Execução Fiscal 1026441-91.2016.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2016

Valor da Causa

R$ 288.856,03

Órgão julgador

Sef de Campinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:13

Processo Suspenso por 1 ano

17/03/2026, 11:11

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

11/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 05:39

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 19:11

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/10/2025, 16:14

Todas as movimentações(82)

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:13

Processo Suspenso por 1 ano

17/03/2026, 11:11

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

11/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 05:39

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 19:11

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/10/2025, 16:14

Conclusos para despacho

30/10/2025, 11:55

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 23:26

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 15:24

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 02:45

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/09/2025, 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 09:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/09/2025, 09:49

Conclusos para despacho

05/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 06:46

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 07:29

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 05:57

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB 129641/SP), Sílvia Helena Gomes Piva (OAB 199695/SP) Processo 1026441-91.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Exectda: Vera Maria Prado Guimarães - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação visto que incumbe aos interessados acompanhar detidamente a marcha procedimental, aguarde-se pelo prazo de um ano (em atenção ao disposto no art. 40, §§1º e 2º, da Lei n. 6.830/80) e, após o decurso desse prazo, iniciar-se-á de plano a contagem do prazo prescricional, nos exatos termos do quanto decidido no r. REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça. Intime-se.

24/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 17:06

Processo Suspenso por 6 meses

22/04/2025, 17:05

Conclusos para decisão

16/04/2025, 16:00

Conclusos para despacho

16/04/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:06

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB 129641/SP), Sílvia Helena Gomes Piva (OAB 199695/SP) Processo 1026441-91.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Exectda: Vera Maria Prado Guimarães - Vistos. Conheço dos embargos visto que tempestivos. Considerando que realmente a decisão impugnada padece do defeito apontado, equívoco pelo qual penitencio-me. Analisando os pontos fincados fls. 57/58, dou provimento ao embargos de declaração para tornar sem efeito a sen

01/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:36

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2025, 12:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

24/02/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 21:45

Conclusos para despacho

29/01/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 07:11

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2025, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 11:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/01/2025, 11:56

Conclusos para despacho

17/01/2025, 10:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/01/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2024, 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 06:30

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:59

Declarada Decadência ou Prescrição

12/12/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 07:22

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 16:42

Decisão

21/05/2021, 16:42

Expedição de Certidão.

03/10/2020, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2020, 11:10

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 16:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

22/09/2020, 16:41

Expedição de Certidão.

20/09/2019, 17:26

Suspensão do Prazo

15/06/2018, 04:23

Expedição de Certidão.

23/01/2018, 08:25

Expedição de Certidão.

12/01/2018, 15:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/01/2018, 15:28

Conclusos para despacho

12/01/2018, 11:28

Expedição de Certidão.

21/03/2017, 08:24

Expedição de Certidão.

10/03/2017, 10:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/03/2017, 10:37

Conclusos para despacho

17/02/2017, 12:44

Expedição de Certidão.

13/09/2016, 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2016, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2016, 00:00

Expedição de Carta.

08/07/2016, 17:59

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

08/07/2016, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2016, 14:45

Conclusos para decisão

01/07/2016, 14:28

Distribuído por sorteio

01/07/2016, 13:52

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 11:11

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 10:18

Decisão

•30/10/2025, 16:14

Decisão

•11/09/2025, 09:49

Decisão

•22/04/2025, 17:05

Decisão

•31/03/2025, 12:36

Decisão

•17/01/2025, 11:56

Sentença

•12/12/2024, 13:49

Decisão

•21/05/2021, 16:42

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 16:41

Despacho

•12/01/2018, 15:28

Despacho

•10/03/2017, 10:37

Decisão

•08/07/2016, 17:58