Procedimento Comum Cível 1057715-29.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Fazenda Publica de Campinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 18:06

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 07:17

Juntada de Decisão

26/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 20:16

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 06:58

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 21:11

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 20:43

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

18/02/2026, 20:42

Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:28

Todas as movimentações(330)

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 18:06

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•18/02/2026, 20:42

Despacho

•10/02/2026, 20:06

03/03/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 07:17

Juntada de Decisão

26/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 20:16

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 06:58

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 21:11

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 20:43

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

18/02/2026, 20:42

Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:28

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 10:16

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 17:26

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

11/02/2026, 09:28

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 20:10

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

10/02/2026, 20:06

Conclusos para decisão

10/02/2026, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 21:17

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 17:23

Expedição de Mandado.

29/01/2026, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 20:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 17:37

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 17:20

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

23/01/2026, 17:20

Conclusos para decisão

23/01/2026, 14:37

Conclusos para despacho

23/01/2026, 14:31

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 14:24

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 13:37

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

21/01/2026, 13:18

Remetido ao DJE para Republicação

21/01/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:21

Bloqueio/penhora on line

20/01/2026, 14:20

Conclusos para decisão

14/01/2026, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 02:30

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 22:08

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 21:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/12/2025, 21:43

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 11:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/12/2025, 11:14

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 11:09

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 09:53

Conclusos para decisão

12/12/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 21:26

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

11/12/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 14:42

Bloqueio/penhora on line

11/12/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 17:46

Conclusos para despacho

18/11/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 16:18

Suspensão do Prazo

02/11/2025, 07:13

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 19:21

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 00:19

Suspensão do Prazo

22/10/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 03:54

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 20:07

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 19:21

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

15/10/2025, 19:21

Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 14:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/10/2025, 14:14

Conclusos para decisão

10/10/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 19:35

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 17:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2025, 17:14

Conclusos para decisão

01/10/2025, 16:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/10/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 15:38

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 12:07

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

17/09/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 14:37

Bloqueio/penhora on line

16/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão

12/09/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 02:10

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:03

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line

28/08/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 11:01

Conclusos para decisão

21/08/2025, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 06:27

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 09:56

Ato ordinatório

19/08/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 05:48

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 20:21

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 19:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/08/2025, 19:46

Conclusos para decisão

08/08/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/07/2025, 15:57

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/07/2025, 12:40

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 12:38

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

18/07/2025, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 03:39

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 20:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2025, 20:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2025, 09:23

Conclusos para decisão

11/07/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 07:10

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/07/2025, 11:04

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 11:02

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 05:27

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

24/06/2025, 14:37

Expedição de Mandado.

24/06/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:12

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

23/06/2025, 13:12

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 05:43

Conclusos para decisão

11/06/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:37

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:34

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 17:43

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

04/06/2025, 17:43

Conclusos para despacho

04/06/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 15:58

Expedição de Ofício.

04/06/2025, 13:50

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

04/06/2025, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

04/06/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 17:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 16:58

Conclusos para despacho

02/06/2025, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 05:38

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 04:59

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 04:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 13:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 05:31

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto José Cesar (OAB 165504/SP) Processo 1057715-29.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zita Valeria Furtado Naves - Fls. 706: À requerente para peticionar com o formulário para expedição de mandado de levantamento eletrônico preenchido www.tjsp.jus.br Download Formularios FormularioMLE.

14/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:46

Conclusos para decisão

12/05/2025, 16:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:24

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Roberto José Cesar (OAB 165504/SP) Processo 1057715-29.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zita Valeria Furtado Naves - Fls. 533-536, fls. 541, fls. 543-549, fls. 683-688: foi negado provimento ao agravo interposto pela Fazenda, confirmando-se a decisão de determinou o bloqueio de ativos financeiros em favor da requerente para cumprimento da tutela de urgência deferida às fls. 464. Intimada a se manifestar em 48h, a Fazenda deixou o prazo transcorrer sem apresentar esclarecimentos como determinado (fls. 693). Isto posto, defiro o pedido de fls. 543-549 e fls. 556/557 para o bloqueio de ativos financeiros no valor apontado em desfavor da Fazenda. Defiro, ainda, o oportuno levantamento do valor bloqueado em favor da requerente. Fls. 542 e fls. 558-560: apresentados os quesitos, cumpra-se despacho de fls. 537 oficiando-se ao IMESC com a indicação de que a perícia deve ser realizada na unidade de Campinas. Int.

09/05/2025, 00:00

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

08/05/2025, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 01:10

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 19:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 19:24

Conclusos para despacho

06/05/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:47

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 21:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:32

Ato ordinatório

28/04/2025, 16:31

Juntada de Certidão

28/04/2025, 16:29

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 16:28

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 07:06

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:19

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 13:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 14:26

Conclusos para decisão

03/04/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto José Cesar (OAB 165504/SP) Processo 1057715-29.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zita Valeria Furtado Naves - Fls. 533/536: os empréstimos consignados feitos pela requerente são questão a ser resolvida entre ele e as instituições financeiras. É incabível que, como regra, os vencimentos sejam depositados em juízo, ao invés de pagos diretamente. Fls. 529: o valor já bloqueado e levantado pela requerente consta dos autos. No mais, observo que após a indicação de provas

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 13:54

Conclusos para decisão

25/03/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

01/03/2025, 08:16

Conclusos para despacho

28/02/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 07:48

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 11:16

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 01:29

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:52

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

18/02/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 19:08

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 02:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 10:35

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 00:32

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 18:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos

12/02/2025, 18:09

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 18:15

Conclusos para decisão

11/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 05:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/02/2025, 05:37

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 00:40

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

10/02/2025, 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 17:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/02/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2024, 06:02

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 07:28

Conclusos para despacho

09/10/2024, 14:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/10/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:20

Bloqueio/penhora on line

07/10/2024, 14:19

Conclusos para decisão

03/10/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 22:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 00:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/09/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 07:24

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2024, 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 17:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/08/2024, 17:04

Conclusos para despacho

01/08/2024, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 16:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/06/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2024, 10:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/06/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2024, 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2024, 06:08

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 17:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/05/2024, 17:51

Conclusos para decisão

20/05/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2024, 05:31

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 07:01

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2024, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 06:22

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 14:33

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

22/04/2024, 14:32

Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:10

Suspensão do Prazo

14/04/2024, 06:26

Juntada de Petição de Réplica

09/04/2024, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2024, 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2024, 12:19

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

19/03/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 07:05

Juntada de Petição de Contestação

07/03/2024, 23:55

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2024, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 14:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/03/2024, 14:03

Conclusos para decisão

28/02/2024, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2024, 05:28

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2024, 04:38

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2024, 13:19

Expedição de Mandado.

08/01/2024, 12:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2023, 16:16

Conclusos para decisão

14/12/2023, 15:58

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 14:37

Despacho

•23/01/2026, 17:20

Decisão

•20/01/2026, 14:20

Despacho

•17/12/2025, 21:43

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 11:14

Decisão

•11/12/2025, 14:42

Despacho

•15/10/2025, 19:21

Decisão

•14/10/2025, 14:14

Despacho

•07/10/2025, 17:14

Decisão

•16/09/2025, 14:36

Decisão

•28/08/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 09:55

Despacho

•13/08/2025, 19:46

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 15:57

Todos os documentos(47)

Despacho

•18/02/2026, 20:42

Despacho

•10/02/2026, 20:06

Despacho

•23/01/2026, 17:20

Decisão

•20/01/2026, 14:20

Despacho

•17/12/2025, 21:43

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 11:14

Decisão

•11/12/2025, 14:42

Despacho

•15/10/2025, 19:21

Decisão

•14/10/2025, 14:14

Despacho

•07/10/2025, 17:14

Decisão

•16/09/2025, 14:36

Decisão

•28/08/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 09:55

Despacho

•13/08/2025, 19:46

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 12:40

Despacho

•16/07/2025, 20:55

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 11:04

Despacho

•23/06/2025, 13:12

Despacho

•04/06/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 09:59

Despacho

•03/06/2025, 17:16

Acórdão

•03/06/2025, 16:58

Despacho

•16/05/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:34

Despacho

•07/05/2025, 19:24

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:31

Acórdão

•28/04/2025, 16:29

Acórdão

•28/04/2025, 16:29

Acórdão

•28/04/2025, 16:29

Acórdão

•28/04/2025, 16:29

Acórdão

•28/04/2025, 16:28

Despacho

•10/04/2025, 13:37

Despacho

•31/03/2025, 13:54

Despacho

•18/02/2025, 16:52

Decisão

•12/02/2025, 18:09

Decisão

•07/02/2025, 17:19

Decisão

•07/10/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 16:32

Despacho

•02/08/2024, 17:04

Decisão

•28/06/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:52

Despacho

•20/05/2024, 17:51

Decisão

•22/04/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 11:52

Decisão

•05/03/2024, 14:03

Decisão

•19/12/2023, 16:16