Execução da Pena 0009072-48.2024.8.26.0041 - TJSP

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 22:37

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 23:28

Remetido ao DJE

25/04/2025, 12:57

Ofício Expedido

25/04/2025, 12:41

Decurso de Prazo

25/04/2025, 11:57

Ato ordinatório

25/04/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUCIANO NEVES VELOSO (OAB 372151/SP) Processo 0009072-48.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: KAUE ALVES DA SILVA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1541427-78.2022.8.26.0050, da 4ª Vara Criminal.

01/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 04:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 22:12

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

28/03/2025, 22:12

Conclusos para Sentença

28/03/2025, 15:04

Petição Juntada

21/03/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 02:29

Remetido ao DJE

19/03/2025, 10:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2025, 17:37

Convertido o Julgamento em Diligência

18/03/2025, 17:36

Conclusos para Despacho

18/03/2025, 16:28

Documento Juntado

18/03/2025, 14:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/01/2025, 13:21

Redistribuição de Processo - Saída

14/01/2025, 13:21

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

14/01/2025, 13:21

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/01/2025, 13:43

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

08/01/2025, 17:01

Mandado Expedido

08/01/2025, 16:30

Certidão de Cartório Expedida

14/12/2024, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 02:24

Remetido ao DJE

26/11/2024, 09:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/11/2024, 23:01

Conclusos para Decisão

25/11/2024, 11:11

Documento Juntado

25/11/2024, 11:07

Certidão de Cartório Expedida

25/11/2024, 10:50

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

12/11/2024, 09:26

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

12/11/2024, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2024, 04:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/11/2024, 11:06

Remetido ao DJE

11/11/2024, 05:40

Alvará de Soltura Expedido

08/11/2024, 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/11/2024, 15:44

Concedida Progressão de regime

08/11/2024, 15:41

Conclusos para Despacho

06/11/2024, 14:24

Petição Juntada

05/11/2024, 05:59

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 02:26

Remetido ao DJE

04/11/2024, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/11/2024, 22:14

Petição Juntada

31/10/2024, 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/10/2024, 08:58

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

30/10/2024, 08:58

Boletim Informativo Atualizado Juntado

30/10/2024, 08:58

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 04:16

Remetido ao DJE

29/10/2024, 09:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/10/2024, 08:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/10/2024, 08:43

Certidão de Cartório Expedida

29/10/2024, 08:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/10/2024, 08:41

Conclusos para Despacho

25/10/2024, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2024, 02:34

Petição Juntada

23/10/2024, 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/10/2024, 08:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2024, 08:15

Petição Juntada

23/10/2024, 08:15

Remetido ao DJE

23/10/2024, 00:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/10/2024, 18:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/10/2024, 18:28

Certidão de Cartório Expedida

22/10/2024, 18:28

Homologado o Cálculo

22/10/2024, 18:28

Conclusos para Despacho

22/10/2024, 13:44

Petição Juntada

22/10/2024, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 02:29

Remetido ao DJE

15/10/2024, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/10/2024, 12:58

Petição Juntada

14/10/2024, 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/10/2024, 14:54

Planilha de Cálculos Juntada

14/10/2024, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2024, 03:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

12/10/2024, 20:20

Remetido ao DJE

11/10/2024, 00:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/10/2024, 17:14

Certidão de Cartório Expedida

10/10/2024, 17:14

Concedida Progressão de regime

10/10/2024, 17:13

Conclusos para Despacho

09/10/2024, 15:39

Petição Juntada

08/10/2024, 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/10/2024, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/10/2024, 14:29

Petição Juntada

03/10/2024, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 02:12

Remetido ao DJE

01/10/2024, 10:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/10/2024, 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/10/2024, 10:13

Certidão de Cartório Expedida

01/10/2024, 10:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/10/2024, 10:12

Conclusos para Despacho

30/09/2024, 14:17

Petição Juntada

27/09/2024, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 04:39

Remetido ao DJE

26/09/2024, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/09/2024, 17:20

Petição Juntada

24/09/2024, 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/09/2024, 09:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2024, 09:27

Petição Juntada

23/09/2024, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 01:52

Remetido ao DJE

20/09/2024, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/09/2024, 16:36

Petição Juntada

18/09/2024, 15:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/09/2024, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2024, 16:44

Guia de Recolhimento Expedida

16/09/2024, 16:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/09/2024, 14:30

Redistribuição de Processo - Saída

13/09/2024, 14:30

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

13/09/2024, 14:30

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

05/09/2024, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2024, 01:12

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

30/08/2024, 08:19

Certidão de Cartório Expedida

30/08/2024, 08:17

Remetido ao DJE

30/08/2024, 00:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/08/2024, 14:21

Conclusos para Decisão

28/08/2024, 15:18

Expedição de documento

28/08/2024, 15:17

Documento Juntado

28/08/2024, 15:04

Documento Juntado

28/08/2024, 14:50

Documento Juntado

28/08/2024, 14:42

Certidão Carcerária Juntada

28/08/2024, 14:39

Documento Juntado

28/08/2024, 14:23

Petição Juntada

30/07/2024, 14:26

Petição Juntada

15/07/2024, 18:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/07/2024, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2024, 12:06

Petição Juntada

15/07/2024, 12:05

Ofício Expedido

03/06/2024, 18:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2024, 15:53

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/05/2024, 11:12

—

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Ofício Expedido

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

Conclusos para Sentença

Petição Juntada

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

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Todos os documentos(25)