina da Silva Moraes (OAB 363408/SP) Processo 0014781-46.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS LEAL DA SILVA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1518155-69.2023.8.26.0228, da 15ª Vara Criminal.

01/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 04:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 22:14

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

28/03/2025, 22:14

Conclusos para Sentença

28/03/2025, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 02:20

Petição Juntada

20/03/2025, 18:26

Remetido ao DJE

20/03/2025, 04:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/03/2025, 23:39

Convertido o Julgamento em Diligência

19/03/2025, 23:39

Conclusos para Despacho

19/03/2025, 16:31

Documento Juntado

19/03/2025, 15:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/02/2025, 13:18

Redistribuição de Processo - Saída

07/02/2025, 13:18

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/02/2025, 13:18

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/01/2025, 15:03

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

23/01/2025, 15:37

Certidão de Cartório Expedida

23/01/2025, 15:29

Mandado Expedido

23/01/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 02:35

Remetido ao DJE

03/12/2024, 00:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/12/2024, 13:47

Conclusos para Decisão

02/12/2024, 11:28

Documento Juntado

02/12/2024, 10:13

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

25/11/2024, 11:30

Certidão de Cartório Expedida

18/11/2024, 10:02

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

18/11/2024, 08:27

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 07:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/11/2024, 15:49

Alvará de Soltura Expedido

14/11/2024, 13:55

Remetido ao DJE

14/11/2024, 00:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/11/2024, 17:31

Concedida Progressão de regime

13/11/2024, 17:23

Conclusos para Despacho

13/11/2024, 14:50

Parecer Juntado

12/11/2024, 12:51

Petição Juntada

11/11/2024, 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/11/2024, 10:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/11/2024, 10:47

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

11/11/2024, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 02:26

Remetido ao DJE

07/11/2024, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/11/2024, 15:49

Petição Juntada

05/11/2024, 17:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/11/2024, 14:25

Planilha de Cálculos Juntada

05/11/2024, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2024, 02:17

Petição Juntada

08/10/2024, 17:16

Remetido ao DJE

08/10/2024, 05:41

Remetido ao DJE

08/10/2024, 05:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/10/2024, 19:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/10/2024, 19:27

Certidão de Cartório Expedida

07/10/2024, 19:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/10/2024, 19:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2024, 19:27

Declarada a Remição

07/10/2024, 19:26

Conclusos para Decisão

07/10/2024, 14:42

Petição Juntada

01/10/2024, 21:05

Parecer Juntado

01/10/2024, 17:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/09/2024, 17:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2024, 17:11

Petição Juntada

30/09/2024, 17:10

Conclusos para Despacho

23/09/2024, 15:15

Parecer Juntado

20/09/2024, 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/09/2024, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2024, 15:13

Petição Juntada

18/09/2024, 15:12

Pedido de Habilitação Juntado

14/08/2024, 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/05/2024, 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/05/2024, 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/05/2024, 17:27

Certidão de Cartório Expedida

09/05/2024, 17:27

Homologado o Cálculo

09/05/2024, 17:27

Conclusos para Decisão

09/05/2024, 11:53

Conclusos para Despacho

07/05/2024, 15:26

Certidão de Cartório Expedida

03/05/2024, 12:12

Petição Juntada

05/04/2024, 13:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/04/2024, 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/04/2024, 16:27

Planilha de Cálculos Juntada

04/04/2024, 16:27

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

07/03/2024, 11:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/02/2024, 16:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/02/2024, 16:25

Conclusos para Despacho

16/02/2024, 13:08

Petição Juntada

15/02/2024, 14:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/12/2023, 09:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/12/2023, 09:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/12/2023, 09:25

Certidão de Cartório Expedida

14/12/2023, 09:25

Homologado o Cálculo

14/12/2023, 09:24

Conclusos para Decisão

13/12/2023, 13:26

Conclusos para Despacho

13/12/2023, 11:25

Expedição de documento

01/12/2023, 16:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/11/2023, 19:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2023, 18:00

Petição Juntada

10/11/2023, 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/11/2023, 17:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/11/2023, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/11/2023, 17:04

Planilha de Cálculos Juntada

09/11/2023, 14:13

Certidão Juntada

09/11/2023, 14:10

Folha de Antecedentes Juntada

07/11/2023, 14:03

Certidão de Cartório Expedida

07/11/2023, 08:57

Ofício Expedido

06/11/2023, 19:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2023, 16:53

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/11/2023, 10:06

Despacho

•19/03/2025, 23:39

Decisão

•02/12/2024, 13:47

Decisão

•13/11/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:49

Decisão

•07/10/2024, 19:27

Decisão

•07/10/2024, 19:26

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:13

Decisão

•09/05/2024, 17:27

Despacho

•23/02/2024, 16:25

Decisão

•14/12/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 17:59

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 07:06

Sentença

•28/03/2025, 22:14

Despacho

•19/03/2025, 23:39

Decisão

•02/12/2024, 13:47

Decisão

•13/11/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:49

Decisão

•07/10/2024, 19:27

Decisão

•07/10/2024, 19:26

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:13

Decisão

•09/05/2024, 17:27

Despacho

•23/02/2024, 16:25

Decisão

•14/12/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 17:59

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 16:53

Sentença

•06/11/2023, 10:06

Decisão

•06/11/2023, 10:06