Execução Fiscal 0001910-34.2014.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 9.001.621,20

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TOTAL QUIMICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO BARROSO ALBERTO

OAB/SP 246391·CPF·Representa: Réu

ALEX MOREIRA DOS SANTOS

OAB/SP 182101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 09:22

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 03:14

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:56

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alex Moreira dos Santos (OAB 182101/SP), Caio Barroso Alberto (OAB 246391/SP) Processo 0001910-34.2014.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: TOTAL QUIMICA LTDA - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:11

Ato ordinatório

31/03/2025, 13:10

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

28/03/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

10/01/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 14:07

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 09:22

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 03:14

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 13:10

11/04/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:56

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alex Moreira dos Santos (OAB 182101/SP), Caio Barroso Alberto (OAB 246391/SP) Processo 0001910-34.2014.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: TOTAL QUIMICA LTDA - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:11

Ato ordinatório

31/03/2025, 13:10

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

28/03/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

10/01/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2017, 15:44

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

08/02/2017, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

19/01/2017, 12:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2016.

18/11/2016, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2016, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2016, 14:15

Processo Suspenso por Convenção das Partes

10/05/2016, 15:40

Recebidos os Autos da Conclusão

05/05/2016, 15:56

Conclusos para despacho

03/05/2016, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2016, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2016, 12:54

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

09/12/2015, 17:00

Suspensão do Prazo

28/11/2015, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

16/11/2015, 13:33

Expedição de Certidão.

29/10/2015, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2014, 15:35

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

09/12/2014, 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/11/2014, 09:51

Expedição de Certidão.

17/10/2014, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2014, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2014, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2014, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2014, 14:42

Ato ordinatório

30/07/2014, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2014, 11:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2014, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2014, 14:52

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

18/03/2014, 17:49

Recebidos os Autos do Distribuidor local

27/02/2014, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

25/02/2014, 17:06

Distribuído por sorteio

25/02/2014, 15:00