Execução da Pena 0004027-90.2019.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

ADREJAN DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

JOSE BERALDO

OAB/SP 64060·CPF·Representa: Réu

MYLENA BRITO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Cartório Expedida

27/04/2025, 16:03

Ofício Expedido

20/04/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

18/04/2025, 16:33

Decurso de Prazo

18/04/2025, 16:31

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

18/04/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Beraldo (OAB 64060/SP) Processo 0004027-90.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: ADREJAN DOS SANTOS NASCIMENTO - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1500553-07.2019.8.26.0228, da 5ª Vara Criminal.

01/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 04:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 22:09

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

28/03/2025, 22:08

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 21:56

Conclusos para Sentença

28/03/2025, 14:57

Remetido ao DJE

28/03/2025, 10:26

Petição Juntada

27/03/2025, 21:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/03/2025, 17:20

Todas as movimentações(157)

Certidão de Cartório Expedida

27/04/2025, 16:03

Ofício Expedido

20/04/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

18/04/2025, 16:33

Decurso de Prazo

18/04/2025, 16:31

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

18/04/2025, 16:31

Documentos

Ato Ordinatório

•18/04/2025, 16:31

Sentença

•28/03/2025, 22:08

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Beraldo (OAB 64060/SP) Processo 0004027-90.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: ADREJAN DOS SANTOS NASCIMENTO - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1500553-07.2019.8.26.0228, da 5ª Vara Criminal.

01/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 04:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 22:09

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

28/03/2025, 22:08

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 21:56

Conclusos para Sentença

28/03/2025, 14:57

Remetido ao DJE

28/03/2025, 10:26

Petição Juntada

27/03/2025, 21:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/03/2025, 17:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2025, 17:20

Conclusos para Despacho

27/03/2025, 16:09

Documento Juntado

27/03/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2023, 22:26

Remetido ao DJE

23/11/2023, 05:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/11/2023, 18:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2023, 18:01

Conclusos para Despacho

22/11/2023, 16:22

Documento Juntado

22/11/2023, 16:03

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/03/2023, 15:33

Redistribuição de Processo - Saída

09/03/2023, 15:33

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/03/2023, 15:33

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

14/02/2023, 09:54

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

13/02/2023, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2023, 01:19

Remetido ao DJE

10/02/2023, 13:40

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/02/2023, 12:23

Conclusos para Decisão

10/02/2023, 09:38

Documento Juntado

10/02/2023, 09:04

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

15/12/2022, 10:46

Ordem de Liberação Expedida

13/12/2022, 15:06

Recurso Interposto

07/11/2022, 21:07

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2022, 04:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2022, 12:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/11/2022, 09:03

Remetido ao DJE

03/11/2022, 09:00

Remetido ao DJE

03/11/2022, 09:00

Decisão de Evolução de Classe

03/11/2022, 06:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/11/2022, 05:53

Concedida Progressão de regime

03/11/2022, 05:52

Documento Juntado

27/10/2022, 10:51

Conclusos para Decisão

24/10/2022, 15:24

Conclusos para Despacho

18/10/2022, 12:46

Petição Juntada

17/10/2022, 17:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/10/2022, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2022, 13:37

Petição Juntada

14/10/2022, 13:37

Suspensão do Prazo

18/12/2021, 23:44

Suspensão do Prazo

28/11/2021, 03:22

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/11/2021, 17:36

Redistribuição de Processo - Saída

17/11/2021, 17:36

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

17/11/2021, 17:36

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

17/11/2021, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2021, 01:50

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

16/11/2021, 15:42

Certidão de Cartório Expedida

16/11/2021, 11:51

Remetido ao DJE

15/11/2021, 00:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/11/2021, 16:46

Conclusos para Decisão

12/11/2021, 15:24

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

10/11/2021, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2021, 02:04

Remetido ao DJE

01/09/2021, 00:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/08/2021, 15:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/08/2021, 15:33

Certidão de Cartório Expedida

31/08/2021, 15:33

Homologado o Cálculo

31/08/2021, 15:32

Conclusos para Despacho

24/08/2021, 14:51

Expedição de documento

24/08/2021, 14:37

Petição Juntada

04/08/2021, 07:43

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2021, 04:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/08/2021, 11:19

Realizado Cálculo

03/08/2021, 11:18

Remetido ao DJE

03/08/2021, 09:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/08/2021, 20:32

Concedida Progressão de regime

02/08/2021, 20:32

Conclusos para Despacho

02/07/2021, 13:37

Petição Juntada

30/06/2021, 12:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/06/2021, 13:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

28/06/2021, 13:46

Boletim Informativo Atualizado Juntado

28/06/2021, 13:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/06/2021, 11:18

Proferido Despacho

21/06/2021, 11:17

Conclusos para Despacho

18/06/2021, 16:49

Petição Juntada

14/06/2021, 09:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/06/2021, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2021, 14:15

Petição Juntada

11/06/2021, 11:50

Processo Entranhado

11/06/2021, 11:50

Incidente Processual Instaurado

11/06/2021, 11:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/05/2021, 19:04

Redistribuição de Processo - Saída

31/05/2021, 19:04

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

31/05/2021, 19:04

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/05/2021, 15:04

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

20/05/2021, 11:24

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/05/2021, 11:06

Conclusos para Decisão

13/05/2021, 19:04

Certidão Carcerária Juntada

13/05/2021, 19:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/05/2021, 17:36

Redistribuição de Processo - Saída

11/05/2021, 17:36

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

11/05/2021, 17:36

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

11/05/2021, 14:25

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

09/03/2021, 16:14

Certidão de Cartório Expedida

09/03/2021, 15:15

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/03/2021, 16:09

Conclusos para Decisão

08/03/2021, 13:55

Conclusos para Despacho

08/03/2021, 13:27

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

04/03/2021, 14:56

Petição Juntada

01/03/2021, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2021, 09:17

Remetido ao DJE

12/02/2021, 09:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/02/2021, 17:20

Petição Juntada

08/02/2021, 11:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/02/2021, 17:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2021, 17:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/01/2021, 20:38

Redistribuição de Processo - Saída

29/01/2021, 20:38

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/01/2021, 20:38

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

25/01/2021, 09:03

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

23/01/2021, 01:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/01/2021, 15:58

Conclusos para Decisão

21/01/2021, 17:32

Conclusos para Despacho

21/01/2021, 16:09

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

19/01/2021, 16:48

Suspensão do Prazo

20/10/2020, 03:59

Expedição de documento

12/08/2020, 17:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/08/2020, 16:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/08/2020, 16:04

Declarada a Remição

11/08/2020, 16:03

Conclusos para Decisão

11/08/2020, 13:03

Conclusos para Despacho

05/08/2020, 13:14

Petição Juntada

31/07/2020, 12:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/07/2020, 15:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2020, 15:49

Petição Juntada

24/07/2020, 13:38

Suspensão do Prazo

03/04/2020, 03:53

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 02:36

Suspensão do Prazo

17/03/2020, 01:07

Petição Juntada

23/01/2020, 19:05

Suspensão do Prazo

21/01/2020, 00:18

Suspensão do Prazo

27/08/2019, 23:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/08/2019, 16:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/08/2019, 16:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/08/2019, 16:46

Homologado o Cálculo

13/08/2019, 16:44

Conclusos para Decisão

13/08/2019, 12:05

Ofício Expedido

02/08/2019, 09:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2019, 18:48

Conclusos para Despacho

01/08/2019, 18:23

Expedição de documento

01/08/2019, 18:23

Certidão Carcerária Juntada

01/08/2019, 18:20

Folha de Antecedentes Juntada

01/08/2019, 18:20

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

01/08/2019, 11:44

Despacho

•27/03/2025, 17:20

Despacho

•22/11/2023, 18:01

Decisão

•10/02/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 12:37

Despacho

•03/11/2022, 06:06

Decisão

•03/11/2022, 05:52

Acórdão

•27/10/2022, 10:51

Acórdão

•27/10/2022, 10:51

Acórdão

•27/10/2022, 10:51

Acórdão

•27/10/2022, 10:51

Acórdão

•27/10/2022, 10:51

Acórdão

•27/10/2022, 10:51

Acórdão

•27/10/2022, 10:51

Todos os documentos(42)

Ato Ordinatório

•18/04/2025, 16:31

Sentença

•28/03/2025, 22:08

Despacho

•27/03/2025, 17:20

Despacho

•22/11/2023, 18:01

Decisão

•10/02/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 12:37

Despacho

•03/11/2022, 06:06

Decisão

•03/11/2022, 05:52

Acórdão

•27/10/2022, 10:51

Acórdão

•27/10/2022, 10:51

Acórdão

•27/10/2022, 10:51

Acórdão

•27/10/2022, 10:51

Acórdão

•27/10/2022, 10:51

Acórdão

•27/10/2022, 10:51

Acórdão

•27/10/2022, 10:51

Acórdão

•27/10/2022, 10:51

Acórdão

•27/10/2022, 10:51

Acórdão

•27/10/2022, 10:51

Acórdão

•27/10/2022, 10:51

Acórdão

•27/10/2022, 10:51

Acórdão

•27/10/2022, 10:51

Acórdão

•27/10/2022, 10:51

Acórdão

•27/10/2022, 10:51

Acórdão

•27/10/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 13:37

Decisão

•12/11/2021, 16:46

Decisão

•31/08/2021, 15:32

Decisão

•02/08/2021, 20:32

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 13:46

Despacho

•21/06/2021, 11:17

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 14:15

Decisão

•15/05/2021, 11:06

Decisão

•08/03/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 17:20

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 17:12

Decisão

•22/01/2021, 15:58

Decisão

•11/08/2020, 16:03

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 15:49

Decisão

•13/08/2019, 16:44

Ato Ordinatório

•01/08/2019, 18:48

Sentença

•01/08/2019, 11:45

Decisão

•01/08/2019, 11:44