Cumprimento de sentença 0004433-25.2025.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular I - 7ª Vara Civel da Comarca de Osasco

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · 07 Civel de Osasco

Partes do Processo

ANTONIO ABEL DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA FILOMENA DOS SANTOS

CPF

Autor

ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

CLODOALDO DE OLIVEIRA MELLO JúNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CARLOS ROCHA DOS SANTOS

OAB/SP 398743·CPF·Representa: Autor

DAVID CORREA BERSONETTE

OAB/SP 341243·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

30/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

29/04/2026, 02:33

Determinada a intimação

27/04/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:36

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:21

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102

23/04/2026, 04:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ABEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

22/04/2026, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA FILOMENA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

22/04/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102

22/04/2026, 03:05

Juntada de Petição

21/04/2026, 17:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102

17/04/2026, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 20:19

Todas as movimentações(115)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

30/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

29/04/2026, 02:33

Determinada a intimação

27/04/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 05:09

27/04/2026, 16:36

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:21

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102

23/04/2026, 04:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ABEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

22/04/2026, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA FILOMENA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

22/04/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102

22/04/2026, 03:05

Juntada de Petição

21/04/2026, 17:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102

17/04/2026, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 20:19

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

16/04/2026, 20:19

Juntada de Petição

07/04/2026, 07:34

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/04/2026, 18:51

Bloqueio/penhora on line - SAJ

30/03/2026, 17:22

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:23

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

26/03/2026, 16:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0590/2026Data da Publicação: 27/03/2026

26/03/2026, 02:29

Juntada

26/03/2026, 02:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0590/2026Teor do ato: Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.Advogados(s): David Correa Bersonette (OAB 341243/SP), Eduardo Carlos Rocha dos Santos (OAB 398743/SP), Jessica Pamela Cunha dos Santos (OAB 488542/SP)

25/03/2026, 18:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.

25/03/2026, 17:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0353/2026Data da Publicação: 27/02/2026

26/02/2026, 00:02

Juntada

26/02/2026, 00:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0353/2026Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento à ordem proferida nos autos nº 0011789-71.2025.8.26.0405, junto cópia da sentença ali prolatada.Advogados(s): David Correa Bersonette (OAB 341243/SP), Eduardo Carlos Rocha dos Santos (OAB 398743/SP), Jessica Pamela Cunha dos Santos (OAB 488542/SP)

25/02/2026, 07:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que, em cumprimento à ordem proferida nos autos nº 0011789-71.2025.8.26.0405, junto cópia da sentença ali prolatada.

25/02/2026, 06:22

Juntada - SAJ

25/02/2026, 06:19

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

16/02/2026, 02:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70012371-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 23/01/2026 14:35

23/01/2026, 14:46

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

22/12/2025, 23:55

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

12/12/2025, 21:13

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

05/12/2025, 21:09

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

21/10/2025, 03:06

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

25/09/2025, 23:02

Juntada - SAJ

19/08/2025, 11:38

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

19/08/2025, 11:31

Juntada

19/08/2025, 11:27

Recebido pelo Distribuidor - SAJ - 0011789-71.2025.8.26.0405 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

15/08/2025, 16:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0911/2025Data da Publicação: 04/08/2025

01/08/2025, 11:03

Juntada

01/08/2025, 11:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0911/2025Teor do ato: Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema INFOJUD.Advogados(s): David Correa Bersonette (OAB 341243/SP), Eduardo Carlos Rocha dos Santos (OAB 398743/SP), Jessica Pamela Cunha dos Santos (OAB 488542/SP)

30/07/2025, 18:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema INFOJUD.

30/07/2025, 17:56

Juntada - SAJ

30/07/2025, 10:24

Juntada - SAJ

30/07/2025, 10:24

Juntada - SAJ

30/07/2025, 10:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0876/2025Data da Publicação: 30/07/2025

29/07/2025, 06:43

Juntada

29/07/2025, 06:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0876/2025Teor do ato: Ciência aos exequentes do requerimento efetuado pelo sistema Arisp, às fls. 131/139.Advogados(s): David Correa Bersonette (OAB 341243/SP), Eduardo Carlos Rocha dos Santos (OAB 398743/SP), Jessica Pamela Cunha dos Santos (OAB 488542/SP)

28/07/2025, 14:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência aos exequentes do requerimento efetuado pelo sistema Arisp, às fls. 131/139.

28/07/2025, 13:55

Desentranhado o documento

28/07/2025, 13:54

Desentranhado o documento

28/07/2025, 13:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0845/2025Data da Publicação: 29/07/2025

28/07/2025, 02:15

Juntada

28/07/2025, 02:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0845/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 126.: defiro as pesquisas de bens por meio das plataformas INFOJUD e ARISP. Indefiro, por ora, a anotação requerida perante o CNIB, a teor do COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 03/2022 (nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 2256317- 05.2020.8.26.0000, do Tema 44 - IRDR - Medida -Coercitiva - Art. 139, IV, CPC -Indisponibilidade Bens - CNIB, Relator Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES, em que se discute a seguinte questão jurídica: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE&nbspDE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA - REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO,em decisão publicada em 10 de maio de 2022, prorrogou-se a suspensão, determinada quando da publicação do acórdão de admissão do presente incidente, até o julgamento pelo C. Superior Tribunal de Justiça do Tema 1137, nos termos do parágrafo único do artigo 980 do CPC). Intime-se.Advogados(s): David Correa Bersonette (OAB 341243/SP), Eduardo Carlos Rocha dos Santos (OAB 398743/SP), Jessica Pamela Cunha dos Santos (OAB 488542/SP)

24/07/2025, 11:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 126.: defiro as pesquisas de bens por meio das plataformas INFOJUD e ARISP. Indefiro, por ora, a anotação requerida perante o CNIB, a teor do COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 03/2022 (nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 2256317- 05.2020.8.26.0000, do Tema 44 - IRDR - Medida -Coercitiva - Art. 139, IV, CPC -Indisponibilidade Bens - CNIB, Relator Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES, em que se discute a seguinte questão jurídica: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE&nbspDE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA - REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO,em decisão publicada em 10 de maio de 2022, prorrogou-se a suspensão, determinada quando da publicação do acórdão de admissão do presente incidente, até o julgamento pelo C. Superior Tribunal de Justiça do Tema 1137, nos termos do parágrafo único do artigo 980 do CPC). Intime-se.

24/07/2025, 10:06

Conclusos para decisão

23/07/2025, 13:08

Juntada - SAJ - Pedido de Nova Penhora Juntado

23/07/2025, 11:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0797/2025Data da Publicação: 22/07/2025

21/07/2025, 04:58

Juntada

21/07/2025, 04:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0797/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 57/61: Não é possível a constrição de bens de terceiros que não compõem o polo passivo sem prévia desconsideração da personalidade jurídica. Assim, indefere-se o pedido. Int.Advogados(s): David Correa Bersonette (OAB 341243/SP), Eduardo Carlos Rocha dos Santos (OAB 398743/SP), Jessica Pamela Cunha dos Santos (OAB 488542/SP)

18/07/2025, 16:06

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 57/61: Não é possível a constrição de bens de terceiros que não compõem o polo passivo sem prévia desconsideração da personalidade jurídica. Assim, indefere-se o pedido. Int.

18/07/2025, 15:58

Conclusos para despacho

18/07/2025, 15:14

Conclusos para decisão

18/07/2025, 09:51

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

17/07/2025, 17:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0734/2025Data da Publicação: 14/07/2025

11/07/2025, 02:40

Juntada

11/07/2025, 02:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0734/2025Teor do ato: Ciência da pesquisa sisbajud.Advogados(s): David Correa Bersonette (OAB 341243/SP), Eduardo Carlos Rocha dos Santos (OAB 398743/SP), Jessica Pamela Cunha dos Santos (OAB 488542/SP)

10/07/2025, 12:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência da pesquisa sisbajud.

10/07/2025, 11:28

Juntado - Ofício

10/07/2025, 11:12

Juntado - Ofício

07/07/2025, 10:56

Bloqueio/penhora on line - SAJ

04/07/2025, 13:47

Conclusos para decisão

18/06/2025, 16:13

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

18/06/2025, 16:13

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

18/06/2025, 15:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0544/2025Data da Publicação: 23/06/2025

18/06/2025, 01:08

Juntada

18/06/2025, 01:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0544/2025Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação dos credores às fls. 42/44, fica prejudicado a análise do pedido de designação de audiência pelo devedor. Certifique a Serventia eventual decurso de prazo para cumprimento pela devedora da decisão de fls. 29. A seguir, providenciem os credores, em cinco dias, o cálculo atualizado do débito. Com o cálculo, tornem conclusos para apreciação do pedido de penhora. Intime-se.Advogados(s): David Correa Bersonette (OAB 341243/SP), Eduardo Carlos Rocha dos Santos (OAB 398743/SP), Jessica Pamela Cunha dos Santos (OAB 488542/SP)

17/06/2025, 08:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Ante a manifestação dos credores às fls. 42/44, fica prejudicado a análise do pedido de designação de audiência pelo devedor. Certifique a Serventia eventual decurso de prazo para cumprimento pela devedora da decisão de fls. 29. A seguir, providenciem os credores, em cinco dias, o cálculo atualizado do débito. Com o cálculo, tornem conclusos para apreciação do pedido de penhora. Intime-se.

17/06/2025, 07:58

Conclusos para decisão

16/06/2025, 11:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.25.70213866-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 13/06/2025 13:50

13/06/2025, 13:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0004433-25.2025.8.26.0405 (processo principal 1019226-88.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Abel dos Santos - - Maria Filomena dos Santos - Zatz Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. Fls. 32/33: manifestem-se os credores, em cinco dias, se concordam com a designação de audiência de conciliação. Sem prejuízo da determinação supra, apresente a devedora a proposta de parcelamento. Intime-se. - ADV: DAVID CORREA BERSONETTE (OAB 341243/SP), DAVID CORREA BERSONETTE (OAB 341243/SP), JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB 488542/SP), EDUARDO CARLOS ROCHA DOS SANTOS (OAB 398743/SP), EDUARDO CARLOS ROCHA DOS SANTOS (OAB 398743/SP)

10/06/2025, 12:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0004433-25.2025.8.26.0405 (processo principal 1019226-88.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Abel dos Santos - - Maria Filomena dos Santos - Zatz Empreendimentos e Participações Ltda. - Fls. 34: "Vistos. Fls. 32/33: manifestem-se os credores, em cinco dias, se concordam com a designação de audiência de conciliação. Sem prejuízo da determinação supra, apresente a devedora a proposta de parcelamento. Intime-se.". - ADV: JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB 488542/SP), EDUARDO CARLOS ROCHA DOS SANTOS (OAB 398743/SP), EDUARDO CARLOS ROCHA DOS SANTOS (OAB 398743/SP), DAVID CORREA BERSONETTE (OAB 341243/SP), DAVID CORREA BERSONETTE (OAB 341243/SP)

09/06/2025, 14:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0474/2025Teor do ato: Fls. 34: "Vistos. Fls. 32/33: manifestem-se os credores, em cinco dias, se concordam com a designação de audiência de conciliação. Sem prejuízo da determinação supra, apresente a devedora a proposta de parcelamento. Intime-se.".Advogados(s): David Correa Bersonette (OAB 341243/SP), Eduardo Carlos Rocha dos Santos (OAB 398743/SP), Jessica Pamela Cunha dos Santos (OAB 488542/SP)

07/06/2025, 22:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 34: "Vistos. Fls. 32/33: manifestem-se os credores, em cinco dias, se concordam com a designação de audiência de conciliação. Sem prejuízo da determinação supra, apresente a devedora a proposta de parcelamento. Intime-se.".

07/06/2025, 21:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0471/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 32/33: manifestem-se os credores, em cinco dias, se concordam com a designação de audiência de conciliação. Sem prejuízo da determinação supra, apresente a devedora a proposta de parcelamento. Intime-se.Advogados(s): David Correa Bersonette (OAB 341243/SP), Eduardo Carlos Rocha dos Santos (OAB 398743/SP), Jessica Pamela Cunha dos Santos (OAB 488542/SP)

07/06/2025, 13:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0004433-25.2025.8.26.0405 (processo principal 1019226-88.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Abel dos Santos - - Maria Filomena dos Santos - Zatz Empreendimentos e Participações Ltda. - Fls. 34: "Vistos. Fls. 32/33: manifestem-se os credores, em cinco dias, se concordam com a designação de audiência de conciliação. Sem prejuízo da determinação supra, apresente a devedora a proposta de parcelamento. Intime-se.". - ADV: DAVID CORREA BERSONETTE (OAB 341243/SP), DAVID CORREA BERSONETTE (OAB 341243/SP), EDUARDO CARLOS ROCHA DOS SANTOS (OAB 398743/SP), EDUARDO CARLOS ROCHA DOS SANTOS (OAB 398743/SP), JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB 488542/SP)

04/06/2025, 18:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0445/2025Teor do ato: Fls. 34: "Vistos. Fls. 32/33: manifestem-se os credores, em cinco dias, se concordam com a designação de audiência de conciliação. Sem prejuízo da determinação supra, apresente a devedora a proposta de parcelamento. Intime-se.".Advogados(s): David Correa Bersonette (OAB 341243/SP), Eduardo Carlos Rocha dos Santos (OAB 398743/SP), Jessica Pamela Cunha dos Santos (OAB 488542/SP)

03/06/2025, 10:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 34: "Vistos. Fls. 32/33: manifestem-se os credores, em cinco dias, se concordam com a designação de audiência de conciliação. Sem prejuízo da determinação supra, apresente a devedora a proposta de parcelamento. Intime-se.".

03/06/2025, 10:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.25.70185337-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 26/05/2025 14:27

26/05/2025, 14:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0412/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 32/33: manifestem-se os credores, em cinco dias, se concordam com a designação de audiência de conciliação. Sem prejuízo da determinação supra, apresente a devedora a proposta de parcelamento. Intime-se.Advogados(s): David Correa Bersonette (OAB 341243/SP), Eduardo Carlos Rocha dos Santos (OAB 398743/SP), Jessica Pamela Cunha dos Santos (OAB 488542/SP)

23/05/2025, 13:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 32/33: manifestem-se os credores, em cinco dias, se concordam com a designação de audiência de conciliação. Sem prejuízo da determinação supra, apresente a devedora a proposta de parcelamento. Intime-se.

23/05/2025, 05:56

Conclusos para decisão

22/05/2025, 09:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.25.70180618-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/05/2025 20:27

21/05/2025, 20:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0333/2025Data da Publicação: 28/04/2025Número do Diário: 4190

25/04/2025, 00:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0333/2025Teor do ato: Vistos. Recebo a petição de fls. 20/26 como aditamento da inicial. Intime-se a ré pela imprensa a fim de que cumpra a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento da diferença do débito no valor de R$ 52.419,02, conforme o cálculo apresentado. Fica a devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos a sua impugnação, desde que observado o artigo 525 do mesmo diploma processual. Intime-se.Advogados(s): David Correa Bersonette (OAB 341243/SP), Eduardo Carlos Rocha dos Santos (OAB 398743/SP), Jessica Pamela Cunha dos Santos (OAB 488542/SP)

24/04/2025, 10:10

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Recebo a petição de fls. 20/26 como aditamento da inicial. Intime-se a ré pela imprensa a fim de que cumpra a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento da diferença do débito no valor de R$ 52.419,02, conforme o cálculo apresentado. Fica a devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos a sua impugnação, desde que observado o artigo 525 do mesmo diploma processual. Intime-se.

24/04/2025, 09:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.25.70141129-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 23/04/2025 13:50

23/04/2025, 14:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0320/2025Data da Publicação: 24/04/2025Número do Diário: 4188

22/04/2025, 23:47

Conclusos para decisão

22/04/2025, 11:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.25.70136246-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 17/04/2025 10:21

17/04/2025, 10:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0320/2025Teor do ato: Fls. 16/17: Ciência. Providenciem os autores, no prazo de 05 (cinco) dias, o cálculo atualizado da diferença do débito, nos termos de fls. 10, § 3º.Advogados(s): David Correa Bersonette (OAB 341243/SP), Eduardo Carlos Rocha dos Santos (OAB 398743/SP), Jessica Pamela Cunha dos Santos (OAB 488542/SP)

17/04/2025, 01:48

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 16/17: Ciência. Providenciem os autores, no prazo de 05 (cinco) dias, o cálculo atualizado da diferença do débito, nos termos de fls. 10, § 3º.

16/04/2025, 19:19

Juntada - SAJ

11/04/2025, 16:40

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

07/04/2025, 14:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.25.70117463-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 04/04/2025 16:31

04/04/2025, 16:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0259/2025Data da Publicação: 02/04/2025Número do Diário: 4175

01/04/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: David Correa Bersonette (OAB 341243/SP), Eduardo Carlos Rocha dos Santos (OAB 398743/SP), Jessica Pamela Cunha dos Santos (OAB 488542/SP) Processo 0004433-25.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Abel dos Santos, Maria Filomena dos Santos - Exectdo: Zatz Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. Primeiramente, expeça-se mandado de levantamento dos valores já depositados nos autos principais em favor dos credores. Efetivado o levantamento, providenciem os autores,

01/04/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0259/2025Teor do ato: Vistos. Primeiramente, expeça-se mandado de levantamento dos valores já depositados nos autos principais em favor dos credores. Efetivado o levantamento, providenciem os autores, no prazo de 05 (cinco) dias, o cálculo atualizado da diferença do débito objeto deste cumprimento de sentença. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se.Advogados(s): David Correa Bersonette (OAB 341243/SP), Eduardo Carlos Rocha dos Santos (OAB 398743/SP), Jessica Pamela Cunha dos Santos (OAB 488542/SP)

31/03/2025, 10:14

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Primeiramente, expeça-se mandado de levantamento dos valores já depositados nos autos principais em favor dos credores. Efetivado o levantamento, providenciem os autores, no prazo de 05 (cinco) dias, o cálculo atualizado da diferença do débito objeto deste cumprimento de sentença. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se.

31/03/2025, 09:47

Conclusos para decisão

28/03/2025, 08:44

Execução iniciada - Processo principal: 1019226-88.2021.8.26.0405

28/03/2025, 08:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 06:22

SENTENÇA

•25/02/2026, 06:19

SENTENÇA

•25/02/2026, 06:19

SENTENÇA

•25/02/2026, 06:19

SENTENÇA

•25/02/2026, 06:19

SENTENÇA

•25/02/2026, 06:19

SENTENÇA

•25/02/2026, 06:19

SENTENÇA

•25/02/2026, 06:19

SENTENÇA

•25/02/2026, 06:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 13:55

DECISÃO

•24/07/2025, 10:06

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 05:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 06:22

SENTENÇA

•25/02/2026, 06:19

SENTENÇA

•25/02/2026, 06:19

SENTENÇA

•25/02/2026, 06:19

SENTENÇA

•25/02/2026, 06:19

SENTENÇA

•25/02/2026, 06:19

SENTENÇA

•25/02/2026, 06:19

SENTENÇA

•25/02/2026, 06:19

SENTENÇA

•25/02/2026, 06:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 13:55

DECISÃO

•24/07/2025, 10:06

DECISÃO

•18/07/2025, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 11:28

DECISÃO

•17/06/2025, 07:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2025, 21:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 10:09

DECISÃO

•23/05/2025, 05:56

DECISÃO

•24/04/2025, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2025, 19:19

DECISÃO

•31/03/2025, 09:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/03/2025, 08:13