Recurso em Sentido Estrito 0003443-34.2025.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

José Vitor Teixeira de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito · 04 Criminal de Osasco 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José Vitor Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

MAICON DA SILVA SANTOS

Reu

ARIEL ARISTOTES BEZERRA

Reu

FABRICIO CESAR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO

OAB/SP 455665·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:45

Baixa Definitiva

28/01/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 08:10

Prazo

14/11/2025, 18:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

13/11/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

13/11/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:38

Prazo Intimação - 30 Dias

12/11/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 09:09

Acórdão registrado

11/11/2025, 21:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

11/11/2025, 17:51

Julgado virtualmente

11/11/2025, 17:33

Todas as movimentações(41)

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:45

Baixa Definitiva

28/01/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 08:10

Prazo

14/11/2025, 18:01

Documentos

Acórdão

•11/11/2025, 17:33

Despacho

•19/09/2025, 15:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

13/11/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

13/11/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:38

Prazo Intimação - 30 Dias

12/11/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 09:09

Acórdão registrado

11/11/2025, 21:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

11/11/2025, 17:51

Julgado virtualmente

11/11/2025, 17:33

Julgamento Virtual Iniciado

06/11/2025, 15:21

Conclusos para decisão

17/10/2025, 11:12

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)

15/10/2025, 13:51

Recebidos os Autos do MP

15/10/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 07:42

Conclusos para decisão

07/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:12

Parecer - Prazo - 10 Dias

06/10/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:11

Expedido Termo de Intimação

03/10/2025, 15:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

03/10/2025, 13:12

Distribuído por sorteio

03/10/2025, 11:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

29/09/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:58

Documento Finalizado

23/09/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:04

Prazo

23/09/2025, 09:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino

19/09/2025, 16:34

Despacho

19/09/2025, 15:04

Processo Cadastrado

12/09/2025, 14:47

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

11/09/2025, 17:07

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

04/09/2025, 16:08