Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: LUCIANO NEVES VELOSO (OAB 372151/SP) Processo 0009072-48.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: KAUE ALVES DA SILVA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1541427-78.2022.8.26.0050, da 4ª Vara Criminal.
01/04/2025, 00:00
Remetido ao DJE
31/03/2025, 04:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025, 22:12
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
28/03/2025, 22:12
Conclusos para Sentença
28/03/2025, 15:04
Petição Juntada
21/03/2025, 10:46
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025, 02:29
Remetido ao DJE
19/03/2025, 10:18
Documentos
Ato Ordinatório
•30/05/2025, 16:01
Ato Ordinatório
•25/04/2025, 11:57
Ato ordinatório
25/04/2025, 11:57
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: LUCIANO NEVES VELOSO (OAB 372151/SP) Processo 0009072-48.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: KAUE ALVES DA SILVA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1541427-78.2022.8.26.0050, da 4ª Vara Criminal.
01/04/2025, 00:00
Remetido ao DJE
31/03/2025, 04:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025, 22:12
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
28/03/2025, 22:12
Conclusos para Sentença
28/03/2025, 15:04
Petição Juntada
21/03/2025, 10:46
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025, 02:29
Remetido ao DJE
19/03/2025, 10:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025, 17:37
Convertido o Julgamento em Diligência
18/03/2025, 17:36
Conclusos para Despacho
18/03/2025, 16:28
Documento Juntado
18/03/2025, 14:21
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/01/2025, 13:21
Redistribuição de Processo - Saída
14/01/2025, 13:21
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/01/2025, 13:21
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/01/2025, 13:43
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
08/01/2025, 17:01
Mandado Expedido
08/01/2025, 16:30
Certidão de Cartório Expedida
14/12/2024, 14:01
Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024, 02:24
Remetido ao DJE
26/11/2024, 09:10
Determinada a Redistribuição dos Autos
25/11/2024, 23:01
Conclusos para Decisão
25/11/2024, 11:11
Documento Juntado
25/11/2024, 11:07
Certidão de Cartório Expedida
25/11/2024, 10:50
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
12/11/2024, 09:26
SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
12/11/2024, 08:15
Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024, 04:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2024, 11:06
Remetido ao DJE
11/11/2024, 05:40
Alvará de Soltura Expedido
08/11/2024, 17:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2024, 15:44
Concedida Progressão de regime
08/11/2024, 15:41
Conclusos para Despacho
06/11/2024, 14:24
Petição Juntada
05/11/2024, 05:59
Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024, 02:26
Remetido ao DJE
04/11/2024, 00:09
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
02/11/2024, 22:14
Petição Juntada
31/10/2024, 15:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2024, 08:58
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/10/2024, 08:58
Boletim Informativo Atualizado Juntado
30/10/2024, 08:58
Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024, 04:16
Remetido ao DJE
29/10/2024, 09:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/10/2024, 08:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/10/2024, 08:43
Certidão de Cartório Expedida
29/10/2024, 08:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/10/2024, 08:41
Conclusos para Despacho
25/10/2024, 12:17
Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024, 02:34
Petição Juntada
23/10/2024, 15:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2024, 08:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024, 08:15
Petição Juntada
23/10/2024, 08:15
Remetido ao DJE
23/10/2024, 00:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2024, 18:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2024, 18:28
Certidão de Cartório Expedida
22/10/2024, 18:28
Homologado o Cálculo
22/10/2024, 18:28
Conclusos para Despacho
22/10/2024, 13:44
Petição Juntada
22/10/2024, 08:05
Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024, 02:29
Remetido ao DJE
15/10/2024, 13:33
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024, 12:58
Petição Juntada
14/10/2024, 16:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024, 14:54
Planilha de Cálculos Juntada
14/10/2024, 14:52
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024, 03:02
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/10/2024, 20:20
Remetido ao DJE
11/10/2024, 00:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2024, 17:14
Certidão de Cartório Expedida
10/10/2024, 17:14
Concedida Progressão de regime
10/10/2024, 17:13
Conclusos para Despacho
09/10/2024, 15:39
Petição Juntada
08/10/2024, 10:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2024, 14:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024, 14:29
Petição Juntada
03/10/2024, 19:45
Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024, 02:12
Remetido ao DJE
01/10/2024, 10:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/10/2024, 10:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/10/2024, 10:13
Certidão de Cartório Expedida
01/10/2024, 10:13
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/10/2024, 10:12
Conclusos para Despacho
30/09/2024, 14:17
Petição Juntada
27/09/2024, 08:15
Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024, 04:39
Remetido ao DJE
26/09/2024, 00:10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2024, 17:20
Petição Juntada
24/09/2024, 16:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2024, 09:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024, 09:27
Petição Juntada
23/09/2024, 09:27
Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024, 01:52
Remetido ao DJE
20/09/2024, 00:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024, 16:36
Petição Juntada
18/09/2024, 15:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024, 16:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024, 16:44
Guia de Recolhimento Expedida
16/09/2024, 16:44
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/09/2024, 14:30
Redistribuição de Processo - Saída
13/09/2024, 14:30
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/09/2024, 14:30
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/09/2024, 15:26
Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024, 01:12
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/08/2024, 08:19
Certidão de Cartório Expedida
30/08/2024, 08:17
Remetido ao DJE
30/08/2024, 00:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
29/08/2024, 14:21
Conclusos para Decisão
28/08/2024, 15:18
Expedição de documento
28/08/2024, 15:17
Documento Juntado
28/08/2024, 15:04
Documento Juntado
28/08/2024, 14:50
Documento Juntado
28/08/2024, 14:42
Certidão Carcerária Juntada
28/08/2024, 14:39
Documento Juntado
28/08/2024, 14:23
Petição Juntada
30/07/2024, 14:26
Petição Juntada
15/07/2024, 18:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2024, 12:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024, 12:06
Petição Juntada
15/07/2024, 12:05
Ofício Expedido
03/06/2024, 18:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024, 15:53
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)