Execução da Pena 0007198-62.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

RHUTCHER SOUSA VALLONE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO GALVÃO DIAS RESENDE

OAB/SP 291833·CPF·Representa: Réu

THIAGO DE SOUZA PINTO

OAB/SP 459636·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 09:28

Ofício Expedido

20/05/2025, 09:34

Decurso de Prazo

20/05/2025, 07:59

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

20/05/2025, 07:58

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriano Galvão Dias Resende (OAB 291833/SP), Thiago de Souza Pinto (OAB 459636/SP) Processo 0007198-62.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RHUTCHER SOUSA VALLONE - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1500004-67.2022.8.26.0106, da 2ª Vara.

01/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 04:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 22:17

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

28/03/2025, 22:17

Conclusos para Sentença

28/03/2025, 15:21

Pedido de Extinção Juntada

26/03/2025, 22:20

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 02:29

Remetido ao DJE

19/03/2025, 10:14

Petição Juntada

17/03/2025, 14:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/03/2025, 16:20

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 09:28

Ofício Expedido

20/05/2025, 09:34

Decurso de Prazo

20/05/2025, 07:59

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

20/05/2025, 07:58

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:05

Documentos

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 07:58

Sentença

•28/03/2025, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriano Galvão Dias Resende (OAB 291833/SP), Thiago de Souza Pinto (OAB 459636/SP) Processo 0007198-62.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RHUTCHER SOUSA VALLONE - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1500004-67.2022.8.26.0106, da 2ª Vara.

01/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 04:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 22:17

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

28/03/2025, 22:17

Conclusos para Sentença

28/03/2025, 15:21

Pedido de Extinção Juntada

26/03/2025, 22:20

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 02:29

Remetido ao DJE

19/03/2025, 10:14

Petição Juntada

17/03/2025, 14:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/03/2025, 16:20

Convertido o Julgamento em Diligência

14/03/2025, 16:18

Conclusos para Despacho

14/03/2025, 13:17

Documento Juntado

14/03/2025, 13:16

Petição Juntada

12/03/2025, 16:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/03/2025, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

11/03/2025, 10:04

Documento Juntado

11/03/2025, 10:03

Documento Juntado

08/01/2025, 13:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/10/2023, 18:39

Redistribuição de Processo - Saída

11/10/2023, 18:39

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

11/10/2023, 18:39

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

11/09/2023, 16:57

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

11/09/2023, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2023, 02:19

Remetido ao DJE

04/09/2023, 00:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/09/2023, 17:07

Conclusos para Decisão

01/09/2023, 15:33

Documento Juntado

01/09/2023, 10:36

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

30/08/2023, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2023, 01:50

Ordem de Liberação Expedida

29/08/2023, 15:39

Remetido ao DJE

29/08/2023, 00:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/08/2023, 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/08/2023, 15:31

Concedida Progressão de regime

28/08/2023, 15:14

Conclusos para Decisão

28/08/2023, 07:59

Conclusos para Despacho

22/08/2023, 15:37

Expedição de documento

22/08/2023, 15:37

Petição Juntada

08/08/2023, 13:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/08/2023, 16:17

Redistribuição de Processo - Saída

07/08/2023, 16:17

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/08/2023, 16:17

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/08/2023, 16:01

Petição Juntada

31/07/2023, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2023, 01:13

Remetido ao DJE

27/07/2023, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/07/2023, 12:08

Petição Juntada

25/07/2023, 11:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/07/2023, 16:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2023, 15:25

Petição Juntada

22/07/2023, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2023, 01:13

Remetido ao DJE

04/07/2023, 05:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/07/2023, 14:21

Conclusos para Decisão

27/06/2023, 17:05

Petição Juntada

27/06/2023, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2023, 04:41

Remetido ao DJE

09/05/2023, 09:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/05/2023, 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/05/2023, 15:48

Concedida Progressão de regime

08/05/2023, 15:48

Conclusos para Sentença

08/05/2023, 13:48

Petição Juntada

05/05/2023, 17:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/05/2023, 17:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2023, 16:47

Petição Juntada

02/05/2023, 16:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

01/05/2023, 00:19

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2023, 01:34

Remetido ao DJE

25/04/2023, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/04/2023, 15:02

Pedido de Habilitação Juntado

24/04/2023, 11:46

Petição Juntada

23/04/2023, 18:35

Petição Juntada

20/04/2023, 18:15

Ofício Expedido

20/04/2023, 13:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/04/2023, 11:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/04/2023, 11:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/04/2023, 11:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/04/2023, 11:54

Realizado Cálculo

20/04/2023, 11:53

Folha de Antecedentes Juntada

20/04/2023, 11:52

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/04/2023, 11:44

Despacho

•14/03/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:04

Decisão

•01/09/2023, 17:07

Decisão

•28/08/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•22/07/2023, 15:25

Decisão

•03/07/2023, 14:21

Decisão

•08/05/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 11:54

Sentença

•20/04/2023, 11:44

Decisão

•20/04/2023, 11:44