Execução da Pena 0006648-38.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

GEOVANI PEREIRA CAVALCANTI

Reu

Advogados / Representantes

JULIA REMOLI DE SOUZA LOPES

OAB/SP 425975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 13:34

Ofício Expedido

19/05/2025, 09:51

Decurso de Prazo

19/05/2025, 07:08

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

19/05/2025, 07:06

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: GEOVANI PEREIRA CAVALCANTI - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1502735-92.2021.8.26.0228, da 25ª Vara Criminal. Intimação - ADV: Júlia Remoli de Souza Lopes (OAB 425975/SP) Processo 0006648-38.2021.8.26.0041 - Execução da Pena -

01/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 05:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 22:16

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

28/03/2025, 22:16

Conclusos para Sentença

28/03/2025, 15:20

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

27/03/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 02:28

Petição Juntada

19/03/2025, 16:12

Remetido ao DJE

19/03/2025, 10:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2025, 13:19

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 13:34

Ofício Expedido

19/05/2025, 09:51

Decurso de Prazo

19/05/2025, 07:08

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

19/05/2025, 07:06

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:04

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 07:06

Sentença

•28/03/2025, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: GEOVANI PEREIRA CAVALCANTI - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1502735-92.2021.8.26.0228, da 25ª Vara Criminal. Intimação - ADV: Júlia Remoli de Souza Lopes (OAB 425975/SP) Processo 0006648-38.2021.8.26.0041 - Execução da Pena -

01/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 05:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 22:16

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

28/03/2025, 22:16

Conclusos para Sentença

28/03/2025, 15:20

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

27/03/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 02:28

Petição Juntada

19/03/2025, 16:12

Remetido ao DJE

19/03/2025, 10:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2025, 13:19

Convertido o Julgamento em Diligência

18/03/2025, 13:19

Conclusos para Despacho

18/03/2025, 11:13

Petição Juntada

17/03/2025, 12:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/03/2025, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

14/03/2025, 16:31

Documento Juntado

14/03/2025, 16:27

Documento Juntado

14/03/2025, 16:22

Documento Juntado

12/11/2024, 16:13

Documento Juntado

12/11/2024, 16:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/11/2023, 16:26

Redistribuição de Processo - Saída

09/11/2023, 16:26

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/11/2023, 16:26

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

25/10/2023, 14:05

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

25/10/2023, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2023, 06:01

Remetido ao DJE

18/10/2023, 00:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/10/2023, 17:06

Conclusos para Decisão

17/10/2023, 13:17

Conclusos para Despacho

17/10/2023, 12:18

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

16/10/2023, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2023, 01:02

Ordem de Liberação Expedida

11/10/2023, 17:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/10/2023, 16:37

Documento Juntado

11/10/2023, 16:36

Remetido ao DJE

11/10/2023, 00:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/10/2023, 15:39

Concessão

10/10/2023, 15:31

Conclusos para Decisão

10/10/2023, 10:28

Conclusos para Despacho

10/10/2023, 08:21

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2023, 01:01

Remetido ao DJE

27/09/2023, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2023, 17:07

Conclusos para Despacho

26/09/2023, 16:38

Conclusos para Despacho

26/09/2023, 14:49

Petição Juntada

25/09/2023, 18:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/09/2023, 14:26

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

21/09/2023, 14:25

Boletim Informativo Atualizado Juntado

21/09/2023, 14:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/09/2023, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/09/2023, 10:06

Petição Juntada

18/09/2023, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2023, 01:04

Remetido ao DJE

15/09/2023, 12:01

Ato ordinatório

15/09/2023, 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/09/2023, 11:44

Planilha de Cálculos Juntada

15/09/2023, 11:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/09/2023, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/09/2023, 16:17

Petição Juntada

14/09/2023, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2023, 01:02

Remetido ao DJE

18/08/2023, 00:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/08/2023, 16:50

Declarada a Remição

17/08/2023, 16:49

Conclusos para Decisão

17/08/2023, 16:39

Conclusos para Despacho

17/08/2023, 11:31

Petição Juntada

15/08/2023, 19:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/08/2023, 16:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/08/2023, 16:55

Petição Juntada

11/08/2023, 16:55

Atestado de Remição Juntado

11/08/2023, 16:55

Pedido de Habilitação Juntado

01/08/2023, 14:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/12/2022, 17:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/12/2022, 17:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/12/2022, 17:45

Homologado o Cálculo

06/12/2022, 17:43

Conclusos para Decisão

06/12/2022, 09:32

Conclusos para Despacho

05/12/2022, 11:46

Certidão de Cartório Expedida

05/12/2022, 11:44

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

18/10/2022, 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/09/2022, 13:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/09/2022, 13:42

Realizado Cálculo

30/09/2022, 13:40

SAP - Intimação Assinada Juntado

23/09/2022, 13:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/09/2022, 09:34

Concedida Progressão de regime

20/09/2022, 09:32

Conclusos para Decisão

19/09/2022, 15:05

Conclusos para Despacho

19/09/2022, 11:35

Petição Juntada

16/09/2022, 17:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/09/2022, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/09/2022, 14:15

Petição Juntada

15/09/2022, 14:15

Boletim Informativo Atualizado Juntado

15/09/2022, 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/09/2021, 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/09/2021, 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/09/2021, 16:57

Homologado o Cálculo

27/09/2021, 16:56

Conclusos para Decisão

27/09/2021, 15:59

Conclusos para Despacho

24/09/2021, 17:38

Certidão de Cartório Expedida

24/09/2021, 17:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

07/09/2021, 01:34

Petição Juntada

01/09/2021, 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/08/2021, 12:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/08/2021, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2021, 12:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/08/2021, 14:23

Redistribuição de Processo - Saída

17/08/2021, 14:23

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

17/08/2021, 14:23

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

17/08/2021, 12:51

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/08/2021, 10:08

Ofício Expedido

16/08/2021, 17:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2021, 16:58

Conclusos para Decisão

16/08/2021, 16:57

Documento Juntado

16/08/2021, 09:27

Expedição de documento

16/08/2021, 09:26

Folha de Antecedentes Juntada

22/04/2021, 14:51

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

22/04/2021, 14:31

Despacho

•18/03/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:31

Decisão

•17/10/2023, 17:06

Decisão

•10/10/2023, 15:31

Despacho

•26/09/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 16:17

Decisão

•17/08/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 16:55

Decisão

•06/12/2022, 17:43

Decisão

•20/09/2022, 09:32

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 07:06

Sentença

•28/03/2025, 22:16

Despacho

•18/03/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:31

Decisão

•17/10/2023, 17:06

Decisão

•10/10/2023, 15:31

Despacho

•26/09/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 16:17

Decisão

•17/08/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 16:55

Decisão

•06/12/2022, 17:43

Decisão

•20/09/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 14:15

Decisão

•27/09/2021, 16:56

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 12:20

Decisão

•17/08/2021, 10:08

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 16:58

Sentença

•22/04/2021, 14:32

Decisão

•22/04/2021, 14:32