Execução da Pena 0038053-36.2019.8.26.0050 - TJSP

Execução da Pena 0038053-36.2019.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ofício Expedido

26/05/2025, 15:29

Certidão de Cartório Expedida

26/05/2025, 15:14

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ANDRE GONÇALVES DE FARIAS - Tendo em vista o integral cumprimento das penas impostas, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado ANDRE GONÇALVES DE FARIAS, nos autos do processo nº 0081089-36.2016.8.26.0050, que tramitou no Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal. Quanto ao pedido de reabilitação criminal, este deverá ser requerido no Ju Intimação - ADV: Reginaldo Carvalho Sampaio (OAB 344374/SP), Michael Gomes Pereira (OAB 484462/SP) Processo 0038053-36.2019.8.26.0050 - Execução da Pena -

01/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 05:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 11:50

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

28/03/2025, 11:49

Conclusos para Decisão

27/03/2025, 16:29

Certidão de Cartório Expedida

27/03/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 22:47

Remetido ao DJE

17/02/2025, 04:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/02/2025, 13:24

Conclusos para Decisão

13/02/2025, 12:32

Embargos de Declaração Juntados

10/02/2025, 18:17

Documentos

Sentença

•28/03/2025, 11:49

Despacho

•14/02/2025, 13:24

—

Ofício Expedido

Certidão de Cartório Expedida

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Conclusos para Decisão

Certidão de Cartório Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para Decisão

Embargos de Declaração Juntados

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Todos os documentos(28)