Execução Fiscal 0013994-04.2013.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 70.162,66

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AMELCO S.A. - IND. ELETRONICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MAIA PEREIRA DE LIMA

OAB/SP 186286·CPF·Representa: Réu

KARIN GISELE AMADOR MARTINS

OAB/SP 271408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

07/04/2026, 14:58

Conclusos para decisão

07/04/2026, 11:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 03:14

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Maia Pereira de Lima (OAB 186286/SP), Karin Gisele Amador Martins (OAB 271408/SP) Processo 0013994-04.2013.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Amelco S.a. Industria Eletronica - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas,

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:07

Todas as movimentações(42)

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

07/04/2026, 14:58

Conclusos para decisão

07/04/2026, 11:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 14:58

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 13:06

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 03:14

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Maia Pereira de Lima (OAB 186286/SP), Karin Gisele Amador Martins (OAB 271408/SP) Processo 0013994-04.2013.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Amelco S.a. Industria Eletronica - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas,

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:07

Ato ordinatório

31/03/2025, 13:06

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

10/03/2025, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

11/01/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2023, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2023, 06:33

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

13/07/2023, 16:10

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

30/03/2023, 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

14/12/2022, 09:13

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 14:19

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

09/01/2020, 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/12/2019, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2019, 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2019, 10:53

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 16:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2015, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2014, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2014, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

02/10/2014, 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

31/07/2014, 18:18

Expedição de Certidão.

31/07/2014, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2014, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2014, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2014, 12:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

18/12/2013, 16:35

Recebidos os Autos do Distribuidor local

12/12/2013, 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

02/12/2013, 17:18

Distribuído por sorteio

02/12/2013, 10:29